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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-07
A inclusão do diretor ou gerente no pólo passivo da execução fiscal e o processo administrativo tributário
Pessôa, Leonel Cesarino
2013-11
"Substituição tributária para frente" no ICMS e capacidade contributiva
Pessôa, Leonel Cesarino
2005-01
IPTU, impostos reais e progressividade
Pessôa, Leonel Cesarino
2004-07
Eficácia técnica e o princípio da legalidade
Pessôa, Leonel Cesarino
2008-07
Elisão fiscal e teoria do direito
Pessôa, Leonel Cesarino
2011
Elisão fiscal e teoria do direito
Pessôa, Leonel Cesarino
2009-01
Não-cumulatividade do ICMS e bens destinados ao ativo permanente
Pessôa, Leonel Cesarino
2011
Não-cumulatividade do ICMS e bens destinados ao ativo permanente
Pessôa, Leonel Cesarino
2007-05
IPTU, progressividade e a EC 29/2000: o julgamento do Supremo Tribunal Federal
Pessôa, Leonel Cesarino
2008-01
Isenção do imposto de renda sobre ganho de capital e a Instrução Normativa 599/2005
Pessôa, Leonel Cesarino
;
Pacheco e Silva, Luiz Carlos
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Autor
1
Pacheco e Silva, Luiz Carlos
Assunto
4
Capacidade contributiva, Brasil.
3
Imposto sobre circulação de merca...
3
Tributação, Brasil.
2
Bitributação, Brasil.
2
Capacidade tributária, Brasil.
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Elisão fiscal, Brasil.
2
Imposto predial e territorial urb...
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Base de cálculo, dedução, legisla...
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição social, alteração, B...
1
Dívida ativa, resolução, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Ganho de capital, Brasil.
1
Imposto de renda, isenção, legisl...
1
Imposto predial, Brasil.
1
Imposto territorial, Brasil.
1
Imposto, Brasil.
1
Isenção tributária, legislação, B...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Receita tributária, Brasil.
1
Recurso extraordinário, julgament...
1
Substituição tributária, base de ...
1
Transferência de recursos, jurisp...
1
Tributação, base de cálculo, Brasil.
1
Ônus da prova, análise, Brasil.
Data do Documento
2
2008
2
2009
2
2011
1
2004
1
2005
1
2007
1
2013
Tipo
8
Artigo
2
Capítulo de Livro
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