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- 1 Silva, Mayara A. S. Nunes da
- 1 Silva, Renata Gomes da
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- 1 Zackseski, Cristina Maria
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- 1 Zilli, Marcos
- 1 Ávila, Gustavo Noronha de
Assunto
- 19 Sistema penitenciário, Brasil.
- 11 Execução (processo penal), Brasil.
- 9 Pena, Brasil.
- 8 Processo penal, Brasil.
- 7 Reintegração social, Brasil.
- 6 Criminologia, Brasil.
- 6 Política criminal, Brasil.
- 6 Sistema penal, Brasil.
- 5 Pena privativa de liberdade, Brasil.
- 5 Política penitenciária, Brasil.
- 4 Criminalidade, Brasil.
- 4 Medida cautelar, Brasil.
- 4 Pena de reclusão, Brasil.
- 4 Prisão provisória, Brasil.
- 4 Racismo, Brasil.
- 4 Regime penitenciário, Brasil.
- 3 Audiência (processo penal), Brasil.
- 3 Devido processo legal, Brasil.
- 3 Direitos humanos, Brasil.
- 3 Indenização, Brasil.
- 3 Liberdade provisória, Brasil.
- 3 Multa, Brasil.
- 3 Preso, Brasil.
- 2 Alimentos (direito de família), B...
- 2 Coerção, Brasil.
- 2 Controle social, Brasil.
- 2 Crime hediondo, Brasil.
- 2 Crime organizado, Brasil.
- 2 Criminalização, Brasil.
- 2 Dano (direito civil), Brasil.
- 2 Democracia, Brasil.
- 2 Desacato à autoridade, Brasil.
- 2 Direito penal, Brasil.
- 2 Direitos e garantias individuais,...
- 2 Entorpecente, Brasil.
- 2 Execução (processo civil), Brasil.
- 2 Fiança penal, Brasil.
- 2 Flagrante, Brasil.
- 2 Investigação criminal, Brasil.
- 2 Justiça restaurativa, Brasil.
- 2 Obrigação de fazer, Brasil.
- 2 Pena de detenção, Brasil.
- 2 Pena pecuniária, Brasil.
- 2 Penitenciária, Brasil.
- 2 Persecução penal, Brasil.
- 2 Políticas públicas, Brasil.
- 2 População carcerária, Brasil.
- 2 Prazo (processo penal), Brasil.
- 2 Preso, direitos e deveres, Brasil.
- 2 Princípio da inocência, Brasil.
- 2 Prisão cautelar, Brasil.
- 2 Prisão preventiva, Brasil.
- 2 Punição, Brasil.
- 2 Recurso especial, Brasil.
- 2 Recurso extraordinário, Brasil.
- 2 Religião e direito, Brasil.
- 2 Religião, Brasil.
- 2 Réu, Brasil.
- 2 Segurança pública, Brasil.
- 2 Sistema penitenciário, crítica e ...
- 2 Sonegação fiscal, Brasil.
- 2 Tortura, Brasil.
- 2 Tratamento de preso, Brasil.
- 2 Tráfico de droga, Brasil.
- 2 Violência, Brasil.
- 1 Abolicionismo, Brasil.
- 1 Acusação, Brasil.
- 1 Adolescência, aspectos sociais, B...
- 1 Agente de segurança penitenciária...
- 1 Alimentação, Brasil.
- 1 Apelação (processo penal), Brasil.
- 1 Ato processual, Brasil.
- 1 Audiência (processo penal), aspec...
- 1 Audiência (processo penal), juris...
- 1 Audiência (processo penal), legis...
- 1 Axiologia jurídica, Brasil.
- 1 Ação penal, Brasil.
- 1 Bem jurídico, Brasil.
- 1 Brasil. [Código de processo penal...
- 1 Brasil. [Lei n. 12.403, de 4 de m...
- 1 Brasil. [Lei n.12.403, de 4 de ma...
- 1 Brasil. Lei n. 12.403, de 4 de ma...
- 1 Brasil. Superior Tribunal de Just...
- 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 1 Capitalismo história, Brasil.
- 1 Cidadania, Brasil.
- 1 Cidadania.
- 1 Cognição (direito processual), Br...
- 1 Colonialismo, Brasil.
- 1 Compensação (direito), Brasil.
- 1 Conciliação (processo penal), Bra...
- 1 Controle jurisdicional, Brasil.
- 1 Corrupção na política, Brasil.
- 1 COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
- 1 Credor, Brasil.
- 1 Crime de quadrilha, Brasil.
- 1 Crime inafiançável, Brasil.
- 1 Criminologia.
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- 1 Decisão judicial, Brasil.
