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Autor
- 5 Didier Junior, Fredie
- 4 Moreira, José Carlos Barbosa
- 4 Wambier, Luiz Rodrigues
- 3 Delfino, Lúcio
- 3 Marinoni, Luiz Guilherme
- 2 Assunção, Ana Kelly Rolim
- 2 Bondioli, Luis Guilherme Aidar
- 2 Farias, Vilson
- 2 Feliciano, Guilherme Guimarães
- 2 Hertel, Daniel Roberto
- 2 Jorge, Mário Helton
- 2 Kriger Filho, Domingos Afonso
- 2 Lemos, Vinicius Silva
- 2 Marcão, Renato
- 2 Morais, Ezequiel
- 2 Oliveira, Guilherme Peres de
- 2 Rubin, Fernando
- 2 Soares, Marcos José Porto
- 2 Souza Junior, Osnildo de
- 2 Zanardi, Glaziele
- 1 Almeida, Marcelo Pereira de
- 1 Alvim, Angélica Arruda
- 1 Alvim, Eduardo Arruda
- 1 Amorim, Aderbal Torres de
- 1 Araújo, Alexandre Mota Brandão de
- 1 Araújo, Luciano Vianna
- 1 Arenhart, Sérgio Cruz
- 1 Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
- 1 Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
- 1 Baleotti, Francisco Emilio
- 1 Baltazar Junior, José Paulo
- 1 Baracat, Eduardo Milléo
- 1 Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
- 1 Barioni, Rodrigo Otávio
- 1 Barruffini, Frederico Liserre
- 1 Braga, Verusca Citrini
- 1 Bueno, Cassio Scarpinella
- 1 Buzanello, Graziele Mariete
- 1 Cabral, Antonio do Passo
- 1 Calmon, Petrônio
- 1 Caminha, Alberto
- 1 Carmona, Carlos Alberto
- 1 Carneiro Junior, Amílcar Araújo
- 1 Carneiro, Athos Gusmão
- 1 Carvalho, Fabiano
- 1 Cavalcante, Jouberto de Quadros P...
- 1 Cerqueira, Társis Silva de
- 1 Costa, Eduardo José da Fonseca
- 1 Costa, Gustavo Moulin
- 1 Costa, Lucas Sales da
- 1 Cruz, André Luiz Vinhas da
- 1 Cunha, Leonardo José Carneiro da
- 1 Deus, Fernando Barroso de
- 1 Dias, Robaldo Brêtas de Carvalho
- 1 Dias, Ronaldo Brêtas de Carvalho
- 1 Duarte, Ronnie Preuss
- 1 Farias, Cristiano Chaves de
- 1 Figueira Junior, Joel Dias
- 1 Fontes, Márcio Schiefler
- 1 Fornaciari Junior, Clito
- 1 Fracappani, Adriano
- 1 Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
- 1 Hernandez, José Rubens
- 1 Holanda, Márcia Raquel Paiva e
- 1 Jorge Neto, Francisco Ferreira
- 1 Jorge, Flávio Cheim
- 1 Leitão Junior, Joaquim
- 1 Lemes, Selma Ferreira
- 1 Lemos Junior, Arthur Pinto de
- 1 Lopes, Leopoldo Fernandes da Silva
- 1 Machado, Marlon Wander
- 1 Mattos, Sérgio Luís Wetzel de
- 1 Mauad, Paula Marcia Meinberg
- 1 Mendroni, Marcelo Batlouni
- 1 Milhoranza, Mariângela Guerreiro
- 1 Molinaro, Carlos Alberto
- 1 Moraes, Voltaire de Lima
- 1 Moreira, Rômulo de Andrade
- 1 Nogueira, Daniel Moura
- 1 Nunes, Dierle José Coelho
- 1 Oliveira Netto, Pedro Dias de
- 1 Oliveira, Bruno Silveira de
- 1 Parada, André Luis Nascimento
- 1 Pavan, Dorival Renato
- 1 Penteado, Jaques de Camargo
- 1 Pereira, Eliomar da Silva
- 1 Perin, Armando João
- 1 Pinto Junior, Alexandre Moreira
- 1 Pinto, Rodrigo Strobel
- 1 Pinto, Ronaldo Batista
- 1 Pires, Jorge Antônio Cheim
- 1 Ramos, Glauco Gumerato
- 1 Reis, José Carlos Vasconcellos dos
- 1 Rodrigues Netto, Nelson
- 1 Rodrigues, Douglas Alencar
- 1 Romita, Arion Sayão
- 1 Russo, Luciana
- 1 Santana, Jair Eduardo
- 1 Santiago, Marcus Firmino
- 1 Santos, Monisa Carla Bertacco dos
- 1 Schmitz, Paula Schmitz de
- 1 Silva, Homero Batista Mateus da
- 1 Sirvinskas, Luís Paulo
- 1 Soares, Carlos Henrique
- 1 Soares, João Carlos Costa Mayer
- 1 Souza, Gelson Amaro de
- 1 Stoco, Rui
- 1 Talamini, Eduardo
- 1 Theodoro Junior, Humberto
- 1 Tourinho Filho, Fernando da Costa
- 1 Tucci, Rogério Lauria
- 1 Ustárroz, Daniel
- 1 Vargas, Franciely de
- 1 Vargas, Jorge de Oliveira
- 1 Vasconcelos, Meggie Lecioli
- 1 Vasconcelos, Rita de Cássia Corrê...
