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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-01
Imunidades tributárias: alguns aspectos doutrinários e jurisprudenciais
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2010-01
Apontamentos sobre as formas de atuação do Estado no domínio econômico
Cruz, Luis Felipe Ferreira Mendonça
2008-09
A classificação das espécies tributárias no ordenamento jurídico brasileiro
Diniz, Guilherme Soares
2006-09
Internet: o conceito da atividade empresarial de provimento de acesso para fins tributários
Teixeira, Tarcisio
2011
Sistema constitucional tributário e as limitações ao poder de tributar
Afonso, Sylvio César
2006-11
Internet : o conceito da atividade empresarial de provimento de acesso para fins tributários
Teixeira, Tarcisio
2006-09
O conjunto de diplomas legais e de tributos que compõe o sistema tributário brasileiro
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2011
A supremacia constitucional como garantia do contribuinte
Machado, Hugo de Brito
2015-01
Imunidade tributária de templos de qualquer culto: algumas notas sobre as recentes decisões no STF
Caliendo, Paulo
;
Bohn, Ana Cecília Elvas
2006-01
Imunidade do mínimo existencial
Pessoa, Geraldo Paes
Navegar
Autor
3
Detzel, Aline Martinez Hinterlang...
3
Teixeira, Tarcisio
2
Afonso, Sylvio César
2
Calciolari, Ricardo Pires
2
Diniz, Guilherme Soares
2
Machado, Hugo de Brito
1
Andrade, Rita de Cássia
1
Bohn, Ana Cecília Elvas
1
Bortolai, Luís Henrique
1
Braga, Suelim Iasmine dos Santos
1
Caliendo, Paulo
1
Cavazzani, Ricardo Duarte
1
Contipelli, Ernani
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Cruz, Luis Felipe Ferreira Mendonça
1
Duarte, Francisco Leite
1
Herani, Renato Gugliano
1
Macedo, José Alberto Oliveira
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Medeiros, Pedro Jorge
1
Medina, Jefferson Marcos Biagini
1
Oliveira, Caroline Maia de
1
Palmeira, Fernanda Cezar
1
Paula, Marco Aurélio Borges de
1
Pessoa, Geraldo Paes
1
Porto, Éderson Garin
1
Santos, Ana Carla Ferreira
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Severini, Tiago
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Trida, Rafael Camargo
1
Walter, Carlos
Assunto
13
Tributação, Brasil.
10
Sistema tributário, Brasil.
9
Competência tributária, Brasil.
7
Capacidade tributária, Brasil.
6
Tributo, Brasil.
4
Brasil. [Constituição (1988)].
4
Legislação tributária, Brasil.
4
Princípio constitucional, Brasil.
4
Princípio da legalidade, Brasil.
3
Capacidade contributiva, Brasil.
3
Comércio eletrônico, Brasil.
3
Imposto sobre a riqueza, Brasil.
3
Imposto sobre circulação de merca...
3
Impostos, Brasil.
3
Internet, jurisprudência, Brasil.
3
Justiça social, Brasil.
3
Ordenamento jurídico, Brasil.
3
Poder judiciário, Brasil.
3
Tipicidade, Brasil.
3
Transmissão digital, Brasil.
3
Tributo, fiscalização, Brasil.
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Contribuinte (pessoa física), Bra...
2
Direito tributário, aspectos cons...
2
Direito tributário, Brasil.
2
Imposto sobre serviços (ISS).
2
Internet, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Poder tributário, aspectos consti...
2
Sistema tributário, aspectos cons...
2
Taxas, Brasil.
2
Telecomunicação, Brasil.
2
Tributo, classificação, Brasil.
2
Tributo, natureza jurídica, Brasil.
1
Abuso de poder (direito constituc...
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brocardos jurídicos, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Carga tributária, distribuição, B...
1
Competência tributária da União, ...
1
Competência tributária dos estado...
1
Confisco tributário, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuição de melhoria, Brasil.
1
COVID-19, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Estado (unidade da federação), Br...
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Função jurisdicional.
1
Hermenêutica.
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Imposto de importação, Brasil.
1
Imposto sobre transmissão de bens...
1
Imunidade tributária, aspectos co...
1
Imunidade tributária, Brail.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Imunidade tributária, doutrinas e...
1
Imunidade tributária, jurisprudên...
1
Imunidade, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Lei complementar, Brasil.
1
Limite constitucional, Brasil.
1
LinkPrincípio da razoabilidade, B...
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Moratória.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Princípio constitucional, naturez...
1
Princípio da anterioridade nonage...
1
Princípio da anterioridade tribut...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Proporcionalidade tributária, Bra...
1
Receita tributária, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Reforma tributária, crítica, Brasil.
1
Regra jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sistema financeiro, aspectos cons...
1
Sistema tributário, aspectos cons...
1
Templo, Brasil.
1
Tipologia (psicologia), Brasil.
1
Transação tributária, Brasil.
1
Transferência de recursos, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2022
20
2010 - 2019
15
2005 - 2009
Tipo
35
Artigo
4
Capítulo de Livro
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