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Título
Autor(es)
2016-10
A vulnerabilidade do consumidor deformada pela ótica subjetiva do intérprete.
Pinto, Henrique Alves
2021-05
O imbróglio do século XXI (um dos) : a discriminação da mulher com deficiência.
Simão, Renata Domingues de Oliveira
;
Rostelato, Telma Aparecida
2018-04
A Lei de cotas para ingresso na administração pública em pauta.
Ramos, José Eduardo Silvério
;
Ferreira, Oswaldo Moreira
;
Rangel, Tauã Lima Verdan
2020-04
Estatuto da pessoa com deficiência e a teoria das incapacidades.
Amari, Marina Luiza
;
Gediel, José Antônio Peres
2018-04
As reservas de vagas no âmbito dos concursos públicos federais.
Aita, Luana
2015-07
Inserção das pessoas com deficiência no sistema regular de ensino: um estudo de caso sobre a parceira celebrada entre a prefeitura de Osasco e a entidade sem fins lucrativos mais diferenças
Gonçalves, Juliana de Souza
2015-12
Inovações da Lei nº 12.470 à LOAS em contraste com a inserção da pessoa deficiente no mercado de trabalho
Gonçalves, Michele A. Lima
2015-12
A Lei nº 8.742/93 e o direito à pensão especial na Lei Estadual Catarinense nº 16.063/2013 como mecanismos de proteção às pessoas com deficiência
Passos, Rose Maria dos
;
Schwarz, Rodrigo Garcia
2016-08
A evolução histórica da proteção das pessoas com deficiência nas constituições brasileiras : os instrumentos normativos atuais para a sua efetivação.
Nishiyama, Adolfo Mamoru
;
Teixeira, Carla Noura
2017-03
A vulnerabilidade do consumidor e a ótica subjetiva do intérprete.
Pinto, Henrique Alves
Navegar
Autor
3
Nishiyama, Adolfo Mamoru
2
Brandão, Thiago Henrique
2
Pinto, Henrique Alves
2
Ramos, José Eduardo Silvério
1
Aita, Luana
1
Amari, Marina Luiza
1
Araujo, Luiz Alberto David
1
Barbosa, Amanda Souza
1
Barbosa, Edgard Fernando
1
Barretto, Fabrício do Vale
1
Barroso, Ana Beatriz de Mendonça
1
Bergstein, Laís
1
Cabral, Rodrigo Maciel
1
Cadé, Aline Medeiros Almeida
1
Carbonar, Dante Olavo Frazon
1
Cavalca, Renata Falson
1
Cury, Augusto Jorge
1
Dias, Eduardo Rocha
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Ferreira, Oswaldo Moreira
1
Freitas, Denilson de Souza
1
Freitas, Yolanda Peixoto Cerqueir...
1
Gediel, José Antônio Peres
1
Gonçalves, Juliana de Souza
1
Gonçalves, Michele A. Lima
1
Haber Neto, Jorge Rachid
1
Lago Junior, Antonio
1
Leindorf, Cecilia de Aguilar
1
Lemos, Rafael Diogo Diógenes
1
Maior, Nívea Maria Santos Souto
1
Mantelli, Jeanne Kelly
1
Martins, Adalberto
1
Medeiros, Pablo
1
Migueli, Priscilla Milena Simonat...
1
Passos, Rose Maria dos
1
Pimentel, Alexandre Freire
1
Pinheiro, Rosalice Fidalgo
1
Provin, Alan Felipe
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Rostelato, Telma Aparecida
1
Rubin, Fernando
1
Santos, Anne Sarmento Cândido
1
Santos, Denise Tanaka dos
1
Santos, Dione Almeida
1
Schwarz, Rodrigo Garcia
1
Silva, Bárbara Brisa Ladeira da
1
Silvestre, Gilberto Fachetti
1
Simão, Renata Domingues de Oliveira
1
Souza, Ionete de Magalhães
1
Souza, Moema Amélia Serpa Lopes de
1
Souza, Motauri Ciocchetti de
1
Teixeira, Carla Noura
1
Trautwein, José Roberto Della Tonia
1
Veiga, Melissa Ourives
1
Verzola, Fabio Carvalho
1
Wyzykowski, Adriana Brasil Vieira
Assunto
6
Ação afirmativa, Brasil.
6
Capacidade civil, Brasil.
6
Inclusão social, Brasil.
5
Autonomia da vontade, Brasil.
5
Curatela, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Relação de consumo, Brasil.
3
Tomada de decisão, Brasil.
2
Concurso público, jurisprudência,...
2
Consumidor, Brasil.
2
Educação especial, Brasil.
2
Igualdade de oportunidades, Brasil.
2
Incapacidade jurídica, Brasil.
2
Mercado de trabalho, Brasil.
2
Negros, proteção, Brasil.
2
Princípio da isonomia, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Reforma da previdência, Brasil.
2
Seguridade social, Brasil.
2
Sociedade de consumo, Brasil.
1
Acessibilidade, Brasil.
1
Acesso à educação, Brasil.
1
Adoção, legislação, Brasil.
1
Assistência social, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Automóvel, natureza fiscal, Brasil.
1
Autonomia da vontade, doutrinas e...
1
Benefício assistencial ao idoso e...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. Estatuto da pessoa com de...
1
Capacidade civil, jurisprudência,...
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Concurso público, Brasil.
1
Consciência, Brasil.
1
Constitucionalismo, Brasil.
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Curador especial, Brasil.
1
Código civil, história, Brasil.
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ao trabalho, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito e economia, doutrinas e c...
1
Direito à educação, Brasil.
1
Direito à educação, jurisprudênci...
1
Direito à igualdade, Brasil.
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Discriminação social, Brasil.
1
Discriminação, Brasil.
1
Doença crônica, Brasil.
1
Educação da criança, Brasil.
1
Educação inclusiva, Brasil.
1
Escola particular, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Gestor público.
1
Gestão pública, Brasil.
1
Idoso, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Incapacidade, Brasil.
1
Inclusão digital, Brasil.
1
Inclusão social, estudo de caso, ...
1
Interdição de direito, Brasil.
1
Interdição judiciária, Brasil.
1
Interdição, Brasil.
1
Inventário, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Minorias, proteção, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Pensões, Brasil.
1
Pessoa com deficiência auditiva, ...
1
Pessoa com deficiência, aposentad...
1
Pessoa com deficiência, aposentad...
1
Pessoa com deficiência, contrataç...
1
Pessoa com deficiência, proteção,...
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Relação de consumo, política, Bra...
1
Relações de gênero, Brasil.
1
Representante legal, Brasil.
1
Representação legal, Brasil.
1
Seguro social, Brasil.
1
Setor privado, Brasil.
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
Testamento, Brasil.
1
Trabalho intermitente, Brasil.
1
Transtorno mental, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Visão monocular, jurisprudência, ...
Data do Documento
11
2019
7
2018
6
2021
4
2015
4
2020
3
2016
3
2017
1
2022
1
2023
Tipo
40
Artigo
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