- 1 Vaz, Paulo Afonso Brum
- 1 Wambier, Teresa Arruda Alvim
- 1 Willeman, Flávio de Araújo
- 1 Zaneti Junior, Hermes
- 1 Zardo, Francisco
- 1 Ávila, Enir Madruga de
Assunto
- 25 Processo civil, Brasil.
- 21 Tutela jurisdicional, Brasil.
- 16 Devido processo legal, Brasil.
- 15 Contraditório, Brasil.
- 13 Recurso (processo civil), Brasil.
- 12 Acesso à justiça, Brasil.
- 12 Decisão judicial, Brasil.
- 12 Tutela antecipada, Brasil.
- 11 Processo penal, Brasil.
- 9 Reforma processual civil, Brasil.
- 9 Réu, Brasil.
- 7 Coisa julgada, Brasil.
- 7 Julgamento, Brasil.
- 7 Jurisdição, Brasil.
- 7 Segurança jurídica, Brasil.
- 6 Admissibilidade (processo civil),...
- 6 Direito processual, Brasil.
- 6 Efeito vinculante, Brasil.
- 6 Mérito (processo civil), Brasil.
- 6 Prazo (processo civil), Brasil.
- 6 Princípio da efetividade, Brasil.
- 6 Processo de execução, Brasil.
- 6 Sentença civil, Brasil.
- 5 Causa petendi, Brasil.
- 5 Citação (processo civil), Brasil.
- 5 Decisão interlocutória, Brasil.
- 5 Direitos e garantias individuais,...
- 5 Execução (processo civil), Brasil.
- 5 Julgamento (processo civil), Brasil.
- 5 Processo de conhecimento, Brasil.
- 5 Recurso especial, Brasil.
- 4 Absolvição, Brasil.
- 4 Administração da justiça, Brasil.
- 4 Agravo de instrumento, Brasil.
- 4 Apelação (processo civil), Brasil.
- 4 Ato processual, Brasil.
- 4 Ação cível, Brasil.
- 4 Ação penal, Brasil.
- 4 Brasil. [Código de processo civil...
- 4 Condenação criminal, Brasil.
- 4 Credor, Brasil.
- 4 Devedor, Brasil.
- 4 Eficácia, Brasil.
- 4 Indenização, Brasil.
- 4 Interrogatório (processo penal), ...
- 4 Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
- 4 Liquidação da sentença, Brasil.
- 4 Litígio, Brasil.
- 4 Mandado de segurança, Brasil.
- 4 Medida cautelar, Brasil.
- 4 Penhora, Brasil.
- 4 Princípio constitucional, Brasil.
- 4 Processo cautelar, Brasil.
- 4 Processo, Brasil.
- 4 Prova (processo civil), Brasil.
- 4 Recurso extraordinário, Brasil.
- 4 Título executivo extrajudicial, B...
- 3 Agravo retido, Brasil.
- 3 Anulação (direito), Brasil.
- 3 Arbitragem, Brasil.
- 3 Audiência (processo civil), Brasil.
- 3 Boa-fé, Brasil.
- 3 Carta rogatória, Brasil.
