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2011-07
A anterioridade tributária nonagesimal: análise de sua aplicação prática para as contribuições e outros tributos (artigos 195, §6º, e 150, III, C, da CF)
Petry, Rodrigo Caramori
2011-11
Limites à instituição de contribuições sociais residuais: o artigo 195, § 4º, da Constituição na visão do STF
Petry, Rodrigo Caramori
2010-07
Reflexões sobre o julgamento do STF no RE 363.852/MG : inconstitucionalidade da contribuição previdenciária do produtor rural pessoa física empregador na Lei nº 8.540/1992 ("Funrural")
Petry, Rodrigo Caramori
2008-09
A contribuição PIS/PASEP e a tributação das receitas das instituições financeiras
Petry, Rodrigo Caramori
2004-11
Contribuições especiais ao longo das Constituições Brasileiras : um tributo sui generis (as)
Petry, Rodrigo Caramori
2009-07
As contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico em face da desvinculação das receitas da União (DRU)
Petry, Rodrigo Caramori
2004-11
Apontamentos sobre a problemática da tributação no Brasil
Petry, Rodrigo Caramori
2011-07
O passado, o presente e o futuro da tributação sobre a movimentação financeira no Brasil: IPMF, CPMF e CSS
Petry, Rodrigo Caramori
2013-03
Contribuição sindical patronal rural (CNA): aspectos polêmicos
Petry, Rodrigo Caramori
2013-09
Análise jurídica da carga tributária brasileira: um quadro geral dos tributos no Brasil
Petry, Rodrigo Caramori
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Contribuição social, Brasil.
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Seguridade social, impostos, Brasil.
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Carga tributária, aspectos jurídi...
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Competência tributária, Brasil.
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Receita tributária, Brasil.
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Redução de contribuição social, B...
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Restituição de tributos, legislaç...
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Saúde pública, Brasil.
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Segurança jurídica, Brasil.
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Sigilo bancário, Brasil.
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Sindicato rural, Brasil.
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Tributo, análise, Brasil.
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União federal, impostos, Brasil.
Data do Documento
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2020 - 2021
9
2010 - 2019
11
2004 - 2009
Tipo
23
Artigo
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