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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
A convenção quadro para o controle do tabaco como reforço da constitucionalidade da proibição da publicidade de tabaco
Pasqualotto, Adalberto
2014-11
A comédia da publicidade : entre a sátira e o politicamente correto
Azambuja, Mariana Menna Barreto
;
Pasqualotto, Adalberto
2011-04
Dará a reforma ao código de defesa do consumidor um sopro de vida?
Pasqualotto, Adalberto
2010-04
O destinatário final e o "consumidor intermediário"
Pasqualotto, Adalberto
2013-07
Seguro-viagem: embarque rumo ao desconhecido
Pasqualotto, Adalberto
2014-03
Extrafiscalidade, direito à saúde e limites à livre iniciativa: um caso exemplar de defesa do consumidor indireta em acórdão do STF
Pasqualotto, Adalberto
;
Bernaud, Renata Rolla
2017-01
Consumo sustentável : limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional.
Pasqualotto, Adalberto
;
Sartori, Paola Mondardo
2012-04
Publicidade de tabaco e liberdade de expressão
Pasqualotto, Adalberto
2017-07
Autorregulamentação da publicidade : um estudo de modelos europeus e norte-americano.
Pasqualotto, Adalberto
2018-03
Publicidade para crianças : liberar proibir ou regular?
Pasqualotto, Adalberto
Navegar
Autor
2
Bastos, Ísis Boll de Araujo
1
Azambuja, Mariana Menna Barreto
1
Bernaud, Renata Rolla
1
Sartori, Paola Mondardo
1
Scaletscky, Carolina Litvin
1
Soares, Flaviana Rampazzo
Assunto
15
Proteção e defesa do consumidor, ...
8
Relação de consumo, Brasil.
6
Brasil. [Código de proteção e def...
4
Direito do consumidor, Brasil.
3
Consumidor, Brasil.
3
Contrato, Brasil.
3
Criança consumidora, Brasil.
3
Publicidade abusiva, Brasil.
2
Cigarro, indústria, responsabilid...
2
Dano moral, Brasil.
2
Propaganda, Brasil.
2
Seguro, Brasil.
2
Turismo, Brasil.
1
Adolescente, direitos e deveres, ...
1
Agência de turismo, responsabilid...
1
Assalto a mão armada, Brasil.
1
Banco central, normas, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Ministério da Saúde (MS).
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Centro comercial, responsabilidad...
1
Cigarro, consumo, Brasil.
1
Cigarro, consumo, redução, Brasil.
1
Cigarro, controle, Brasil.
1
Cigarro, indústria, Brasil.
1
Comércio eletrônico, regulamentaç...
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Consumidor, aspectos ambientais, ...
1
Consumidor, comportamento, Brasil.
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Consumidor.
1
Consumo, aspectos ambientais, Bra...
1
Contrato, direito comparado.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, aspect...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito do consumidor, legislação...
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Economia colaborativa, Brasil.
1
Empresa de seguro, Brasil.
1
Estacionamento, Brasil.
1
Fornecedor.
1
Força maior, Brasil.
1
Fumo (planta), imposto, Brasil.
1
Fumo (planta), indústria, respons...
1
Instituto Nacional de Câncer (Bra...
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Mídia, controle, direito comparado.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Publicidade abusiva, direito comp...
1
Publicidade comercial, aspectos j...
1
Publicidade comercial, Brasil.
1
Publicidade comercial, direito co...
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Publicidade, Brasil.
1
Publicidade, regulação, análise c...
1
Reforma legislativa, Brasil.
1
Regulamentação, análise comparati...
1
Relação de consumo, aspectos cons...
1
Relação de consumo, proteção, Bra...
1
Relação jurídica, controle, Brasil.
1
Renovação de contrato, jurisprudê...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, juri...
1
Seguro de vida, Brasil.
1
Seguro, direito comparado, Brasil...
1
Sociedade de consumo, aspectos am...
1
Tabagismo, direito comparado, Bra...
1
Tabagismo, jurisprudência, Brasil.
1
Tabagismo, legislação, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Viagem, Brasil.
Data do Documento
5
2020 - 2022
18
2010 - 2019
2
2000 - 2009
2
1990 - 1999
Tipo
27
Artigo
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