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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-09
Colesterol, superávit primário e responsabilidade fiscal
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
;
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2008-10
O artigo 30-A e as suas implicações. Arrecadação, gastos e prestação de contas de campanha eleitoral - eleições 2008
Cunha, Vagner Bispo da
2010-07
Da defesa dos gestores perante os tribunais de contas pela advocacia de estado e executiva
Gonçalves, Marcelo Barbi
2012-03
Questões polêmicas da lei de responsabilidade fiscal: as despesas com inativos e pensionistas; a inclusão (ou exclusão) do imposto de renda dos servidores públicos no limite de despesas de pessoal
Figueiredo, Carlos Maurício
;
Nóbrega, Marcos
2011-09
Da impossibilidade de se exigir prestação de contas do inventariante após findo o inventário
Lima, Lucas Rister de Sousa
2008-12
Rejeição das contas do prefeito análise de duas causas determinantes
Rossi, Sérgio Ciquera
;
Toledo Junior, Flávio C. de
2013-06
Revisitando a Teoria da Separação dos Poderes
Pereira Junior, Jessé Torres
2008-03
Cartão corporativo
Silva, Fátima Lúcia da
2016-01
Gestão estratégica do terceiro setor: uma discursão sobre accontability e o novo marco legal.
Viscardi, Pedro Ribeiro
;
Braga, Marcus Vinicius de Azevedo
2007-03
Os regimes de contas públicas: contas do governo e contas de gestão
Furtado, José de Ribamar Caldas
Navegar
Autor
3
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
3
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
3
Motta, Carlos Pinto Coelho
3
Toledo Junior, Flávio C. de
2
Aguiar, Afonso Gomes
2
Alcoforado, Flávio
2
Figueiredo, Carlos Maurício
2
Furtado, José de Ribamar Caldas
2
Maciel, Moises
2
Martins, Silvia Portes Rocha
2
Nóbrega, Marcos
2
Núñez Novo, Benigno
2
Pereira Junior, Jessé Torres
2
Rossi, Sérgio Ciquera
2
Silva, Fátima Lúcia da
2
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
1
Alves, Diego Prandino
1
Braga, Marcus Vinicius de Azevedo
1
Brito, Maria do Socorro Freitas de
1
Coutinho, Doris T. Pinto Cordeiro...
1
Cruvinel, Aline
1
Cunha, Vagner Bispo da
1
Finatelli, Carolina Silva
1
Gonçalves, Marcelo Barbi
1
Gonçalves, Tiago Figueiredo
1
Guerra, Evandro Martins
1
Karpat, Rodrigo
1
Lima, Lucas Rister de Sousa
1
Marques, Samantha Ribeiro Meyer-P...
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mazzei, Rodrigo
1
Medina, Marcelo Borges de Mattos
1
Mileski, Helio Saul
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Moraes, Tiago Cacique
1
Naves, Luís Emílio Pinheiro
1
Oliveira, Vinícius Quintino de
1
Quadros, Isabel Arruda
1
Silva, Fernando Quadros da
1
Silva, Relivaldo José da
1
Viscardi, Pedro Ribeiro
1
Vitto, Daniel Assef de
1
Wambier, Luiz Rodrigues
Assunto
6
Despesa pública, Brasil.
6
Execução orçamentária, Brasil.
6
Tomada de contas, Brasil.
6
Tribunal de contas, Brasil.
4
Administração pública, Brasil.
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Improbidade administrativa, Brasil.
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Servidor público, Brasil.
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Contabilidade pública, Brasil.
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Contabilidade pública.
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Controle externo, Brasil.
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Corrupção, Brasil.
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Crime contra a administração públ...
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Finanças públicas, Brasil.
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2
Governança corporativa, Brasil.
2
Governança, Brasil.
2
Inelegibilidade, Brasil.
2
Interesse de agir, Brasil.
2
Orçamento público, administração,...
2
Orçamento público, Brasil.
