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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-07
Vinculação de coligações.
Nóbrega, Everaldo Dantas da
2007-08
Algumas reflexões sobre a fidelidade partidária
Lopes, Maurício Caldas
2006-05
Verticalização, cláusula de barreira e pluralismo político: uma crítica conseqüencialista à decisão do STF na ADIN 3685
Souza Neto, Cláudio Pereira de
2010-07
Exploração, por partidos políticos, de crianças e adolescentes em campanhas eleitorais: uma forma contemporânea de trabalho escravo
Maia, Liliana Collina
2006-10
O voto como direito fundamental republicano
Rosas, Roberto
2011-01
Voto distrital e voto proporcional
Mori, Celso Cintra
2002-06
Teoria geral dos partidos políticos
Baracho, José Alfredo de Oliveira
2010-11
O mandado de segurança coletivo em cotejo com as ações coletivas constitucionais
Theodoro Junior, Humberto
2011-03
A responsabilização dos dirigentes de partidos políticos por atos de improbidade e a lacuna legal quanto à prescrição
Silva, Carlos Henrique Rodrigues da
2017-05
Algumas reflexões sobre o financiamento político e eleitoral à luz das estatísticas.
Nóbrega, Ana Karina Vasconcelos da
Navegar
Autor
2
Dantas, Josemar
2
Gomes Junior, Luiz Manoel
2
Moraes, Alexandre de
2
Rosas, Roberto
2
Theodoro Junior, Humberto
1
Baracho, José Alfredo de Oliveira
1
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Beçak, Rubens
1
Caliendo, Paulo
1
Carvalho, Fabiano
1
Ferraz, Ricardo de Barros Falcão
1
Gallotti, Luiz
1
Galotti, Carolina
1
Garcia, Emerson
1
Guimarães Neto, Napoleão
1
Guimarães, Fábio Luís
1
Lima, Paulo Bernardo Lindoso e
1
Locateli, Douglas Vitoriano
1
Lopes, Maurício Caldas
1
Maia, Liliana Collina
1
Mendes Neto, Péricles D’Avila
1
Moraes, Ana Carvalho Ferreira Bue...
1
Mori, Celso Cintra
1
Nóbrega, Ana Karina Vasconcelos da
1
Nóbrega, Everaldo Dantas da
1
Oliveira, Danilo de
1
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
1
Quintas, Fábio Lima
1
Silva, Carlos Henrique Rodrigues da
1
Silva, Virgílio Afonso da
1
Silva, Viviane de Azevedo da
1
Souza Neto, Cláudio Pereira de
1
Souza, Motauri Ciocchetti de
1
Telles Junior, Goffredo
1
Tesheiner, José Maria
Assunto
6
Mandado de segurança coletivo, Br...
4
Interesse coletivo, Brasil.
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Eleição, Brasil.
3
Grupo de pressão, Brasil.
3
Improbidade administrativa, Brasil.
3
Interesse difuso, Brasil.
3
Legitimidade ativa, Brasil.
3
Ministério público, Brasil.
3
Reforma política, Brasil.
3
Representação política, Brasil.
3
Sindicato, Brasil.
3
Voto, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Ação coletiva, aspectos constituc...
2
Brasil. Tribunal Superior Eleitor...
2
Campanha eleitoral, Brasil.
2
Coligação partidária, Brasil.
2
Democracia, Brasil.
2
Direito eleitoral, Brasil.
2
Doação, Brasil.
2
Fidelidade partidária.
2
Filiação partidária, alteração, j...
2
Filiação partidária, Brasil.
2
Justiça eleitoral, história, Brasil.
2
Legislação eleitoral, Brasil.
2
Legitimação, Brasil.
2
Mandado de segurança, Brasil.
2
Mandato eletivo, aspectos jurídic...
2
Mandato eletivo, parecer, Brasil.
2
Participação política, Brasil.
2
Partido político, direito comparado.
2
Plebiscito, Brasil.
2
Política partidária, Brasil.
2
Povo, participação política, Brasil.
2
Processo eleitoral, história, Bra...
2
Propaganda eleitoral, Brasil.
2
Referendo, Brasil.
2
Representação política, direito c...
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Sistema eleitoral, Brasil.
2
Tribunal superior, jurisprudência...
2
Vereador, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Analfabetismo, jurisprudência, el...
1
Associação, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Campanha eleitoral, doação, Brasil.
1
Campanha eleitoral, financiamento...
1
Campanha eleitoral, financiamento...
1
Campanha eleitoral, fiscalização,...
1
Candidato político, Brasil.
1
Cassação de mandato, Brasil.
1
Classe dirigente, responsabilidad...
1
Cláusula de barreira (direito ele...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Combate à corrupção, Brasil.
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Constituição, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Corrupção eleitoral, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
Crime eleitoral, Brasil.
1
Democracia, história, Brasil.
1
Direito constitucional.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Elegibilidade, Brasil.
1
Eleição direta.
1
Eleição, normas, Brasil.
1
Eleição, regras, Brasil, 2006.
1
Emenda parlamentar, Brasil.
1
Empresa pública, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Fidelidade partidária, aspectos c...
1
Fidelidade partidária, Brasil.
1
Fundo partidário, Brasil.
1
Fundo partidário, penhora, Brasil.
1
Governabilidade, Brasil.
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Iniciativa popular, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Legislação eleitoral, projeto, Br...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mandato eletivo, Brasil.
1
Ministério público do trabalho, c...
1
Ministério público, aspectos cons...
1
Orgão público, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Partido comunista, Brasil.
1
Partido político, Europa.
1
Partido político, legislação.
1
Pessoa física, doação, Brasil.
1
Pessoa jurídica, doação, Brasil.
1
Pluripartidarismo, Brasil.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Poder político, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reforma administrativa.
1
Reforma eleitoral, Brasil.
1
Reforma partidária, Brasil.
1
Representação proporcional, Brasil.
1
Representação proporcional.
1
Sistema partidário, Brasil.
1
Sistema político.
1
Soberania, Brasil.
1
Sujeito de direito (direito civil...
1
Trabalho de menor, Brasil.
1
Trabalho escravo, Brasil.
1
Voto distrital.
Data do Documento
1
2020 - 2022
24
2010 - 2019
14
2000 - 2009
1
1997 - 1999
Tipo
35
Artigo
4
Capítulo de Livro
1
Animação
1
Livro
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