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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-03-19T18:11:59Z
O pensamento de Alf Ross sobre a conexão entre o Direito e a Justiça
Piske, Oriana
2008-01
O equilíbrio entre e eficiência e o garantismo e o crime organizado
Fernandes, Antonio Scarance
2011-10
O princípio da proporcionalidade aplicado ao carnaval de Olinda como patrimônio cultural imaterial: e o direito do ser humano ao meio ambiente sem ruídos excessivos
Wendler, Carla Fiorentin
2006-11
O princípio da proporcionalidade como substrato do Estado de Direito
Barboza Junior, José Cláudio Marques
1999-07
Derechos fundamentales proceso y principio de proporcionalidad.
Guerra Filho, Willis Santiago
2017-04
Do uso ao abuso de mecanismos de alavancagem de controle : problemáticas na adoção de estruturas que dissociam propriedade e controle.
Casquet, Andréia Cristina Bezerra
2011
A proporcionalidade em sentido estrito e a "Fórmula do Peso" de Robert Alexy: significância e algumas implicações
Guerra, Marcelo Lima
2008-04
Princípio da precaução no Direito Ambiental: uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
Mota, Mauricio
2016-05
Direito administrativo global : padrões substantivos.
Frota, Hidemberg Alves da
2006-11
A proporcionalidade em sentido estrito e a "Fórmula do Peso" de Robert Alexy: significância e algumas implicações
Guerra, Marcelo Lima
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Autor
3
Lyra, José Francisco Dias da Costa
2
Capelatto, Jordão Guilherme
2
Fernandes, Antonio Scarance
2
Guedes, Maurício Sullivan Balhe
2
Guerra, Marcelo Lima
2
Lourenço, Cristina Silva Alves
2
Redecker, Ana Cláudia
2
Soares, João Marcelino
1
Alcântara, Michele Alencar da Cruz
1
Alexy, Robert
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Andreassa, João Victor Nardo
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Andrews, Neil
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Araújo, Luiz Eduardo Diniz
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Barboza Junior, José Cláudio Marques
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Brito, Rafael Coelho Saraiva de
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Bustamante, Thomas da Rosa de
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Casquet, Andréia Cristina Bezerra
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Dutra, Bruna Martins Amorim
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Ferreira, Carlos Wagner Dias
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Frota, Hidemberg Alves da
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Gonçalves, Antonio Baptista
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Guerra Filho, Willis Santiago
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Lobato, José Danilo Tavares
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Mañalich R., Juan Pablo
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Mestre, Bruno
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Mota, Mauricio
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Oliveira, Priscila Gonçalves de
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Padilha, Elisângela
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Peralta, José Milton
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Piske, Oriana
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Puig, Santiago Mir
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Pérez-Machío, Ana I.
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Rosa, Raíssa Roese da
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Santos Junior, Rosivaldo Toscano dos
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Schirato, Sérgio Rhein
1
Schirato, Vitor Rhein
1
Souza, Artur César de
1
Stuckenberg, Carl-Friedrich
1
Suannes, Adauto Alonso S. (Adauto...
1
Toledo, Paulo Fernando Campos Sal...
1
Wendler, Carla Fiorentin
Assunto
7
Direitos e garantias individuais.
6
Princípio constitucional.
5
Culpabilidade.
5
Princípio da razoabilidade.
5
Teoria do direito.
4
Princípio jurídico.
3
Dogmática jurídica.
3
Norma jurídica.
3
Princípio da efetividade.
3
Princípio da proporcionalidade em...
3
Princípio do juiz natural.
2
Aposentadoria, tratado.
2
Benefício previdenciário, base de...
2
Benefício previdenciário, tratado.
2
Contribuição previdenciária.
2
Controle da constitucionalidade.
2
Crime organizado.
2
Decisão em matéria penal, controle.
2
Direito ambiental.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Filosofia do direito.
2
Imigração.
2
Impenhorabilidade.
2
Inalienabilidade.
2
Juiz, poderes e atribuições.
2
Lógica jurídica.
2
Política criminal.
2
Previdência social.
2
Princípio da individualização da ...
2
Princípio da legalidade.
2
Regra jurídica.
2
Responsabilidade penal.
2
Valor (direito).
1
Acesso à justiça.
1
Acionista, direitos e deveres.
1
Administração pública, globalização.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Agressão (direito penal).
1
Alexy, Robert, crítica e interpre...
1
Ameaça.
1
Análise de risco.
1
Autonomia da vontade.
1
Ação coletiva.
1
Ações, controle.
1
Bem jurídico, proteção.
1
Bem jurídico.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Carnaval, efeito ambiental, Olinda.
1
Carnaval, história, Olinda.
1
Circunstância agravante.
1
Circunstância atenuante.
1
Compensação de jornada.
1
Controle jurisdicional.
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Cultura, Brasil.
1
Custas.
1
Código penal.
1
Defesa social.
1
Deontologia jurídica.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito constitucional.
1
Direito de greve, aspectos jurídi...
1
Direito de locomoção, doutrinas e...
1
Direito penal, filosofia.
1
Direito penal.
1
Direito positivo.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Direitos da personalidade, decisã...
1
Direitos da personalidade.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, aspectos consti...
1
Duração razoável do processo.
1
Estado de direito.
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Governança.
1
Hermenêutica.
1
Higiene preventiva.
1
Ilegalidade.
1
Inconstitucionalidade por omissão.
1
Interpretação da constituição.
1
Isolamento social, aspectos juríd...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição constitucional.
1
Justiça social.
1
Legislação penal, aspectos consti...
1
Legislação penal.
1
Legítima defesa, doutrinas e cont...
1
Liberdade de expressão, decisão j...
1
Liberdade de religião, Brasil.
1
Liberdade individual, Brasil.
1
Médico, direitos e deveres.
1
Müller, Friedrich, 1938-, crítica...
1
Negligência.
1
Norma constitucional.
1
Patrimônio cultural, legislação, ...
1
Pena, aspectos jurídicos.
1
Pena.
1
Perigo, prevenção.
1
Pessoa jurídica.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poluição sonora, legislação, Olinda.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Pricípio da igualdade.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da inocência.
1
Princípio da precaução, aspectos ...
1
Princípio da precaução.
1
Princípio da subsidiariedade.
1
Princípio da sucumbência, aspecto...
1
Princípios juridicos.
1
Privacidade, Brasil.
1
Procedimento.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Profissão.
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Proteção ambiental.
1
Prova ilícita.
1
Punibilidade.
1
Religião e política, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção administrativa, legislação...
1
Sanção penal, Brasil.
1
Sanção penal.
1
Sigilo bancário, aspectos jurídic...
1
Sindicato, modernização, Alemanha.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sociedade anônima.
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Sociologia do trabalho.
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Teoria da probabilidade, aspectos...
1
Tribunal constitucional, Europa.
1
Tribunal constitucional, poderes ...
1
Tribunal superior, decisão judici...
1
Tribunal supremo, poderes e atrib...
1
Tutela jurisdicional.
1
Voto (direito comercial).
1
Ônus da prova.
Data do Documento
3
2020 - 2022
33
2010 - 2019
6
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
38
Artigo
4
Capítulo de Livro
1
Monografia
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