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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-05-14
Novo Código civil: seção V: do tempo do pagamento (art. 331 a 333)
Alcoforado, Luís Carlos
2011-05
A prescrição quinquenal para cobrança de dívidas no Código Civil de 2002
Tomasevicius Filho, Eduardo
2012-04-23
Novo Código civil : seção V: do tempo do pagamento (art. 331 a 333)
Alcoforado, Luís Carlos
2010-01
Prescrição: termo inicial para contagem do prazo prescricional. Decadência e lançamento por homologação: abordagens práticas
Harada, Kiyoshi
2012-05-07
Novo Código civil: seção V: do tempo do pagamento (art. 331 a 333)
Alcoforado, Luís Carlos
2005-10
O art. 4º da Lei 9.873/99 interpretado conforme a Constituição Federal
Gomes, Valdecyr
2012-03
Reflexões acerca da prescrição em matéria tributária - LC nº 118/05: os critérios de transição e o casuísmo jurisprudencial da Corte Suprema
Chaves, Fernando da Silva
2011-11
Prescrição da indenizatória em face do Estado
Fornaciari Junior, Clito
2012-05-28
Novo Código civil: seção V: do tempo do pagamento (art. 331 a 333)
Alcoforado, Luís Carlos
2004-07
Dos vícios do produto no novo Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor e suas repercussões no âmbito da responsabilidade civil
Lima, Clarissa Costa de
Navegar
Autor
6
Alcoforado, Luís Carlos
2
Costa, Geraldo Gonçalves da
2
Diniz, Gustavo Saad
2
Lima, Clarissa Costa de
2
Oliveira, Natália Marques de
2
Theodoro Junior, Humberto
1
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
1
Almeida, Daniel Blume Pereira de
1
Amaral Junior, Alberto do
1
Azevedo, Álvaro Villaça
1
Barros, Raimundo Gomes de
1
Bolzoni, Fernando Baptista
1
Brechbuhler, Guilherme
1
Brechbühler, Gustavo
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Chaves, Fernando da Silva
1
Costa, Camila Maia Pyramo
1
Cunha, Alexandre dos Santos
1
Debs, Newmam
1
Fagundes Junior, José Cabral Pereira
1
Folloni, André
1
Fornaciari Junior, Clito
1
Garcia, Marco Túlio Murano
1
Gomes, Valdecyr
1
Hage Sobrinho, Jorge
1
Harada, Kiyoshi
1
Lemes, Selma Ferreira
1
Lopes, Alessandra Gargano Figueiredo
1
Lídice, Roberta
1
Machado, Jânio de Souza
1
Maia, Felipe Fernandes Ribeiro
1
Mantovani, Lígia Barbieri
1
Marensi, Clarissa
1
Marensi, Voltaire
1
Martins-Costa, Judith
1
Mattietto, Leonardo de Andrade
1
Merighi, Ronaldo Guaranha
1
Morais, Michel Martins de
1
Nakamura, Mario Massao
1
Núñez Novo, Benigno
1
Oldoni, Fabiano
1
Paulin, Luiz Alfredo
1
Pereira, Sérgio Gischkow
1
Reolon, Jaques Fernando
1
Rocha, Lara Bonemer Azevedo da
1
Rodrigues, Ana Paula Coimbra
1
Santos, Igor Ladeira dos
1
Santos, Paulo Penalva
1
Sartori, Giana Lisa Zanardo
1
Silva Junior, Adir José da
1
Sousa, Cláudia Vieira Maciel de
1
Souza Netto, Antonio Evangelista de
1
Tomasevicius Filho, Eduardo
1
Veloso, Thamara Almeida
1
Vianna, Guilherme Borba
1
Vieira, Luciane Klein
1
Willeman, Flávio de Araújo
1
Zanetti, Cristiano de Sousa
Assunto
11
Decadência (direito civil), Brasil.
10
Prescrição (direito civil), Brasil.
7
Tempo (direito), Brasil.
6
Pagamento, Brasil.
5
Contrato, Brasil.
5
Devedor, Brasil.
4
Brasil. [Código civil (2002)].
4
Prescrição, Brasil.
3
Credor, Brasil.
3
Decadência, Brasil.
3
Prescrição tributária, Brasil.
3
Recuperação de empresa, Brasil.
3
Vício redibitório, Brasil.
2
Abuso de poder, Brasil.
2
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Ação de indenização, Brasil.
2
Ação monitória, Brasil.
2
Bem de família, penhora, Brasil.
2
Bens penhoráveis, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Boa-fé, jurisprudência, Rio Grand...
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Contrato comercial, denúncia, Bra...
2
Contrato comercial, vigência, Bra...
2
Crédito tributário, extinção, Bra...
2
Embargos à execução, Brasil.
