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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-04
As câmaras de flagrantes a inverterem o caos causado pelas audiências de custódias
Barros, Caio Sérgio Paz de
2004-06
Prisão cautelar versus princípio constitucional da inocência
Castro, Élcio Pinheiro de
2011-01
(Re)pensando a proporcionalidade : uma análise no âmbito das prisões cautelares
Marques, Mateus
2011-08
A lei n. 12.403/2011 e a nova sistemática da prisão preventiva
Hartz, Marcelo de Moraes
;
Ritta, Cristiano Ribeiro
2011-08
Aplicabilidade das medidas cautelares e prisão preventiva: primeiras impressões (críticas) sobre a Lei n. 12.403/2011
Soto, Rafael Eduardo de Andrade
2011-08
Lei nº 12.403/2011: o artigo 310 do CPP e a inafiançabilidade na visão do STF
Marcão, Renato
2014-08
Estrutura e função da prisão cautelar no Direito brasileiro
Vargas, Róbson de
2014-04
Da possibilidade de fiança como medida alternativa à prisão cautelar nos crimes de tráfico de drogas
Carvalho, Marçal
;
Marques, Mateus
2011-08
(Re)pensando a proporcionalidade: uma análise no âmbito das prisões cautelares
Marques, Mateus
2009-07
Prisão especial: cautelaridade e constitucionalidade
Vieira, Renato Stanziola
Navegar
Autor
4
Marcão, Renato
3
Marques, Mateus
2
Barros, Caio Sérgio Paz de
2
Boschi, José Antônio Paganella
2
Castro, Élcio Pinheiro de
2
Lima, Renata Albuquerque
2
Lobo, Júlio César Matias
1
Alves, Elaine Martins de Sousa
1
Alves, Rogério Pacheco
1
Andrade, Flávio da Silva
1
Barbosa Junior, Salvador José
1
Barbosa, Reinaldo Denis Viana
1
Belo, Warley
1
Branco, Thayara Castelo
1
Carreiro, Genilson Rodrigues
1
Carvalho, Luis Gustavo Grandinett...
1
Carvalho, Marçal
1
Cintra Junior, Dyrceu Aguiar Dias
1
Coutinho, Jacinto Teles
1
Cruz, Rogério Schietti Machado
1
Cunha, Rogerio de Vidal
1
D'Urso, Luiz Flávio Borges
1
Dariva, Paulo
1
Delmanto Junior, Roberto
1
Dias, Lucas Eduardo Delefrate da ...
1
Distrito Federal (Brasil). Tribun...
1
Fonseca, Patrícia Lacerda
1
Franzoi, Sandro Marcelo Paris
1
Freire Junior, Américo Bedê
1
Gerber, Daniel
1
Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
1
Hartz, Marcelo de Moraes
1
Jardim, Afrânio Silva
1
Khan, Karen Louise Jeanete
1
Lima Filho, Eduardo Neves
1
Lima, Ana Júlia Andrade Vaz de
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Machado, Leonardo Marcondes
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Minagé, Thiago Miranda
1
Morgado, Nara Cibele Neves
1
Nagima, Irving Marc Shikasho
1
Nucci, Guilherme de Souza
1
Penteado, Jaques de Camargo
1
Prudente, Neemias Moretti
1
Ritta, Cristiano Ribeiro
1
Rocha, Fernando Luiz Ximenes
1
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliv...
1
Sampaio Junior, Alberto
1
Sanguiné, Odone
1
Santoro, Antonio Eduardo Ramires
1
Schiavi, Jeferson Dessotti Cavalc...
1
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
1
Soto, Rafael Eduardo de Andrade
1
Souto, Ana Carolina Graça
1
Souza Netto, José Laurindo de
1
Souza, Bernardo de Azevedo e
1
Souza, Gelson Amaro de
1
Svistun, Meg Francieli
1
Teotônio, Paulo José Freire
1
Vargas, Róbson de
1
Venturin, Brunna Pessotti
1
Vieira, Renato Stanziola
1
Volpe Filho, Clovis Alberto
1
Wunder, Paulo
1
Wunderlich, Alexandre
1
Zilli, Marcos
Assunto
26
Prisão preventiva, Brasil.
14
Processo penal, Brasil.
13
Prisão em flagrante, Brasil.
12
Medida cautelar, Brasil.
6
Princípio da inocência, Brasil.
