Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 1-10 de 183.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-02Fundamentos e limitações constitucionais: ao poder geral de efetivação das tutelas específicasMendonça, Rodrigo Gomes de
2011-12Medidas de segurança: considerações sobre a razoabilidade e proporcionalidade da aplicaçãoTeotônio, Paulo José Freire; Silva, Bruna Carolina Oliveira e
2003-10O Poder judiciário e a revisão de provas de concursos públicosPontes Filho, Valmir
2009-07Procedimentos especiais: peculiaridades procedimentais da Ação Civil Pública, do mandado de segurança e da ação de consignação em pagamentoCunha, Leonardo José Carneiro da
2004-05A dimensão do direito disciplinar e o princípio da proporcionalidade e/ou razoabilidadeLessa, Sebastião José
2009-05O controle de políticas públicas pelo Poder JudiciárioGrinover, Ada Pellegrini
2011-12Medidas de segurança: considerações sobre a razoabilidade e proporcionalidade da aplicaçãoTeotônio, Paulo José Freire; Silva, Bruna Carolina Oliveira e
2009-12As recentes alterações legislativas sobre os recursos aos Tribunais Superiores: a repercussão geral e os processos repetitivos sob a ótica da law and economicsTimm, Luciano Benetti; Trindade, Manoel Gustavo Neubarth
2009-12Reunión de los 21 países iberoamericanos para discutir sus experiencias en los procesos de reforma del proceso civil: Antigua, Guatemala, del 13 al 16.10.2009Iocohama, Celso Hiroshi
2013-01Medida cautelar fiscal e o bloqueio de contas-correntes de pessoas físicasJanczeski, Célio Armando

Navegar

Autor

Assunto