- 1 Delinquente, responsabilidade pen...
- 1 Delinquência, história, Brasil.
- 1 Denúncia anônima, Brasil.
- 1 Deputado, prisão, Brasil.
- 1 Devedor, Brasil.
- 1 Direito alternativo, Brasil.
- 1 Direito eleitoral, Brasil.
- 1 Direito penal tributário, Brasil.
- 1 Direito penitenciário, Brasil.
- 1 Direito à privacidade, Brasil.
- 1 Direitos humanos (direito interna...
- 1 Disciplina, Brasil.
- 1 Droga ilícita, Brasil.
- 1 Dívida, Brasil.
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- 1 Elisão fiscal, Brasil.
- 1 Empresa privada, contratação, Bra...
- 1 Entorpecente, legislação, Brasil.
- 1 Estabelecimento penal, Brasil.
- 1 Estado democrático de direito, Br...
- 1 Estatística criminal, Brasil.
- 1 Execução penal, Brasil.
- 1 Execução provisória, Brasil.
- 1 Fiscalização tributária, Brasil.
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- 1 Habeas corpus, Brasil.
- 1 Imunidade parlamentar, Brasil.
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- 1 Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
- 1 Julgamento (processo penal), Brasil.
- 1 Julgamento, Brasil.
- 1 Legislação eleitoral, Brasil.
- 1 Legislação penal, Brasil.
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- 1 Medida cautelar, doutrinas e cont...
- 1 Menor, Brasil.
- 1 Modificação de comportamento, Bra...
- 1 Monitoramento eletrônico de preso...
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- 1 Negros, prisão, Brasil.
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- 1 Pena alternativa, Brasil, Estados...
- 1 Pena alternativa, pesquisa, Brasil.
- 1 Pena restritiva de liberdade, Bra...
- 1 Penhora, Brasil.
- 1 Penitenciária de mulheres, pesqui...
- 1 Penitenciária, administração, Bra...
- 1 Penitenciária, análise, Brasil.
- 1 Penitenciária, modelo, Brasil.
- 1 Pensão alimentícia, Brasil.
- 1 Pesquisa bibliográfica, Brasil, 1...
- 1 Poder executivo, Brasil.
- 1 Poder judiciário, Brasil.
- 1 Policial, poderes e atribuições, ...
- 1 Polícia, Brasil.
- 1 Política criminal, legislação, Br...
- 1 Preso, fiscalização, tecnologia, ...
- 1 Princípio da adequação, Brasil.
- 1 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 1 Princípio da exigibilidade, Brasil.
- 1 Princípio da inocência, análise, ...
- 1 Princípio da inocência, violação,...
- 1 Princípio da proporcionalidade, B...
- 1 Princípio da segurança jurídica, ...
- 1 Prisão domiciliar, Brasil.
- 1 Prisão em flagrante, legislação, ...
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- 1 Prisão temporária, Brasil.
- 1 Prisão, legislação, Brasil.
- 1 Problemas sociais, Brasil.
- 1 Procedimento, Brasil.
- 1 Processo civil, Brasil.
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- 1 Psicologia criminal, Brasil.
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- 1 Regime penitenciário, legislação,...
- 1 Registro de imóveis, Brasil.
- 1 Registro público, Brasil.
- 1 Reincidência, Brasil.
- 1 Reintegração social, programa, Br...
- 1 Relação jurídica, Brasil.
- 1 Remissão penal, Brasil.
- 1 Responsabilidade civil do Estado,...
- 1 Responsabilidade patrimonial, Bra...
- 1 Sanção tributária, Brasil.
- 1 Sanção, Brasil.
- 1 Segunda instância, Brasil.
- 1 Segurança jurídica, Brasil.
- 1 Segurança pública, doutrinas e co...
- 1 Senador, prisão, Brasil.
- 1 Sentença civil, Brasil.
- 1 Sentença condenatória, Brasil.
- 1 Sentença penal condenatória, Brasil.
- 1 Sistema penitenciário, Brasil, sé...
- 1 Sistema penitenciário, regimento,...
- 1 Teoria crítica, Brasil.
- 1 Teoria política, Brasil.
- 1 Toxicomania (direito penal), Brasil.
- 1 Tratamento de preso, legislação, ...
- 1 Tráfico de drogas, Brasil.
- 1 Tutela antecipada, Brasil.
- 1 Violação dos direitos humanos, Br...
- 1 Violência policial, Brasil.
- 1 Violência policial, redução, Brasil.
- 1 Violência, aspectos jurídicos, Br...
- 1 Vulnerabilidade, Brasil.
- 1 Ônus da prova, Brasil.