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4 - Governança
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-10
Execução e prisão civil decorrentes da falta do pagamento da pensão alimentícia estipulada por escritura pública
Lima Neto, Francisco Vieira
2014-09
Alimentos compensatórios e as causas de seu deferimento no Brasil
Lima, Marcellus Polastri
;
Trancoso, Renata Vitória O. Santos
2014-09
O cabimento da prisão do devedor de alimentos estipulados em escritura de divórcio
Germano, José Luiz
2014-10
Da justificativa em execução de alimentos pelo rito do art. 733 sob a ótica da jurisprudência dos tribunais brasileiros
Leal Junior, João Carlos
2007-04
Execução dos alimentos e as reformas do CPC
Dias, Maria Berenice
1995-01
A Prisão civil do alimentante decretada de oficio.
Pinheiro, Vivaldo
2012-07
A penhora de faturamento da empresa
Candeloro, Marcelo Moreira
;
Teixeira, Rodrigo Valente Giublin
2012-04
A regulamentação dos alimentos na legislação brasileira e as discussões atuais sobre dever dos avós maternos e prisão civil do devedor
Laginski, Valdirene
2007-03
Execução dos alimentos e as reformas do CPC
Dias, Maria Berenice
2007-08
Visão geral da execução dos títulos executivos extrajudiciais segundo a Lei nº 11.382
Theodoro Junior, Humberto
Navegar
Autor
5
Dias, Maria Berenice
5
Hertel, Daniel Roberto
3
Sad, Viviane Toscano
3
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
2
Germano, José Luiz
2
Leal Junior, João Carlos
2
Riva, Léia Comar
1
Abreu Junior, Valter Rodrigues de
1
Aglantzakis, Luciana Costa
1
Agostini, Margot Cristina
1
Alencar, Lucas Lopes
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Almeida, Flávio Renato Correia de
1
Alt, Carolina
1
Alves, Sérgio Timo
1
Alvim, Arruda
1
Azevedo, Álvaro Villaça
1
Barcellos, Ana Luiza Berg
1
Bastos, Cristiano de Melo
1
Bedani, Rebeca Soraia Gaspar
1
Bohrer, Bethânia Valentim
1
Brocco, Carolina Romano
1
Bruschi, Gilberto Gomes
1
Bufacchi, Daniela Antonelli Lacerda
1
Candeloro, Marcelo Moreira
1
Capez, Fernando
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Carvalho Neto, Inácio de
1
Carvalho, Dimitre Braga Soares de
1
Carvalho, Milton Paulo de
1
Cassol, Mariana Helena
1
Castro, Roberta Dias Tarpinian de
1
Chanan, Guilherme Giacomelli
1
Chaves, Marianna
1
Coradi Junior, José Roberto
1
César, Haidée Padrão Pinto
1
Dias, Caroline Said
1
Dias, Ricardo Gueiros Bernardes
1
Dorfmann, Laura Oliveira
1
Dornelles, Suelen Bandeira
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Felizola, Milena Britto
1
Fernandez Junior, Enio Duarte
1
Fleischmann, Simone Tassinari Car...
1
Formiga, Wladimir da Silva Nobre
1
Freitas, Douglas Phillips
1
Gomes, Magno Federici
1
Gomes, Marcos Paulo Pereira
1
Goulart, Cristiano
1
Guerra, Marcelo Lima
1
Guimarães, Luís
1
Guimarães, Ricardo Duarte
1
Herkenhoff, Henrique Geaquinto
1
Laginski, Valdirene
1
Leite, Gisele
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Lima, Marcellus Polastri
1
Lima, Márcio Kammer de
1
Lombardi, Mariana Capela
1
Lopes, Frederico
1
Madaleno, Rolf
1
Magalhães, José Carlos de
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Martins, Meire Jane
1
Mesquita, José Ignacio Botelho de
1
Oliveira, Márcio Berto Alexandrin...
1
Pavesi, Gabriel
1
Pereira, Diogo Abineder Ferreira ...
1
Pinheiro, Vivaldo
1
Pomjé, Caroline
1
Rangel, Rafael Calmon
1
Reis, Tiago Barbosa
1
Restiffe Neto, Paulo
1
Restiffe, Paulo Sérgio
1
Ribeiro, Débora
1
Rosa, Renata Martins da
1
Santos, Beatriz Andrade dos
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Sousa, Cláudia Vieira Maciel de
1
Sousa, Paulo Henrique Martins de
1
Souza, Bruno Preti de
1
Souza, Carlos Fernando Mathias de
1
Souza, Gelson Amaro de
1
Sturza, Janaína Machado
1
Talamini, Eduardo
1
Teixeira, Rodrigo Valente Giublin
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Tiburcio, Carmen
1
Trancoso, Renata Vitória O. Santos
1
Vaz, Paulo Afonso Brum
1
Veloso, Thamara Almeida
1
Weigartner Neto, Jayme
Assunto
40
Alimentos (direito de família), B...
32
Pensão alimentícia, Brasil.
27
Execução (processo civil), Brasil.
