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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-06
Vida, segurança e felicidade
Penteado, Jaques de Camargo
1990-10
Pena hedionda.
Penteado, Jaques de Camargo
2001-01
Drogas: breves linhas sobre a prevenção e o tratamento
Penteado, Jaques de Camargo
1995-10
Revisão criminal.
Penteado, Jaques de Camargo
2004-01
A natureza das normas sobre as provas criminais
Penteado, Jaques de Camargo
2000-11
Drogas: breves linhas sobre a prevenção e o tratamento
Penteado, Jaques de Camargo
2003-08
Tempo da prisão: breves apontamentos
Penteado, Jaques de Camargo
2020-09
Inimputáveis e medida de segurança.
Penteado, Jaques de Camargo
;
Marques, Oswaldo Henrique Duek
2009-01
Reforma processual penal e júri: primeiras impressões
Penteado, Jaques de Camargo
2012-01
O duplo grau de jurisdição e os recursos no projeto de código de processo penal
Penteado, Jaques de Camargo
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Autor
1
Marques, Oswaldo Henrique Duek
Assunto
3
Pena, Brasil.
2
Bem jurídico.
2
Constituição, Brasil, 1988.
2
Crime hediondo, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos e garantias individuais.
2
Entorpecente.
1
Autor (direito penal).
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Eficácia da lei no espaço, Brasil.
1
Família, análise, comportamento, ...
1
Família, aspectos morais, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Indivíduo, análise, aspectos soci...
1
Inimputabilidade, Brasil.
1
Juizado especial criminal, aplica...
1
Jurisdição penal, Brasil.
1
Jurisdição.
1
Justiça, aspectos morais, Brasil.
1
Medida de segurança, Brasil.
1
Ministerio público.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão temporária, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Prova (direito penal), normas, Br...
1
Prova criminal, normas, Brasil.
1
Reabilitação criminal, Brasil.
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Relação processual.
1
Representação processual, Brasil.
1
Revisão criminal, Brasil.
1
Réu.
1
Sociologia jurídica.
1
Tribunal do júri, competência, Br...
1
Violência, análise, aspectos soci...
1
Violência, aspectos jurídicos, Br...
1
Ética forense.
Data do Documento
2
2010 - 2020
6
2000 - 2009
6
1990 - 1999
Tipo
14
Artigo
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