Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
...
6
Próximo
Resultado 1-10 de 57.
Data do documento
Título
Autor(es)
2015-02
O Conselho Nacional de Justiça e as penas alternativas
Moreira, Rômulo de Andrade
2010-05
O sistema de direito criminal e a racionalidade penal moderna : ilustrações empiricas de dificuldades cognitivas em matéria de penas
Xavier, José Roberto F.
2011-04
Tóxicos: tráfico privilegiado e penas alternativas
Moura, Maria Esperia Costa
;
Silva, Bruno Rodrigues da
2014-08
Os novos enunciados da Súmula do Superior Tribunal de Justiça
Moreira, Rômulo de Andrade
2009-02
Sistema de aplicação de medidas socialmente úteis como substitutivo penal para as infrações de menor potencial ofensivo
Souza Netto, José Laurindo de
2015-06
Os limites da transação penal
Oliveira, Danilo Fernando de
2007-05
A nova orientação político-criminal para o crime de uso de droga
Guimarães, Isaac Sabbá
2010-10
Execução penal cárcero-temerária
Brutti, Roger Spode
2010-12
Monitoramento eletrônico: uma efetiva alternativa à prisão
Prudente, Neemias Moretti
2010-09
A vítima no processo penal brasileiro: um novo protagonismo no cenário contemporâneo?
Alvarez, Marcos César
Navegar
Autor
3
Berdet, Marcelo
2
Caiado, Nuno
2
Castro, Élcio Pinheiro de
2
Lecey, Eladio
2
Marcon, Bruno
2
Marcão, Renato
2
Moreira, Rômulo de Andrade
2
Santana, Selma Pereira de
2
Souza Netto, José Laurindo de
2
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1
Algarte, Maria Aparecida Lima
1
Alvarez, Marcos César
1
Amaral, Augusto Jobim do
1
Amorim, Leonardo Mendes
1
Baldin, Antonio
1
Bandarra, Leonardo Azeredo
1
Barbosa Junior, Salvador José
1
Brutti, Roger Spode
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Carrara, Mariana Salomão
1
Chaves Junior, Clóvis Ribeiro
1
Conte, Christiany Pegorari
1
Costa, Hélio Martins
1
Costa, Leonardo Luiz de Figueiredo
1
Costa, Victor Cezar Rodrigues da ...
1
Dias, João Luis Fischer
1
Dotti, René Ariel
1
Etzel, Rogério
1
Faria, Cláudio Nunes
1
Ferreira, Gilberto
1
Franzoi, Sandro Marcelo Paris
1
Fullin, Carmen
1
Garcia, Arthur Augusto
1
Gonçalves, Vanessa Chiari
1
Guimarães, Isaac Sabbá
1
Marques, Oswaldo Henrique Duek
1
Martins, Jorge Henrique Schaefer
1
Matos, Alice Vettorazzo Calil
1
Mezzomo, Maria Luiza
1
Milhomem, Leonardo Dantas
1
Moreira, Nonacilda Feitoza
1
Moura, Leonardo Jubé de
1
Moura, Maria Esperia Costa
1
Oliveira, Danilo Fernando de
1
Oliveira, Fernando Antônio Sodré de
1
Pagliarini, Alexandre Coutinho
1
Piske, Oriana
1
Prudente, Neemias Moretti
1
Ramos, Izabela Nalio
1
Rios, Rodrigo Sánchez
1
Rocha, Silvio Luís Ferreira da
1
Rodrigues, Bismarck Soares
1
Santiago, Lidiane de Oliveira Dantas
1
Santos, Flávio Adriano Rebelo Bra...
1
Silva, Bruno Rodrigues da
1
Siqueira, Flávio Augusto Maretti ...
1
Souza, Bernardo de Azevedo e
1
Suxberger, Antonio Henrique Graciano
1
Sá, Matheus Zorzi
1
Teixeira, Maria Lígia Gonçalves
1
Valadão, Gersonise Bastos
1
Weiblen, Fabrício Pinto
1
Xavier, José Roberto F.
1
Zorzo, João Luis
Assunto
10
Política criminal, Brasil.
9
Pena privativa de liberdade, Brasil.
8
Transação (processo penal), Brasil.
6
Execução (processo penal), Brasil.
5
Direitos e garantias individuais,...
5
Individualização da pena, Brasil.
5
Juizado especial criminal, Brasil.
5
Tráfico de droga, Brasil.
4
Criminologia, Brasil.
