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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-01
O direito à vida, o direito ao corpo e às partes do corpo, o direito ao nome, à imagem e outros relativos à identidade e à figura social, inclusive intimidade
Penteado, Luciano de Camargo
2013-01
Doação de área institucional em loteamento : regime jurídico, boa-fé objetiva, aspectos notarias e registrais
Penteado, Luciano de Camargo
2012-07
Família, criança e sujeito de direitos vulneráveis : breves notas à luz do pensamento tomista
Penteado, Luciano de Camargo
2006-01
Doação pura, preliminar de doação e contratos de gestão
Penteado, Luciano de Camargo
2002-07
Abuso do poder econômico-contratual e boa-fé
Penteado, Luciano de Camargo
2009-07
Que coisa é a coisa?: reflexões em torno a um pequeno ensaio de Carnelutti
Penteado, Luciano de Camargo
2004-07
Tutela coletiva de direitos individuais pelo Ministério Público: breve estudo de sua legitimidade à luz de conceitos de teoria geral do direito
Penteado, Luciano de Camargo
2006-07
Figuras parcelares da boa-fé objetiva e venire contra factum proprium
Penteado, Luciano de Camargo
2003-10
Sistema e direito privado: panorama histórico e perspectivas para uma nacionalidade construtiva
Penteado, Luciano de Camargo
2015-01
Venire contra factum proprium : uma análise comparativa da utilização da figura pela jurisprudência brasileira e italiana.
Penteado, Luciano de Camargo
;
Bolotti, Isabela Maria Lopes
Navegar
Autor
1
Bolotti, Isabela Maria Lopes
Assunto
4
Boa-fé.
1
Abuso do poder econômico.
1
Assunto Secundário
1
Carnelutti, Francesco, 1879-1965.
1
Cláusula contratual.
1
Comportamento afetivo.
1
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
1
Contrato, aspectos jurídicos.
1
Criança.
1
Dano (direito civil).
1
Decisão judicial.
1
Direito das coisas.
1
Direito de família.
1
Direito imobiliário.
1
Direito notarial.
1
Direito privado.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direito à vida, aspectos jurídico...
1
Direito, codificações.
1
Direito, modernização.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Doação, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Hipoteca, Brasil.
1
Legitimidade.
1
Loteamento, doação.
1
Ministério público.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Propriedade intelectual.
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Teoria do direito.
1
Usucapião.
Data do Documento
5
2010 - 2015
6
2002 - 2009
Tipo
11
Artigo
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