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Data do documentoTítuloAutor(es)
2012-04Direito e arte: subsídios iconográficos para a história do direito da criaça e do adolescentePatrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2011-06O município e a família: a descentralização das políticas públicas de planejamento urbano na efetividade do direito fundamental da criança e do adolescente à convivência comunitáriaPatrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2010-10O direito à cidade sob a perspectiva da criança e do adolescente: o poder público e a responsabilidade pela efetividade do direito à convivência comunitáriaPatrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2009-08O direito da criança e do adolescente à convivência comunitária: o Ministério das Cidades na institucionalização das políticas públicas de combate à segregação socioespacial urbanaPatrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2009-02O valor da afetividade na tutela da diversidade familiar: a hipótese de concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentes híbridos na partilha de bensPatrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2009-04O Município e a família: a descentralização das políticas públicas de planejamento urbano na efetividade do direito fundamental da criança e do adolescente à convivência comunitáriaPatrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2009-07A concorrência sucessória entre o cônjuge sobrevivente e os descendentes na partilha de bensPatrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2009-10As políticas públicas municipais de planejamento urbano na tutela do direito da criança e do adolescente à convivência comunitáriaPatrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2009-12O princípio da afetividade na tutela da diversidade familiar: a hipótese de concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentes híbridos na partilha de bensPatrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2009-03O município e a família: a descentralização das políticas públicas de planejamento urbano na efetividade do direito fundamental da criança e do adolescente à convivência comunitáriaPatrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves

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