- 3 Controle da constitucionalidade, ...
- 3 Decisão judicial, julgamento, Bra...
- 3 Denúncia, Brasil.
- 3 Devedor, direitos e deveres, Brasil.
- 3 Direito de ação, Brasil.
- 3 Direito de defesa, Brasil.
- 3 Execução da sentença estrangeira,...
- 3 Execução de sentença, Brasil.
- 3 Execução provisória, Brasil.
- 3 Hermenêutica, Brasil.
- 3 Homologação da sentença estrangei...
- 3 Interposição de recurso, Brasil.
- 3 Intervenção de terceiros, Brasil.
- 3 Jurado, Brasil.
- 3 Júri, Brasil.
- 3 Legitimidade, Brasil.
- 3 Lide, Brasil.
- 3 Ministério público, competência, ...
- 3 Má-fé, Brasil.
- 3 Pena, anulação, Brasil.
- 3 Preclusão (processo civil), Brasil.
- 3 Processo administrativo, Brasil.
- 3 Processo trabalhista, Brasil.
- 3 Proteção e defesa do consumidor, ...
- 3 Reforma processual, Brasil.
- 3 Relação jurídica, doutrinas e con...
- 3 Responsabilidade objetiva, Brasil.
- 3 Revelia (processo civil), Brasil.
- 3 Sentença estrangeira, Brasil.
- 3 Sentença judicial, Brasil.
- 3 Tribunal do júri, Brasil.
- 3 Tribunal do júri, competência, Br...
- 2 Acusação, Brasil.
- 2 Admissibilidade, Brasil.
- 2 Alimentos (direito de família), B...
- 2 Apelação (processo penal), Brasil.
- 2 Ação coletiva, Brasil.
- 2 Ação de alimentos, Brasil.
- 2 Ação de alimentos, jurisprudência...
- 2 Cognição (direito processual), Br...
- 2 Conselho de sentença, competência...
- 2 Constitucionalidade das leis, Bra...
- 2 Contrato administrativo, Brasil.
- 2 Contrato preliminar, Brasil.
- 2 Defesa (processo penal), Brasil.
- 2 Desaforamento, Brasil.
- 2 Direito do consumidor, Brasil.
- 2 Direito do trabalho, Brasil.
- 2 Direito previdenciário, Brasil.
- 2 Direitos econômicos e sociais, do...
- 2 Divórcio consensual, Brasil.
- 2 Efeito devolutivo, Brasil.
- 2 Efeito suspensivo, Brasil.
- 2 Embargos de declaração, Brasil.
- 2 Entorpecente, legislação, alteraç...
- 2 Entorpecente, legislação, crítica...
- 2 Equilíbrio econômico, aspectos ju...
- 2 Erro (direito penal), Brasil.
- 2 Erro material, Brasil.
- 2 Execução trabalhista, Brasil.
- 2 Função jurisdicional, Brasil.
- 2 Grau de jurisdição, Brasil.
- 2 Incidente processual, Brasil.
- 2 Informática jurídica, Brasil.
- 2 Instrução (processo penal), Brasil.
- 2 Interesse coletivo, Brasil.
- 2 Intimação (processo penal), Brasil.
- 2 Inversão do ônus da prova, Brasil.
- 2 Julgamento (processo penal), Brasil.
- 2 Jurisprudência, Brasil.
- 2 Legalidade, Brasil.
- 2 Legitimidade ativa, Brasil.
- 2 Libelo crime acusatório, Brasil.
- 2 Litisconsórcio, Brasil.
- 2 Microempresa, impostos, Brasil.
- 2 Nulidade no processo civil, Brasil.
- 2 Nulidade no processo penal, Brasil.
- 2 Parte (processo civil), Brasil.
- 2 Petição inicial, Brasil.
- 2 Prescrição, Brasil.
- 2 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 2 Princípio da proporcionalidade, B...
- 2 Prisão civil, Brasil.
- 2 Procedimento, aspectos constituci...
- 2 Procedimento, aspectos constituci...
- 2 Processo eletrônico, Brasil.
- 2 Pronúncia (processo penal), Brasil.
- 2 Prova, Brasil.
- 2 Reparação do dano (direito civil)...
- 2 Reparação do dano, Brasil.