6
Prisão provisória, Brasil.
5
Audiência (processo penal), Brasil.
5
Direitos e garantias individuais,...
5
Princípio da proporcionalidade, B...
5
Prisão temporária, Brasil.
4
Direitos humanos, Brasil.
4
Liberdade provisória, Brasil.
4
Pena privativa de liberdade, Brasil.
4
Princípio do juiz natural, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Direito de defesa, Brasil.
3
Inquérito policial, Brasil.
2
Acusado, proteção, Brasil.
2
Coisa julgada (processo penal), B...
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Constituição, Brasil, 1988.
2
Contraditório, Brasil.
2
Crime hediondo, Brasil.
2
Crime inafiançável, jurisprudênci...
2
Delação premiada, doutrinas e con...
2
Delegado de polícia, Brasil.
2
Duração razoável do processo, Bra...
2
Fiança penal, aspectos constituci...
2
Fiança penal, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Neoconstitucionalismo, Brasil.
2
Ordem pública, Brasil.
2
Pena de interdição de direitos, B...
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Prisão em flagrante, legislação, ...
2
Prisão, Brasil.
2
Processo penal, aspectos constitu...
2
Prova criminal, Brasil.
2
Publicidade (direito), Brasil.
2
Recurso (processo penal), Brasil.
2
Reforma penal, Brasil.
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Sentença penal, Brasil.
2
Tempo (direito), Brasil.
1
Advogado, direitos e deveres, Bra...
1
Amaral, Delcídio do, 1955-, prisão.
1
Audiência (processo penal), aspec...
1
Audiência (processo penal), aspec...
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. Lei anticrime (2019).
1
Brasil. Lei Maria da Penha (2006).
1
Coerção, Brasil.
1
Cognição (direito processual), Br...
1
Crime inafiançável, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Código de processo penal, Brasil,...
1
Delação premiada, natureza jurídi...
1
Denúncia, Brasil.
1
Direito de locomoção, Brasil.
1
Direito de petição, Brasil.
1
Direito internacional público.
1
Direitos humanos, prisão.
1
Disciplina militar, Brasil.
1
Eficácia da lei no espaço, Brasil.
1
Erro judiciário, Brasil.
1
Flagrante, Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal), B...
1
Habeas corpus (processo penal), j...
1
Habeas corpus (processo penal).
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Habeas corpus, história.
1
Habeas corpus, jurisprudência, Br...
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Juiz, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial criminal.
1
Justa causa (processo penal), Bra...
1
Medida cautelar, aspectos jurídic...
1
Medida cautelar, doutrinas e cont...
1
Medida cautelar, legislação, Brasil.
1
Medida cautelar, prisão, doutrina...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Pena alternativa, análise, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Periculosidade (direito penal), B...
1
Persecução penal, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Polícia militar, competência, Bra...
1
Política penitenciária, Brasil.
1
População carcerária, Brasil.
1
Positivismo, aspectos jurídicos, ...
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Preso, direitos e deveres, aspect...
1
Preso, direitos e deveres, aspect...
1
Preso, direitos e deveres, Brasil.
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Princípio constitucional, proteçã...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio de inocência, Brasil.
1
Prisão cautelar, aspectos constit...
1
Prisão cautelar, legislação, Brasil.
1
Prisão domiciliar, doutrinas e co...
1
Prisão especial, aspectos constit...
1
Prisão especial, Brasil.
1
Prisão especial, doutrinas e cont...
1
Prisão especial, jurisprudência, ...
1
Prisão preventiva, aspectos const...
1
Prisão preventiva, doutrinas e co...
1
Prisão preventiva, jurisprudência...
1
Prisão provisória Brasil.
1
Prisão, jurisprudência, Pará.
1
Prisão, redução, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo penal militar, Brasil.
1
Processo penal, direito comparado.
1
Processo penal, doutrinas e contr...
1
Pronúncia (processo penal), Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Reforma processual penal, projeto...
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Servidor público, remuneração, Br...
1
Silêncio (processo penal), jurisp...
1
Sistema penal, aspectos jurídicos...
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Tratamento de preso, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Violência policial, controle, Bra...
Data do Documento
1
2020 - 2021
40
2010 - 2019
15
2000 - 2009
3
1990 - 1999
1
1986 - 1989
Tipo
58
Artigo
1
Monografia
1
Outros
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