Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
...
7
Próximo
Resultado 1-10 de 70.
Data do documento
Título
Autor(es)
2008-11
As vicissitudes do crédito previdenciário em face das obrigações acessórias.
Nascimento, Carlos Valder do
2011-07
A prescrição penal no ordenamento jurídico brasileiro e a imprescritibilidade no processo administrativo tributário
Alencar, Paulo César Pereira
2010-01
Decadência e prescrição em matéria tributária e breves apontamentos do sistema tributário europeu
Britto, Demes
2010-01
"Lançamento por homologação": decadência e prescrição sob a ótica do STJ
Leal, João Cláudio Gonçalves
2010-01
Prescrição: termo inicial para contagem do prazo prescricional. Decadência e lançamento por homologação: abordagens práticas
Harada, Kiyoshi
2006-05
Ação de repetição do indébito tributário - Tributos sujeitos ao lançamento por homologação - O prazo prescricional e a Lei Complementar n° 118/03
Piscitelli, Tathiane
;
Alves, Vinicius Jucá
2001-09
Decadência e prescrição na Ccmpensação ou restituição de tributos lançados por homologação
Becker, Walmir Luiz
2008-01
O tributo: prescrição e a Lei Complementar nº 118/05: aspectos materiais e processuais do tema
Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli
;
Silva, Júlio César Ballerini
2003-03
Execução fiscal : redirecionamento aos sócios e responsáveis tributários : o panorama da jurisprudência em relação à prescrição
Sacoman, Cleiton
2009-07
O artigo 3º da LC 118/2005 é inconstitucional e não tem eficácia retroativa nem eficácia prospectiva
Nasrallah, Amal
Navegar
Autor
4
Machado, Hugo de Brito
3
Becho, Renato Lopes
3
Nascimento, Carlos Valder do
2
Becker, Walmir Luiz
2
Delmanto, Fabio Machado de Almeida
2
Folloni, André
2
Harada, Kiyoshi
2
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Martins, Ricardo Marcondes
2
Petry, Rodrigo Caramori
2
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
2
Taborda, Maren Guimarães
1
Alencar, Paulo César Pereira
1
Allage, Gonçalo Bonet
1
Alves, Vinicius Jucá
1
Bauer, Rodrigo Santhiago Martins
1
Britto, Demes
1
Calciolari, Ricardo Pires
1
Caníbal, Carlos Roberto Lofego
1
Carvalho, Cristiano
1
Carvalho, George Barbosa Jales de
1
Carvalho, Waldemar Cláudio de
1
Coelho, Thales Cavalcanti
1
Coldibeli, Guilherme Pimenta
1
Diaferia, Alessandro
1
Durço, Karol Araújo
1
Ferreira, Juliana Cassab
1
Freitas, Leonardo e Silva de Alme...
1
Gontijo, Vinícius José Marques
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
1
Lazzarin, Joel Felipe
1
Leal, João Cláudio Gonçalves
1
Lima, Daniel Serra
1
Lins, Robson Maia
1
Lopes, Simone Anacleto
1
Marques, Renata Elaine Silva Ricetti
1
Melo, Luiz Carlos Figueira de
1
Miranda, Dalton Cesar Cordeiro de
1
Morais, Roberto Rodrigues de
1
Nasrallah, Amal
1
Nogueira, Roberto Wagner Lima
1
Núñez Novo, Benigno
1
Oliveira, Jorge Rubem Folena de
1
Piscitelli, Tathiane
1
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
1
Raghiant Neto, Ary
1
Rocha, Lara Bonemer Azevedo da
1
Sacoman, Cleiton
1
Santana Neto, Hamilton Gomes de
1
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
1
Santos, Hárrisson Fernandes dos
1
Scandelari, Gustavo Britta
1
Silva, Bruno Mattos e
1
Silva, Júlio César Ballerini
1
Siqueira, Flávio Augusto Maretti ...
1
Souza, Artur César de
1
Souza, James J. Marins de
1
Tovar, Leonardo Zehuri
1
Treu, Ricardo Mafra
1
Volkweiss, Roque Joaquim
1
Xavier, Alberto
1
Zanon, André Santos
Assunto
25
Decadência (direito tributário), ...
18
Executivo fiscal, Brasil.
14
Crédito tributário, Brasil.
12
Brasil. [Código tributário nacion...