- 2 Sentença condenatória, Brasil.
- 2 Sentença penal, Brasil.
- 2 Separação consensual, Brasil.
- 2 Solução de conflito, Brasil.
- 2 Sursis, Brasil.
- 2 Tecnologia da informação, Brasil.
- 2 Terceiros, Brasil.
- 2 Trabalhador, proteção, Brasil.
- 2 Transação (processo penal), Brasil.
- 2 União estável, extinção, Brasil.
- 2 Vício (direito do consumidor), Br...
- 2 Ônus da prova, Brasil.
- 1 Acordo de leniência, Brasil.
- 1 Adjudicação, Brasil.
- 1 Administração fiscal, Brasil.
- 1 Administração pública, Brasil.
- 1 Advogado, Brasil.
- 1 Advogado, poderes e atribuições, ...
- 1 Agravo de instrumento, legislação...
- 1 Agravo regimental, Brasil.
- 1 Alienação de bens, Brasil.
- 1 Analogia (direito), Brasil.
- 1 Arguição de relevância, Brasil.
- 1 Assistência judiciária, Brasil.
- 1 Associação, responsabilidade civi...
- 1 Ativismo judicial, Brasil.
- 1 Ato jurídico, Brasil.
- 1 Ato nulo, Brasil.
- 1 Audiência de conciliação, Brasil.
- 1 Audiência preliminar, Brasil.
- 1 Audiência, Brasil.
- 1 Autotutela administrativa, Brasil.
- 1 Ação monitória, Brasil.
- 1 Ação possessória, Brasil.
- 1 Ação rescisória, Brasil.
- 1 Ação rescisória, controle, Brasil.
- 1 Banco central, fiscalização, Brasil.
- 1 Brasil. [Código de processo civil...
- 1 Brasil. [Código de processo penal...
- 1 Brasil. [Código de processo penal...
- 1 Brasil. [Lei antidrogas (2002)].
- 1 Brasil. Congresso Nacional. Senad...
- 1 Brasil. Ministério Público, compe...
- 1 Brasil. Ministério Público, poder...
- 1 Brasil. Superior Tribunal de Just...
- 1 Cartório, Brasil.
- 1 Caução, Brasil.
- 1 Citação (processo civil), jurispr...
- 1 Cláusula compromissória, Brasil.
- 1 Cláusula contratual, Brasil.
- 1 Cognição, Brasil.
- 1 Coisa julgada (processo civil), B...
- 1 Coisa julgada, doutrinas e contro...
- 1 Common law.
- 1 Competência (justiça do trabalho)...
- 1 Competência (justiça do trabalho)...
- 1 Competência (justiça do trabalho)...
- 1 Competência territorial, Brasil.
- 1 Competência, Brasil.
- 1 Compromisso arbitral, Brasil.
- 1 Conciliação (processo penal), Bra...
- 1 Concorrência, Brasil.
- 1 Condenação criminal, aspectos con...
- 1 Conflito de leis no tempo, Brasil.
- 1 Conflito trabalhista, Brasil.
- 1 Cooperação, Brasil.
- 1 Credor, direitos e deveres, Brasil.
- 1 Crime, Brasil.
- 1 Criminalidade, Brasil.
- 1 Crédito, Brasil.
- 1 Culpabilidade, Brasil.
- 1 Custas, Brasil.
- 1 Câmara de Comércio Internacional ...
- 1 Código de processo civil, projeto...
- 1 Dano processual, Brasil.
- 1 Demanda, Brasil.
- 1 Depoimento (processo civil), Brasil.
- 1 Desconsideração da personalidade ...
- 1 Despacho (processo civil), Brasil.
- 1 Devido processo legal, aspectos j...
- 1 Diligência, Brasil.
- 1 Direito de defesa (processo civil...
- 1 Direito de petição, Brasil.
- 1 Direito intertemporal, Brasil.
- 1 Direito potestativo, Brasil.
- 1 Direito processual, história, Bra...
- 1 Direito à educação, Brasil.
- 1 Direitos e garantias individuais,...
- 1 Direitos humanos.
- 1 Disciplina, Brasil.
- 1 Discricionariedade, Brasil.
- 1 Dissolução da sociedade conjugal,...
- 1 Dissolução do casamento, Brasil.
