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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-07
O Código modelo de processos administrativos: judicial e extrajudicial: para Ibero-América
Grinover, Ada Pellegrini
;
Perlingeiro, Ricardo
;
Medauar, Odete
2011-07
A jurisdição internacional na América Latina: competência internacional, reconhecimento e execução de decisão judicial estrangeira em matéria civil
Perlingeiro, Ricardo
2012-01
O livre acesso à informação, as inovações tecnológicas e a publicidade processual
Perlingeiro, Ricardo
2014-03
A codificação do direito à informação na América Latina
Perlingeiro, Ricardo
2014-07
Administrative justice in Brazil: a judicial, non judicial or hybrid jurisdiction?
Perlingeiro, Ricardo
2015-10
Garantias do direito à verdade e do acesso à informação na justiça de transição na América Latina.
Perlingeiro, Ricardo
2015-07
O primeiro passo na grande marcha: legislação e prática do governo aberto à informação (gai) na China
Ming'an, Jiang
;
Daoming, Tan
;
Perlingeiro, Ricardo
2015-07
The right to information from the procedural standpoint (judicial and non-judicial)
Perlingeiro, Ricardo
2015-03
Demandas judicias sobre internação hospitalar e medicamentos e escassez de recursos públicos : a Justiça faz bem à saúde?
Perlingeiro, Ricardo
2015-01
O devido processo legal administrativo e a tutela judicial efetiva : um novo olhar?
Perlingeiro, Ricardo
Navegar
Autor
1
Daoming, Tan
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Medauar, Odete
1
Ming'an, Jiang
Assunto
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Jurisdição administrativa, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Decisão administrativa, Brasil.
2
Direito à informação, América Lat...
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à informação, aspectos con...
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Competência internacional, Améric...
1
Contencioso administrativo.
1
Contraditório.
1
Controle jurisdicional, América L...
1
Cooperação internacional, América...
1
Decisão administrativa, aspectos ...
1
Devido processo legal, América La...
1
Devido processo legal.
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à informação, controle, l...
1
Direito à informação, regulação, ...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos, América Latina.
1
Executivo fiscal.
1
Execução de sentença estrangeira,...
1
Informação legislativa, codificaç...
1
Isonomia constitucional.
1
Jurisdição internacional, direito...
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Política de saúde, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da legalidade.
1
Processo administrativo, regulação.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Publicidade (direito).
1
Publicidade, China.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Segurança jurídica.
1
Título executivo extrajudicial.
Data do Documento
6
2015
2
2014
1
2011
1
2012
1
2013
Tipo
11
Artigo
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