2
Fiador, Brasil.
2
Fiança civil, Brasil.
2
Fornecedor, responsabilidade civi...
2
Garantia real, Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Locação de imóveis, Brasil.
2
Lucro, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Penhora, Brasil.
2
Pensão alimentícia, jurisprudênci...
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Prisão civil, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Reparação do dano (direito civil)...
2
Responsabilidade civil, jurisprud...
2
Responsabilidade contratual, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Aposentadoria, jurisprudência, Br...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Ação regressiva, Brasil.
1
Bens móveis, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei complementar n. 118,...
1
Brasil. [Lei de falências (2005)].
1
Brasil. [Lei do inquilinato (1950)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Campanha eleitoral, financiamento...
1
Candidato político, registro, Bra...
1
Cessão de bens, Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Cláusula contratual, parecer, Bra...
1
Coligação partidária, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Comércio, Brasil.
1
Concordata, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constitucionalidade das leis, jur...
1
Contrato administrativo, aditivo,...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato de adesão, parecer, Brasil.
1
Contrato de manutenção, Brasil.
1
Contrato oneroso, Brasil.
1
Contrato real, Brasil.
1
Contrato unilateral, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Crédito tributário, classificação...
1
Culpa, Brasil.
1
Código civil, anteprojeto, Brasil...
1
Código civil, direito comparado, ...
1
Código civil, projeto de lei, Bra...
1
Código das obrigações, anteprojet...
1
Dano, Brasil.
1
Decadência (direito civil), histó...
1
Decadência (direito civil), juris...
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Decadência (direito), Brasil.
1
Desincompatibilização, Brasil.
1
Desquite, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito das coisas, Brasil.
1
Direito de arrependimento, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos reais, Brasil.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Divórcio, aspectos constitucionai...
1
Divórcio, direito comparado, Arge...
1
Débito fiscal, parcelamento, Brasil.
1
Dívida (direito civil), cobrança,...
1
Eficácia, Brasil.
1
Eleição, aspectos constitucionais...
1
Eleição, normas, Brasil (2014).
1
Elevador, manutenção, parecer, Br...
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Empreitada, responsabilidade civi...
1
Empreiteiro, responsabilidade civ...
1
Empréstimo bancário, aspectos jur...
1
Entorpecente, consumo, Brasil.
1
Entorpecente, legislação, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Extinção do processo, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fiador, responsabilidade civil, B...
1
Fiança civil, extinção, jurisprud...
1
Fidúcia, Brasil.
1
Financiamento, Brasil.
1
Garantia (direito civil), Brasil.
1
Imóvel, financiamento, Brasil.
1
Indébito, Brasil.
1
Insolvência, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Investimento, aspectos jurídicos,...
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Leasing, Brasil.
1
Legislação eleitoral, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Locação de imóveis, contratação, ...
1
Massa falida, Brasil.
1
Morte, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Mútuo, Brasil.
1
Negócio jurídico, anulação, direi...
1
Obras públicas, licitação, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Operação bancária, Brasil.
1
Ouvidoria, Brasil.
1
Paternidade, impugnação, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Pensão alimentícia, responsabilid...
1
Período de carência, Brasil.
1
Planejamento familiar, Brasil.
1
Posse, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prazo, jurisprudência, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), histó...
1
Prescrição (direito civil), juris...
1
Prescrição extintiva (direito civ...
1
Prescrição tributária, legislação...
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio da não-intervenção, Bra...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo eleitoral, Brasil.
1
Processo fiscal, Brasil.
1
Programa de Recuperação Fiscal (B...
1
Propaganda eleitoral , Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Prova (direito tributário), Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Receita pública, Brasil.
1
Reconhecimento de filho, impugnaç...
1
Recuperação de empresa, legislaçã...
1
Reforma legislativa, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil).
1
Repetição de indébito, Brasil.
1
Resilição do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade contratual.
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Restituição de tributos, interpre...
1
Réu, Brasil.
1
Salário-maternidade, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Seguro de imóveis, normas, Brasil.
1
Seguro privado, Brasil.
1
Sentença arbitral, anulação, Brasil.
1
Sentença estrangeira, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Servidor público, comportamento, ...
1
Simulação (direito civil), Brasil.
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), Brasil.
1
Toxicômano, Brasil.
1
Transparência na administração pú...
1
Tribunal administrativo, Brasil.
1
Tribunal superior, súmula, Brasil.
1
Tráfico de droga, legislação, Bra...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título de crédito, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Usucapião, Brasil.
1
Verdade, Brasil.
1
Vigilância, Brasil.
Data do Documento
6
2020 - 2023
30
2010 - 2019
23
2000 - 2009
1
1997 - 1999
Tipo
60
Artigo
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