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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-03
Aspectos da tutela ambiental individual
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
2006-09
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
Copola, Gina
2016-07
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental.
Costa, Beatriz Souza
;
Silva, Marcos Edmar Ramos Alvares da
2007-06
Poluição visual é crime
Gentil, Plínio Antônio Britto
2007-01
Contrato de seguro: a efetividade do seguro ambiental na composição de danos que afetam direitos difusos
Polido, Walter Antonio
2007-09
A vez do seguro ambiental: o fomento às novas coberturas pelas inovações da lei complementar nº 126, de 16.01.2007
Porcionato, Ana Lúcia
;
Lobo, Arthur Mendes
2016-10
A competência do município em matéria ambiental e a sua responsabilidade na mitigação dos efeitos do aquecimento global.
Aranha Filho, José Antonio Pinheiro
2013-08-12
Culpa e indenização no direito ambiental
Crepaldi, Marissol Ap. Baroca
2001-06
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2012-01
Logística reversa: instrumento de solução para a problemática dos resíduos sólidos em face da gestão ambiental
Saldanha, Pedro Mallmann
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Autor
3
Maranhão, Ney Stany Morais
2
Araujo, Ubiracy
2
Bugalho, Nelson Roberto
2
Copola, Gina
2
Gentil, Plínio Antônio Britto
2
Grinover, Ada Pellegrini
2
Lima, Albino
2
Passos, José Joaquim Calmon de
1
Aranha Filho, José Antonio Pinheiro
1
Araújo, Renata Oliveira
1
Barbosa, João Batista Machado
1
Bello, Douglas Sena
1
Borges, Felipe Garcia Lisboa
1
Brito, Fernando de Azevedo Alves
1
Brito, Álvaro de Azevedo Alves
1
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco ...
1
Carvalho, Marcela Alves de Lima.
1
Costa, Beatriz Souza
1
Crepaldi, Marissol Ap. Baroca
1
Engelmann, Wilson
1
Gomes, Lara de Moura Joia
1
Guimarães, Rafael de Oliveira
1
Lanfredi, Geraldo Ferreira
1
Lanner, Maíra Brecht
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Machado, Cristine Pinto
1
Malvar, Gabriela Machado
1
Marcos, Patrícia Rossi
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Mendes, Murilo
1
Morganti, Daniela Marinho
1
Novais, Alinne Arquette Leite
1
Oliveira, Wagner Flores de
1
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
1
Pereira, Luciana Vianna
1
Pinz, Greice Moreira
1
Polido, Walter Antonio
1
Porcionato, Ana Lúcia
1
Ramos, Jomar de Oliveira
1
Ribeiro, Leila Maria Tinoco Boechat
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Saldanha, Pedro Mallmann
1
Santiago, Thais Muniz Ottoni
1
Silva, Marcos Edmar Ramos Alvares da
1
Souza, Carlos Henrique Medeiros de
1
Souza, José Carlos Rodrigues de
1
Steigleder, Annelise Monteiro
1
Vaz, Paulo Afonso Brum
Assunto
17
Proteção ambiental, Brasil.
14
Degradação ambiental, Brasil.
12
Direito ambiental, Brasil.
8
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
8
Reparação do dano (direito ambien...
7
Crime ambiental, Brasil.
7
Impacto ambiental, Brasil.
6
Política ambiental, Brasil.
5
Dano ambiental, Brasil.
5
Qualidade de vida, Brasil.
4
Ação civil pública, Brasil.
4
Licenciamento ambiental, Brasil.
4
Meio ambiente, Brasil.
4
Planejamento urbano, Brasil.
4
Responsabilidade civil, Brasil.
3
Direito penal ambiental, Brasil.
3
Meio ambiente, legislação, Brasil.
3
Meio ambiente, proteção, Brasil.
3
Nexo causal, Brasil.
3
Resíduo sólido, política, Brasil.
2
Acidente do trabalho, Brasil.
2
Ambiente do trabalho, Brasil.
2
Cidade, planejamento, legislação,...
2
Denunciação da lide, Brasil.
