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Data do documento
Título
Autor(es)
1991-11
O concurso de pessoas e o novo Código penal.
Pierangelli, José Henrique
2008-02
Culpabilidade, inexigibilidade e quesitação no júri
Pierangelli, José Henrique
2007-12
Anencefalia
Pierangelli, José Henrique
2005-06
Livramento condicional e detração penal
Pierangelli, José Henrique
;
Kuehne, Maurício
2011
Agressões à natureza e proteção dos interesses difusos
Pierangelli, José Henrique
2007-06
Morte no trânsito: culpa consciente ou dolo eventual?
Pierangelli, José Henrique
2006-02
Lei de execuções penais: retrospectiva e perspectiva
Pierangelli, José Henrique
2011
Crimes de concorrência desleal: Lei 9.279 de 14.05.1996 - art. 195
Pierangelli, José Henrique
1997-04
Crimes de concorrência desleal : Lei 9.279 de 14.05.1996, art. 195.
Pierangelli, José Henrique
1987-02
A culpabilidade e o novo sistema penal.
Pierangelli, José Henrique
Navegar
Autor
1
Kuehne, Maurício
Assunto
4
Culpabilidade.
2
Co-autor (direito penal).
2
Concorrência desleal, Brasil.
2
Concurso de agentes.
2
Punibilidade.
1
Aborto, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Acidente de trânsito, responsabil...
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Controle da poluição.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Culpa (direito penal).
1
Culpabilidade, aspectos psicológi...
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Defeito congênito, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Delito de trânsito, Brasil.
1
Delito involuntário, Brasil.
1
Detração penal, parecer, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Dolo específico, Brasil.
1
Embriaguez.
1
Epilepsia.
1
Execução (processo penal), histór...
1
Fraude no comércio e na indústria...
1
Indício.
1
Interesse difuso.
1
Legítima defesa, Brasil.
1
Livramento condicional, parecer, ...
1
Nome comercial, Brasil.
1
Nulidade no processo penal, Brasil.
1
Pena.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Presunção (processo penal).
1
Prevenção (direito penal).
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Prova criminal.
1
Reforma penal, Brasil.
1
Responsabilidade penal.
1
Retratação (direito penal), Brasil.
1
Tribunal do júri, Brasil.
1
Ética médica, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2011
5
2000 - 2009
7
1990 - 1999
2
1986 - 1989
Tipo
14
Artigo
2
Capítulo de Livro
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