16
Devedor, Brasil.
13
Ação de alimentos, Brasil.
11
Depositário infiel, Brasil.
11
Penhora, Brasil.
10
Processo de execução, Brasil.
8
Título executivo extrajudicial, B...
7
Coerção, Brasil.
7
Credor, Brasil.
7
Multa, Brasil.
6
Alimentos (direito de família), j...
6
Ação de alimentos, jurisprudência...
6
Condenação criminal, Brasil.
6
Inadimplemento, Brasil.
5
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Alienação fiduciária, Brasil.
4
Execução de sentença, Brasil.
4
Obrigação de fazer, Brasil.
4
Princípio da dignidade da pessoa ...
4
Processo civil, Brasil.
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Brasil. Superior Tribunal de Just...
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Execução (processo civil), jurisp...
3
Ministério público, competência, ...
3
Ordenamento jurídico, Brasil.
3
Pensão alimentícia, jurisprudênci...
3
Prazo (processo civil), Brasil.
3
Princípio da efetividade, Brasil.
3
Reforma processual civil, Brasil.
2
Alimento avoengo, Brasil.
2
Alimentos (direito de família), a...
2
Ascendente, direitos e deveres, B...
2
Ação de depósito, Brasil.
2
Ação monitória, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
2
Depositário judicial, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Execução provisória, Brasil.
2
Habeas corpus, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Jurisprudência, Brasil.
2
Pensão alimentícia, doutrinas e c...
2
Pensão alimentícia, legislação, a...
2
Perdas e danos, Brasil.
2
Prazo (direito civil), Brasil.
2
Prisão civil, jurisprudência, Bra...
2
Procedimento, Brasil.
2
Regime penitenciário, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
2
Sentença judicial, Brasil.
2
Tipicidade, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Abandono material, responsabilida...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Adjudicação, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Alienação, Brasil.
1
Alimento avoengo, aspectos consti...
1
Alimento, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), c...
1
Alimentos (direito de família), d...
1
Alimentos (direito de família), p...
1
Alimentos (direito de família).
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ascendente, responsabilidade civi...
1
Ascendente, responsabilidade civi...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Audiência de custódia, Brasil.
1
Ação de alimentos, aspectos juríd...
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Código comercial (1850)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei de alimentos (1968)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Busca e apreensão (processo civil...
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Carteira nacional de habilitação,...
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Coação física, Brasil.
1
Coerção, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato estimatório, Brasil.
1
Convenção Americana sobre Direito...
1
Convenção de Viena sobre o Direit...
1
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Crédito, Brasil.
1
Código civil, Brasil, 1916.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Depositário infiel, aspectos cons...
1
Depositário infiel, jurisprudênci...
1
Depósito (direito das obrigações)...
1
Depósito (direito processual), Br...
1
Desacato à autoridade, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desobediência (direito penal), Br...
1
Devedor, prisão, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito de família, doutrinas e c...
1
Direito de visita, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos humanos, direito compara...
1
Direitos humanos, direito compara...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Divórcio, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Débito, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Débito, Brasil.
1
Dívida, Brasil.
1
Dúvida, Brasil.
1
Efetividade, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Emancipação, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Execução (processo civil), doutri...
1
Execução por título extrajudicial...
1
Faturamento, penhora, Brasil.
1
Fraude de execução, Brasil.
1
Habeas Corpus, Brasil.
1
Idoso, direitos e deveres, Brasil.
1
Imóvel, averbação, registro, penh...
1
Indenização, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Mercado financeiro, Brasil.
1
Multa, criminalização, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Obrigação de dar, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Pagamento, Brasil.
1
Parte (processo civil), direitos ...
1
Pensão Alimenticia, Brasil.
1
Pensão alimentícia, aspectos jurí...
1
Pensão alimentícia, crítica, Brasil.
1
Pensão alimentícia, decisão judic...
1
Pensão alimentícia, direito compa...
1
Pensão alimentícia, direito compa...
1
Pensão alimentícia, pagamento, Br...
1
Pensão alimentícia, responsabilid...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Posse, Brasil.
1
Prazo (processo civil), prisão, B...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da proporcionalidade, n...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Prisão albergue, Brasil.
1
Prisão civil, extinção, Brasil.
1
Prisão civil, tratado.
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Reforma processual, Brasil.
1
Regime fechado, Brasil.
1
Registro de imóveis, averbação, B...
1
Relações familiares, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Réu, Brasil.
1
Sanção (processo civil), Brasil.
1
Segurança alimentar, Brasil.
1
Sentença civil, classificação, Br...
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tipicidade, doutrinas e controvér...
1
Tratado internacional.
1
Tratado.
1
Tratamento de preso, Brasil.
1
Tribunal superior, súmula, Brasil.
1
Título executivo, Brasil.
1
Ética forense, Brasil.
Data do Documento
12
2020 - 2023
39
2010 - 2019
31
2000 - 2009
3
1990 - 1999
1
1979 - 1979
Tipo
85
Artigo
1
Capítulo de Livro
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