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Título
Autor(es)
2003-04
O interesse público frente ao Programa de Combate à Fome
Tourinho, Rita
2016-07
Parâmetros legais objetivos para uma (re)construção do conceito de pobreza na LOAS.
Fluminhan, Vinícius Pacheco
2007-04
Educação ambiental na família urbana
Fuentes, Carla Ferreira
;
Quilis, Rita de Cássia Zangerolamo
2021-01
O “terceiro setor” como uma nova modalidade de intervenção social : o retiro do direito de cidadania e o dever do Estado.
Montaño, Carlos
2013-03
Uma noção teleológica da capacidade contributiva segundo a Constituição de 1988 e sua relação com a justiça política
Boeira, Marcus Paulo Rycembel
2010
Direito fundamental à saúde : o dilema entre o mínimo existencial e a reserva do possível
Silva, Ricardo Augusto Dias da
2007-10
Breve histórico da previdência social
Nascimento, Ricardo de Castro
2016-12
Menores infratores e redução da maioridade penal.
Prudente, Neemias Moretti
2014-05
Constitucionalismo, direitos fundamentais e direito administrativo no Brasil
Pessoa, Robertônio Santos
2007-03
O jovem em conflito com a lei : medida socioeducativa : critérios de aplicação e avaliação.
Nicolau Junior, Mauro
Navegar
Autor
2
Fuentes, Carla Ferreira
2
Quilis, Rita de Cássia Zangerolamo
2
Rossi, Sérgio Ciquera
2
Toledo Junior, Flávio C. de
1
Abrão, Paulo
1
Bicca, Carolina Scherer
1
Boeira, Marcus Paulo Rycembel
1
Boldt, Raphael
1
Carneiro, Rubiana Zamot
1
Carvalho, Fábio Lins de Lessa
1
Chahad, José Paulo Zeetano
1
Costa, Flávio Dino de Castro e
1
Dantas, Josemar
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Ferraz, Luciano
1
Filas, Rodolfo Capón
1
Fluminhan, Vinícius Pacheco
1
Fonte, Felipe de Melo
1
Giacomolli, Nereu José
1
Leal, Rogério Gesta
1
Mello, Adriana Mandim Theodoro de
1
Montaño, Carlos
1
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Mussi, Cristiane Miziara
1
Nascimento, Ricardo de Castro
1
Nicolau Junior, Mauro
1
Paiva, Mário Antônio Lobato de
1
Pessoa, Robertônio Santos
1
Prudente, Neemias Moretti
1
Scherkerkewitz, Iso Chaitz
1
Sellmann, Milena Zampieri
1
Silva, Alessandro da
1
Silva, Ricardo Augusto Dias da
1
Souza, Léa Émile Maciel Jorge de
1
Stringari, Amana Kauling
1
Tavares, Marco Arlindo
1
Tavares, Paulo Sérgio Araújo
1
Torelly, Marcelo D.
1
Tourinho, Rita
1
Valença, Marcelo Morelatti
1
Wickert, Magali
Assunto
7
Direitos e garantias individuais,...
7
Seguridade social, Brasil.
5
Assistência social, Brasil.
5
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2
Crime, Brasil.
2
Democracia, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Ditadura, Brasil.
2
Educação ambiental, Brasil.
2
Educação ambiental, história.
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Mercado de trabalho, Brasil.
2
Organização internacional.
2
Pobreza, Brasil.
2
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2
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2
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Assistência ao menor, Brasil.
1
Assistência à velhice, Brasil.
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Ação afirmativa, Brasil.
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1
Boa-fé, Brasil.
1
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Cláusula contratual, Brasil.
1
Co-gestão, Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Conselho municipal, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Consórcio administrativo, aspecto...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Coronelismo, Brasil.
1
Criança, proteção, aspectos econô...
1
Criminalidade, Brasil.
1
Criminalização, aspectos sociais,...
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Código civil, modernização, análi...
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1
Democracia social, Brasil.
1
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1
Desvio de recursos públicos, Brasil.
1
Direito administrativo, aspectos ...
1
Direito administrativo, aspectos ...
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Direito do trabalho, América Latina.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Exclusão social, Brasil.
1
Fome, Brasil.
1
Fundo público, fiscalização, Brasil.
1
Fundo social, fiscalização, Brasil.
1
Fundos, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Globalização da economia, aspecto...
1
Governo, Brasil.
1
Guarda de menor, Brasil.
1
Hirschman, Albert Otto.
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Ilícito administrativo, fiscaliza...
1
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1
Impostos, Brasil.
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Inclusão social, Brasil.
1
Integração social, Brasil.
1
Interação social, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
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1
Jurisdição civil, Brasil.
1
Justiça de transição, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Licença à gestante, Brasil.
1
Maioridade penal, redução, Brasil.
1
Marginalidade social, Brasil.
1
Menor, direitos e deveres, Brasil.
1
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1
Menor, legislação, Brasil.
1
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1
Mídia, controle, Brasil.
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Organizações da sociedade civil, ...
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Orçamento público, Brasil.
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1
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1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
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Renda familiar, Brasil.
1
Renda mínima garantida, Brasil.
1
Renda mínima garantida, Europa.
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1
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1
Tribunal de contas, poderes e atr...
1
Violência política, Brasil.
1
Violência urbana, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
14
2010 - 2019
20
2000 - 2009
1
1997 - 1999
Tipo
36
Artigo
1
Livro
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