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Título
Autor(es)
2021-02
A filiação socioafetiva e o regime próprio.
Martins, Bruno Sá Freire
2016-12
Análise crítica da proposta de Emenda à Constituição nº 287/2016 : reforma previdenciária.
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2017-03
As novas regras de concessão de benefícios previdenciários : como e quais são as regras e condições para concessão e obtenção de benefícios previdenciários após as Leis nºs 13.134, 13.135 e 13.183 de 2015.
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2017-03
O servidor público na reforma da previdência : comentários iniciais ao Regime Próprio de Previdência Social na PEC 287/2016.
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2016-10
Anacronismos jurídicos : a interpretação constitucional como mecanismo de compensação da desarmonia temporal entre regras previdenciárias.
Schuster, Diego Henrique
2017-11
A inconstitucionalidade das alterações na pensão por morte decorrentes das modificações promovidas pela Lei 13.135/15 no art. 77 da Lei 8.213/91.
Orione, Marcus
2018-07
Pensão por morte.
Costa, Luciana Vitalina Firmino da
2019-03
A Medida provisória nº 871/2019 e os servidores públicos.
Martins, Bruno Sá Freire
2020-10
A proteção no sistema dos direitos humanos da criança e a desproteção do menor na concessão da pensão por morte pela prescrição na Lei nº 13.846/2019 (MP nº 871/2019).
Migueli, Priscilla Milena Simonato de
;
Santos, Denise Tanaka dos
2019-02
Impactos da Medida provisória nº 871/2019 nos benefícios previdenciários e da assistência social.
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Navegar
Autor
3
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
3
Martins, Bruno Sá Freire
2
Calazans, Fernando Ferreira
2
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
1
Agostinho, Theodoro Vicente
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Araújo, Rodrigo Vasconcelos Coêlh...
1
Barreto, Arthur José Nascimento
1
Borges, Marcelo Monteiro Bonelli
1
Borsio, Marcelo Fernando
1
Carreiro, Luciano Dorea Martinez
1
Costa, Luciana Vitalina Firmino da
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Ferreira, Vanessa Rocha
1
Guedes, Jefferson Carús
1
Lima, Flaviano
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Martos, Frederico Thales de Araújo
1
Migueli, Priscilla Milena Simonat...
1
Miguelli, Priscilla Milena Simion...
1
Orione, Marcus
1
Ramos, Diego
1
Salvador, Sérgio Henrique
1
Santana Filho, Dariel
1
Santos, Denise Tanaka dos
1
Schuster, Diego Henrique
1
Serau Junior, Marco Aurélio
1
Silva, Ricardo Leonel da
1
Teixeira, Sergio Torres
1
Zuba, Thais Maria Riedel de Resende
Assunto
11
Benefício previdenciário, Brasil.
6
Reforma da previdência, Brasil.
5
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
4
Auxílio-reclusão, Brasil.
3
Aposentadoria especial, Brasil.
3
Aposentadoria, Brasil.
3
Contribuição previdenciária, Brasil.
3
Dependente (direito previdenciári...
3
Medida provisória, Brasil.
3
Previdência social, Brasil.
3
Seguridade social, Brasil.
3
União estável, Brasil.
2
Aposentadoria compulsória, Brasil.
2
Aposentadoria voluntária, Brasil.
2
Auxílio-doença, Brasil.
2
Benefício previdenciário, aspecto...
2
Dependência econômica, Brasil.
2
Filiação, Brasil.
2
Incapacidade de trabalho, Brasil.
2
Paternidade socioafetiva, Brasil.
2
Prazo (processo civil), Brasil.
2
Regra de transição, Brasil.
2
Servidor público federal, Brasil.
1
Abono de permanência, Brasil.
1
Abono, Brasil.
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Adolescente, proteção, Brasil.
1
Aids, aposentadoria, Brasil.
1
Assistência ao menor, Brasil.
1
Assistência social, Brasil.
1
Auxílio-acidente, Brasil.
1
Bem de família, Brasil.
1
Beneficiário, direitos e deveres,...
1
Benefício assistencial ao idoso e...
1
Benefício previdenciário, jurispr...
1
Benefício previdenciário, legisla...
1
Benefício previdenciário, revisão...
1
Brasil. Constituição (1988). Emen...
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Cota de previdência, Brasil.
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Cálculo trabalhista, Brasil.
1
Cônjuge, Brasil.
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Cônjuge, proteção, Brasil.
1
Decadência (direito), jurisprudên...
1
Decadência, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito previdenciário, doutrinas...
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Direitos da criança, história, Br...
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Divórcio, Brasil.
1
Doença profissional, Brasil.
1
Falta justificada, Brasil.
1
Família, proteção, aspectos const...
1
Filiação, jurisprudência, Brasil.
1
Guarda de menor, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indício de irregularidade, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Isolamento social, Brasil.
1
Nascituro, aspectos jurídicos, Br...
1
Parentesco, Brasil.
1
Paternidade, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Pensão por morte, legislação, Bra...
1
Pensões, Brasil.
1
Previdência complementar, Brasil.
1
Princípio da proibição do retroce...
1
Princípio da proibição do retroce...
1
Princípio da proibição do retroce...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Professor, aposentadoria, Brasil.
1
Proteção à maternidade, Brasil.
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Proventos, base de cálculo, Brasil.
1
Reforma da previdência, aspectos ...
1
Reforma da previdência, crítica, ...
1
Reforma da previdência, doutrinas...
1
Reforma da previdência, história,...
1
Reforma previdenciária, crítica, ...
1
Relações familiares, Brasil.
1
Salário-família, Brasil.
1
Salário-maternidade, aspectos con...
1
Saúde pública, aspectos jurídicos...
1
Seguro-desemprego, Brasil.
1
Servidor público inativo, Brasil.
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, Brasil.
1
Servidor público, pensões, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
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8
2020
6
2019
5
2021
3
2016
3
2017
2
2022
1
2018
Tipo
28
Artigo
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