Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 1-10 de 419.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-01Contratos relacionais e vesting empresarial nos instrumentos de parceria para startups de base tecnológica.Faleiros Junior, José Luiz de Moura
2021-04Tutela da evidência, precedentes judiciais e a necessidade de uma interpretação extensiva da norma do art. 311, II, do CPC.Balus, Lívia Candido
2017-09Improbidade urbanística e violação da legítima confiança.Almeida, Leonardo Rocha de
2019-12A presunção de inocência e a segurança jurídica.Romano, Rogério Tadeu
2021-04Representação, vinculação e o problema (não resolvido) das omissões estratégicas no IRDR.Silva, Ricardo Menezes da
2018-02Compliance e financiamentos públicos.Marçal, Thaís Boia
2019-01Anotações sobre a ausência de limitação temporal para anulação de ato administrativo perpetrado com má-fé.Prado, Safira Orçatto Merelles do
2018-09Análise acerca da aplicação da Lei de introdução às normas do direito brasileiro (na redação dada pela Lei 13.655/2018) no que concerne à interpretação de normas de direito público : operações interpretativas e princípios gerais de direito administrativo.Maffini, Rafael; Heinen, Juliano
2020-07O princípio da atipicidade e os novos poderes do juiz para a efetividade do processo de execução.Santos, Beatriz Andrade dos; Guimarães, Ricardo Duarte
2018-03Efeito suspensivo e tutela provisória com base no novo Código de processo civil : um confronto entre a segurança e a eficiência jurídica.Rodrigues, Adriano Ialongo

Navegar

Autor

Assunto