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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-09
O dogma da supremacia do interesse público e seu abrandamento pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal através da técnica da ponderação de princípios
Pedron, Flávio Quinaud
2008-03
A possibilidade de recurso como uma garantia constitucional do devido processo legal (constitucional)
Pedron, Flávio Quinaud
2006-01
A função dos tribunais constitucionais para a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
Pedron, Flávio Quinaud
2011-03
Os recursos destinados para tribunais superiores: a duvidosa constitucionalidade dos filtros recursais da transcendência e da repercussão geral
Pedron, Flávio Quinaud
2009-05
A contribuição e os limites da teoria de Klaus Günther: a distinção entre discursos de justificação e discursos de aplicação como fundamento para uma reconstrução da função jurisdicional
Pedron, Flávio Quinaud
2008-04
Um olhar reconstrutivo da modernidade e da "crise do judiciário": a diminuição de recursos é mesmo uma solução?
Pedron, Flávio Quinaud
2008-10
Direitos e interesses: (re)pensando a relação para além de uma compreensão semântica
Pedron, Flávio Quinaud
2008-07
O dogma da supremacia do interesse público e seu abrandamento pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal através da técnica da ponderação de princípios
Pedron, Flávio Quinaud
2008-04
A contribuição e os limites da teoria de Klaus Günther: a distinção entre discursos de justificação e discursos de aplicação como fundamento para uma reconstrução da função jurisdicional
Pedron, Flávio Quinaud
2016-12
Tutelas provisórias no CPC 1973 e no CPC 2015 : o quanto o novo tem de inovador?
Tolentino, Fernando Lage
;
Pedron, Flávio Quinaud
;
Câmara, Alexandre Freitas
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Autor
2
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
1
Araújo, Jéssica
1
Cazassa, Luiza de Paula Santos
1
Costa, Jéssica Nayara Duarte
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Faria, Bruno Meneses Alves
1
Ferreira, Isadora Costa
1
Horta, André Frederico de Sena
1
Lopes, Allan Duarte Milagres
1
Milagres, Allan
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Ommati, José Emílio Medauar
1
Silva, Diogo Bacha e
1
Streck, Lenio Luiz
1
Tolentino, Fernando Lage
Assunto
4
Contraditório, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Interesse público, Brasil.
3
Motivação da sentença, Brasil.
3
Teoria do direito.
3
Tutela antecipada, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Decisão judicial.
2
Dogmática jurídica.
2
Duração razoável do processo, Bra...
2
Filosofia do direito, análise, do...
2
Função jurisdicional.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Interesse individual, Brasil.
2
Lógica jurídica.
2
Norma jurídica, interpretação.
2
Processo civil, Brasil.
2
Retórica jurídica.
1
Administração da justiça, análise...
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Apuração de haveres, Brasil.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Ação monitória, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Contestação, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade.
1
Cultura jurídica.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Despacho saneador, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Devido processo legal.
1
Direito constitucional.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Dissolução da sociedade, Brasil.
1
Dissolução da sociedade, legislaç...
1
Dworkin, Ronald, 1931-2013, críti...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Filosofia do direito.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Habermas, Jürgen, 1929-
1
Hermenêutica.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Julgamento parcial do mérito, Bra...
1
Jurisdição civil, Brasil.
1
Jurisdição constitucional.
1
Jurisprudência, conflito de leis,...
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Patriotismo, Brasil.
1
Pessoa jurídica, proteção, Brasil.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Política.
1
Positivismo.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio jurídico.
1
Princípios constitucionais, Brasil.
1
Procedimento especial, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Recuperação de empresa, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Regra jurídica.
1
Sociologia jurídica.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Teoria dos sistemas.
1
Tribunal constitucional.
1
Tribunal supremo.
1
Tutela cautelar, Brasil.
1
Tutela de urgência, Brasil.
1
Tutela jurisdicional.
1
Tutela provisória, Brasil.
1
Utilitarismo, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
11
2010 - 2019
10
2006 - 2009
Tipo
22
Artigo
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