2
Desmatamento, Brasil.
2
Doença profissional, Brasil.
2
Efeito estufa, Brasil.
2
Empresa, Brasil.
2
Fauna, Brasil.
2
Gerenciamento ambiental, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Mudança do clima, Brasil.
2
Paisagem, zona urbana, Brasil.
2
Política ambiental, história, Bra...
2
Publicidade zona urbana, Brasil.
2
Qualidade de vida, aspectos ambie...
2
Responsabilidade ambiental, Brasil.
2
Resíduo sólido, Brasil.
2
Resíduo sólido, reciclagem, Brasil.
2
Risco, Brasil.
2
Seguro de responsabilidade civil,...
2
Tratamento de resíduo, Brasil.
2
Urbanismo, legislação, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Aerossol, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, aspectos so...
1
Aquecimento global, redução.
1
Aquecimento global.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. [Lei dos crimes ambientai...
1
Brasil. [Lei n. 12.305, de 02 de ...
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Brasil. Lei de resíduos sólidos (...
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Brasil. Lei do saneamento básico ...
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Brasil. Tribunal Regional Federal...
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Cobrança, natureza jurídica, Brasil.
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Concessão de serviços públicos, l...
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Condições de trabalho, Brasil.
1
Conferência das Nações Unidas sob...
1
Conselho Nacional do Meio Ambient...
1
Conservação da natureza, aspectos...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Consumo, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Convenção Quadro das Nações Unida...
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Crime ambiental, responsabilidade...
1
Dano ambiental, aspectos econômic...
1
Defensivo agrícola, Brasil.
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Degradação ambiental, estudo de c...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental, responsabil...
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Degradação ambiental, São Paulo (...
1
Desastre ecológico, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, trat...
1
Direito à vida, Brasil.
1
Doença causada pelo ambiente, Bra...
1
Edital, normas, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
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Empresa rural, Brasil.
1
Energia elétrica, produção, compr...
1
Engenharia ambiental.
1
Executivo fiscal, São Paulo (Esta...
1
Financiamento, aspectos ambientai...
1
Gestão ambiental, aspectos jurídi...
1
Gestão ambiental, Brasil.
1
Gestão pública, Brasil.
1
Hospital, resíduo, responsabilida...
1
Insalubridade, Brasil.
1
Instituição financeira, aspectos ...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lixão, Brasil.
1
Medicina do trabalho, Brasil.
1
Meio ambiente, qualidade, aspecto...
1
Mineral, exploração, Brasil.
1
Mineração, fiscalização, Brasil.
1
Mudança do clima, política, Brasil.
1
Nanotecnologia, Brasil.
1
Obsolescência programada, Brasil.
1
Parceria comercial, Brasil.
1
Periculosidade, Brasil.
1
Poder de polícia, São Paulo (Esta...
1
Poder público, responsabilidade, ...
1
Poluição marinha, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Prefeito, responsabilidade penal,...
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Princípio da dignidade da pessoa ...
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Princípio da precaução, Brasil.
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Probidade administrativa, Brasil.
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Proteção ambiental, aspectos cons...
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Proteção ambiental, projeto, fina...
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Proteção ambiental, tratado.
1
Radiação solar, Brasil.
1
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Recursos naturais, Brasil.
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Relatório de Impacto Ambiental (R...
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Reparação do dano (direito ambien...
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Reparação do dano (direito ambien...
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Reparação do dano (direito civil)...
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Responsabilidade civil do Estado,...
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Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
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Resseguro, Brasil.
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Resíduo sólido, controle, Brasil.
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Resíduo sólido, jurisprudência, B...
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Resíduo, distribuição, Brasil.
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Risco ambiental, Brasil.
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Seguro, Brasil.
1
Seguro, direito comparado, Brasil.
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Solo, contaminação, aspectos jurí...
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Solo, contaminação, responsabilid...
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Toxicologia, aspectos ambientais,...
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
25
2010 - 2020
14
2000 - 2009
6
1990 - 1999
2
1987 - 1989
Tipo
47
Artigo
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