2
Política econômica, Brasil.
2
Políticas públicas, administração.
2
Receita tributária, Brasil.
2
Responsabilidade fiscal, Brasil.
2
Superávit, Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Administração federal, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
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Administração pública, licitação,...
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Agente político, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Aplicação de recursos, administra...
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Aplicação de recursos, responsabi...
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Ato administrativo, Brasil.
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Ato administrativo, controle judi...
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Auditoria de conformidade, Brasil.
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Ação de alimentos, Brasil.
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Ação de impugnação de mandato ele...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Boa-fé.
1
Brasil. [Código eleitoral (1965)].
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Campanha eleitoral, financiamento...
1
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Candidato político, julgamento, l...
1
Candidato político, julgamento, p...
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Cartão de crédito corporativo, Br...
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Cartão de crédito, Brasil.
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Cessão de bens, Brasil.
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Compliance, Brasil.
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Concurso público, aspectos consti...
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Contratação de obras e serviços, ...
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Contrato de financiamento, Brasil.
1
Controle externo, Piauí.
1
Controle orçamentário, relatório,...
1
Controle social, Brasil.
1
Convênio, legislação, Brasil.
1
Cooperativa, Brasil.
1
Corrupção eleitoral, Brasil.
1
Câmaras legislativas municipais, ...
1
Danos morais, jurisprudência, Bra...
1
Demanda judicial, Brasil.
1
Despesa pública, controle, Brasil.
1
Despesa pública, controle, fiscal...
1
Desvio de recursos públicos, Brasil.
1
Direito de família, doutrinas e c...
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Eficiência (serviço público), pro...
1
Estado democrático de direito, as...
1
Finanças municipais, Brasil.
1
Finanças públicas, competência, B...
1
Fiscalização financeira e orçamen...
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Gestão condominial, Brasil.
1
Gestão, Brasil.
1
Herança, Brasil.
1
Instituição beneficente, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse público, proteção, Brasil.
1
Inventariante, Brasil.
1
Inventário, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Julgamento de contas, Brasil.
1
Justiça eleitoral, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Licitação, dispensa, normas, Brasil.
1
Luhmann, Nicklas, crítica e inter...
1
Mandato, Brasil.
1
Mútuo, Brasil.
1
Ordenador de despesa, Brasil.
1
Organização social, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Partilha, Brasil.
1
Pensão alimentícia, doutrinas e c...
1
Poder familiar, Brasil.
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Políticas públicas, Brasil.
1
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1
Prefeito, Brasil.
1
Prefeito, controle, Brasil.
1
Prefeito, responsabilidade tribut...
1
Presidente da República, Brasil.
1
Presidente da República, direitos...
1
Princípio da legalidade, doutrina...
1
Princípio da presunção de veracid...
1
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1
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1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Procedimento especial, Brasil.
1
Processo eleitoral, Brasil.
1
Prova (direito), Brasil.
1
Prova documental, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
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Responsabilidade fiscal, problema...
1
Saúde pública, Brasil.
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Segurança jurídica, Brasil.
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Separação de poderes, Brasil.
1
Separação de poderes, doutrinas e...
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Servidor público, contratação, Pi...
1
Serviço social, Brasil.
1
Setor privado, Brasil.
1
Síndico de condomínio, poderes e ...
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Terceiro setor, aspectos socioeco...
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Terceiro setor, legislação, alter...
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Terceiro setor, legislação, Brasil.
1
Terceiro setor, Portugal.
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Terceiro setor, regulação, legisl...
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Tomada de contas especial, Brasil.
1
Tribunal de contas, atuação, Piauí.
1
Tribunal de contas, competência, ...
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Tribunal de contas, controle, Bra...
1
Tribunal de contas, decisão judic...
1
Vice-prefeito, participação polít...
1
Vice-presidente da República, dir...
Data do Documento
5
2020 - 2023
23
2010 - 2019
21
2002 - 2009
Tipo
49
Artigo
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