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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-01
Recognition and enforcement of international arbitral awards in Brazil
Pereira, Cesar A. Guimarães
2014-07
A CISG (Convenção de Viena de 1980) e as licitações para compras internacionais
Pereira, Cesar A. Guimarães
2011-05
Aplicação do Código Civil às concessões de serviço público
Pereira, Cesar A. Guimarães
2015-09
Autossaneamento (self- cleaning), inidoneidade e suspensão do direito de licitar: lições do direito europeu e norte-americano
Pereira, Cesar A. Guimarães
;
Schwind, Rafael Wallbach
2009-01
A Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2009 e os contratos administrativos
Pereira, Cesar A. Guimarães
2013-01
A Medida Provisória nº 595: mudanças no marco regulatório do setor portuário no Brasil
Pereira, Cesar A. Guimarães
2006-10
A participação das Câmaras de Arbitragem como Amicus Curiae em processos do Tribunal de Contas da União relativos a processos arbitrais
Pereira, Cesar A. Guimarães
2015-01
Serviço público e atividade econômica : a exploração econômica pelo concessionário de serviço público.
Schwind, Rafael Wallbach
;
Pereira, Cesar A. Guimarães
;
Justen Filho, Marçal
2015-10
Entidades representativas (art. 5º, XXI, da CF) e arbitragem coletiva no Brasil.
Pereira, Cesar A. Guimarães
;
Quintão, Luísa
2017-10
Arbitragem na Lei 13.448 e os contratos com a administração pública nos setores de rodovias, ferrovias e aeroportos.
Pereira, Cesar A. Guimarães
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Autor
4
Schwind, Rafael Wallbach
2
Justen Filho, Marçal
2
Quintão, Luísa
1
Benzecry, Rubens
1
Cardoso, André Guskow
1
Martim, Luísa Paschoaleto
Assunto
3
Arbitragem, Brasil.
3
Compromisso arbitral, Brasil.
2
Licitação, direito comparado, Bra...
1
Arbitragem, estudo de caso, Paraná.
1
Arbitragem, legislação, Brasil.
1
Ação regressiva, Brasil.
1
Brasil. [Lei de diretrizes orçame...
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Brasil. [Lei n. 12.462, de 4 de a...
1
Comércio eletrônico, pagamento, B...
1
Comércio internacional.
1
Concessionária, Brasil.
1
Concessionária, responsabilidade,...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concessão de serviços públicos, c...
1
Concessão de serviços públicos, r...
1
Construção civil, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato administrativo, controle...
1
Contrato administrativo, legislaç...
1
Contrato administrativo.
1
Contrato de risco, administração,...
1
Controle externo, legislação, Bra...
1
Corrupção administrativa, control...
1
Corrupção passiva, controle, dire...
1
Direito portuário, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Empresa, governança, análise comp...
1
Execução de sentença estrangeira,...
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Homologação de sentença, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Jurisprudência.
1
Licitação, Brasil.
1
Licitação, normas, Brasil.
1
Licitação.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Meios de pagamento, regulação, Br...
1
Mercadoria, compra e venda.
1
Moeda, inovação tecnológica.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Porto, investimento, Brasil.
1
Porto, legislação, alteração, Bra...
1
Pregão eletrônico, Brasil.
1
Processo.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Resolução do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Sanção administrativa, direito co...
1
Segurança jurídica.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Tarifa, Brasil.
1
Tratado.
1
Tribunal de contas.
1
Usuário, Brasil.
Data do Documento
11
2010 - 2017
4
2006 - 2009
Tipo
15
Artigo
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