7
Direito tributário, Brasil.
6
Crédito tributário, extinção, Bra...
6
Lançamento tributário, Brasil.
5
Débito fiscal, Brasil.
5
Tributo, Brasil.
4
Brasil. Superior Tribunal de Just...
4
Execução fiscal, Brasil.
4
Obrigação tributária, Brasil.
4
Processo fiscal, Brasil.
3
Administração fiscal, Brasil.
3
Brasil. [Lei de execução fiscal (...
3
Crédito previdenciário, Brasil.
3
Fazenda pública, Brasil.
3
Hermenêutica, Brasil.
3
Impostos, Brasil.
3
Prazo (direito civil), Brasil.
3
Prazo (processo civil), Brasil.
3
Processo administrativo fiscal, B...
3
Sonegação fiscal, Brasil.
3
Súmula vinculante, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Código tributário, Brasil.
2
Decadência, Brasil.
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Dívida ativa, Brasil.
2
Elisão fiscal, Brasil.
2
Executivo fiscal, jurisprudência,...
2
Função administrativa, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Indébito, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Prescrição tributária, doutrinas ...
2
Princípio da razoabilidade, Brasil.
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
2
Restituição de tributos, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Sociedade comercial, Brasil.
2
Suspensão do processo civil, Brasil.
2
Tributo, pagamento, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Ação de repetição de indébito, Br...
1
Ação de repetição de indébito, re...
1
Ação penal, impostos, Brasil.
1
Ação rescisória, aspectos econômi...
1
Bens penhororáveis, Brasil.
1
Brasil. [Lei de falências (1945)].
1
Brasil. [Lei de falências (2002)].
1
Brasil. Secretaria da Receita Fed...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Citação (processo civil), edital,...
1
Cobrança judicial, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Common law.
1
Compensação (direito tributário) ...
1
Compensação (Direito Tributário).
1
Compensação (direito), natureza j...
1
Condição suspensiva, Brasil.
1
Confederação Nacional da Agricult...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, cobr...
1
Contribuição previdenciária, natu...
1
Contribuição previdenciária, súmu...
1
Contribuição sindical rural, arre...
1
Contribuição sindical rural, cobr...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Contribuição social, restituição,...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Corrupção, atividades, tributação...
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crime material, Brasil.
1
Crédito tributário, cobrança, Bra...
1
Crédito tributário, cobrança, ext...
1
Crédito tributário, fato gerador,...
1
Crédito tributário, natureza jurí...
1
Crédito tributário, prêmio, base ...
1
Código tributário, Brasil, 1966.
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decisão judicial, natureza fiscal...
1
Delação premiada, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito de ação, natureza fiscal,...
1
Direito tributário, decisão judic...
1
Direito, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, direito compar...
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Empregador rural, impostos, cobra...
1
Execução trabalhista, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Fato gerador, jurisprudência, Bra...
1
Fazenda pública, competência, asp...
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Homologação de sentença, Brasil.
1
Homologação, Brasil.
1
Homologação, natureza fiscal, Bra...
1
Imposto de renda, aspectos jurídi...
1
Imposto de renda, dedução, Brasil.
1
Imposto de renda, pagamento, Brasil.
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Intimação, Brasil.
1
Lançamento tributário, jurisprudê...
1
Lei complementar, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Mandado de segurança, jurisprudên...
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Matéria tributária, jurisprudênci...
1
Penhora, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Prazo, Brasil.
1
Prescrição (direito tributário), ...
1
Prescrição da pena, Brasil.
1
Prescrição intercorrente, Brasil.
1
Previdência privada, Brasil.
1
Princípio da exigibilidade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Produto industrializado, exportaç...
1
Reforma processual, Brasil.
1
Rendimento tributável, Brasil.
1
Repetição de indébito, Brasil.
1
Restituição de tributos, interpre...
1
Restituição de tributos, legislaç...
1
Restituição de tributos, natureza...
1
Seguridade social, Brasil.
1
Sentença trabalhista, Brasil.
1
Sindicato rural, Brasil.
1
Sistema tributário, Espanha.
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Tributo, cobrança, Brasil.
1
Tributo, restituição, Brasil.
1
Tributos, Brasil.
1
Título da dívida pública, naturez...
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
36
2010 - 2020
34
2001 - 2009
Tipo
64
Artigo
6
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página