4
Pena restritiva de direitos, fisc...
4
Reintegração social, Brasil.
4
Sistema penitenciário, Brasil.
3
Brasil. [Lei de execução penal (1...
3
Crime ambiental, Brasil.
3
Extinção da punibilidade, Brasil.
3
Medida socioeducativa, Brasil.
3
Pena, Brasil.
3
Preso, fiscalização, equipamento ...
3
Prestação de serviços à comunidad...
3
Prisão preventiva, Brasil.
3
Punição, Brasil.
2
Brasil. [Código penal (1940)].
2
Coisa julgada (processo penal), B...
2
Contravenção penal, Brasil.
2
Controle social, Brasil.
2
Crime hediondo, Brasil.
2
Criminalidade, Brasil.
2
Decisão em matéria penal, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito penal ambiental, Brasil.
2
Fiança penal, legislação, Brasil.
2
Legislação penal, Brasil.
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
2
Ministério público, competência, ...
2
Multa, Brasil.
2
Pena pecuniária, Brasil.
2
Pena pecuniária, legislação, Brasil.
2
Pena restritiva de direitos, Brasil.
2
Pena restritiva de direitos, revo...
2
Pena restritiva de liberdade, Bra...
2
Pena, aplicação, Brasil.
2
Pena, legislação, Brasil.
2
Persecução penal, acordo, Brasil.
2
Princípio da razoabilidade, Brasil.
2
Prisão em flagrante, Brasil.
2
Reparação do dano (direito ambien...
2
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Sanção penal, Brasil.
2
Sentença condenatória, Brasil.
2
Sistema penal, Brasil.
2
Suspensão do processo penal, Brasil.
2
Teoria do direito.
2
Violência contra a mulher, Brasil.
2
Vitimologia, Brasil.
2
Vítima, comportamento, Brasil.
1
Acidente aeronáutico, Brasil.
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Audiência preliminar, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
b
1
Bem jurídico.
1
Bens, renúncia, Brasil.
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Conciliação (processo penal), Bra...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Crime, controle, aspectos cultura...
1
Crime, prevenção, Brasil.
1
Criminalidade, combate, doutrinas...
1
Cumprimento de pena, aspectos soc...
1
Defesa social.
1
Delação premiada, Brasil.
1
Descriminalização, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Entorpecente, consumo, criminaliz...
1
Entorpecente, legislação, Brasil.
1
Entorpecente, usuário, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Homofobia, Brasil.
1
Homofobia, criminalização, Brasil.
1
Homossexualidade, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Individualização da pena, jurispr...
1
Infração penal de menor potencial...
1
Infração penal, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Juizado especial criminal, compet...
1
Juizado especial criminal, compet...
1
Juizado especial criminal.
1
Juizado especial federal criminal...
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Livramento condicional, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, experiência, ...
1
Monitoramento eletrônico de preso...
1
Mulher delinquente, Brasil.
1
Negócio jurídico processual.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Parecer, Brasil.
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, anál...
1
Pena restritiva de direitos, dout...
1
Pena, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Pena, classificação, Brasil.
1
Pena, doutrinas e controvérsias, ...
1
Pena.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Política criminal.
1
Política penitenciária, aspectos ...
1
População carcerária, Brasil.
1
População carcerária, estatística...
1
Posse de arma, Brasil.
1
Preso, controle, Brasil.
1
Preso, equipamento eletrônico, Br...
1
Preso, fiscalização, tecnologia, ...
1
Prevenção (direito penal), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão em flagrante, aspectos con...
1
Prisão em flagrante.
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Prisão.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo penal, direito comparado.
1
Promotor público, participação so...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Punibilidade, Brasil.
1
Queixa, Brasil.
1
Reabilitação criminal, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Reparação de dano, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Sentença condenatória, aspectos j...
1
Sistema penitenciário, equipament...
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Sursis, análise, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Sursis, legislação, Brasil.
1
Sursis, legislação, jurisprudênci...
1
Sursis, natureza jurídica, Brasil.
1
Súmula, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), Brasil.
1
Toxicomania, usuário, Brasil.
1
Tratamento de preso, análise, Bra...
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tráfico de droga, análise, legisl...
1
Tráfico de droga, legislação, Bra...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
1
Vítima, proteção, Brasil.
Data do Documento
6
2020 - 2022
27
2010 - 2019
18
2000 - 2009
5
1990 - 1999
1
1989 - 1989
Tipo
54
Artigo
1
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página