- 1 Divórcio consensual, aspectos con...
- 1 Dogmática jurídica, Brasil.
- 1 Dívida ativa, Brasil.
- 1 Dívida, Brasil.
- 1 Dívida, pagamento, Brasil.
- 1 Economia, Brasil.
- 1 Eficácia da lei, Brasil.
- 1 Eficácia preclusiva, Brasil.
- 1 Embargos infringentes, Brasil.
- 1 Embargos à execução, Brasil.
- 1 Equipamento audiovisual, Brasil.
- 1 Escritura pública, Brasil.
- 1 Estatística judiciária, Brasil.
- 1 Exceção (processo civil), Brasil.
- 1 Executivo fiscal, Brasil.
- 1 Execução (processo civil), impugn...
- 1 Execução (processo penal), Brasil.
- 1 Execução de sentença, impugnação,...
- 1 Fato jurídico, Brasil.
- 1 Fazenda pública, Brasil.
- 1 Filho, proteção, Brasil.
- 1 Gestão pública, Brasil.
- 1 Globalização.
- 1 Homem, comportamento, Brasil.
- 1 Honorários, Brasil.
- 1 Igualdade perante a lei, Brasil.
- 1 Improbidade administrativa, Brasil.
- 1 Impugnação ao cumprimento da sent...
- 1 Inadimplemento, Brasil.
- 1 Incapacidade jurídica, Brasil.
- 1 Incidente de resolução de demanda...
- 1 Indenização, Brasil.,.
- 1 Infração, Brasil.
- 1 Inovação, regulação, Brasil.
- 1 Inquérito policial, Brasil.
- 1 Inquérito, Brasil.
- 1 Interesse de agir, Brasil.
- 1 Interesse difuso, Brasil.
- 1 Interesse individual homogêneo, B...
- 1 Interesse individual, Brasil.
- 1 Interesse público, Brasil.
- 1 Intervenção de terceiros, jurispr...
- 1 Intervenção do Estado na economia...
- 1 Intimação, Brasil.
- 1 Investigação criminal, Brasil.
- 1 Isonomia constitucional, Brasil.
- 1 Juizado especial criminal, Brasil.
- 1 Juizado especial cível, Brasil.
- 1 Juizado especial federal cível, B...
- 1 Jurado, questionário, Brasil.
- 1 Jurisdição penal, Brasil.
- 1 Justiça do trabalho, Brasil.
- 1 Juízo arbitral, Brasil.
- 1 Juízo, Brasil.
- 1 Legislação, Brasil.
- 1 Leilão, Brasil.
- 1 Lesão corporal, Brasil.
- 1 Licitação, Brasil.
- 1 Licitação, dispensa, Brasil.
- 1 Licitação, legislação, Brasil.
- 1 Liquidação da sociedade, Brasil.
- 1 Litispendência, Brasil.
- 1 Lógica jurídica, Brasil.
- 1 Magistrado, poderes e atribuições...
- 1 Mandado de segurança, legislação,...
- 1 Mediação (processo civil), Brasil.
- 1 Mediação e conciliação, Brasil.
- 1 Medida liminar, Brasil.
- 1 Ministério público, Brasil.
- 1 Ministério público, resolução, Pa...
- 1 Motivação da sentença, Brasil.
- 1 Mulher, proteção, Brasil.
- 1 Multa, Brasil.
- 1 Município, Brasil.
- 1 Mérito, Brasil.
- 1 Norma jurídica, Brasil.
- 1 Obrigação de fazer, Brasil.
- 1 Obrigação negativa, Brasil.
- 1 Oralidade.
- 1 Ordenamento jurídico, Brasil.
- 1 Organização judiciária, Brasil.
- 1 Pacto Internacional sobre Direito...
- 1 Patrimônio, Brasil.
- 1 Pena, Brasil.
- 1 Pensão alimentícia, Brasil.
- 1 Perdas e danos, Brasil.
- 1 Persecução penal, Brasil.
- 1 Pessoa jurídica, Brasil.
- 1 Petição inicial, jurisprudência, ...
- 1 Planejamento administrativo, Brasil.
- 1 Poder judiciário, Brasil.
- 1 Poder judiciário, competência, Br...
- 1 Poder judiciário, Portugal.
- 1 Poder público, Brasil.
- 1 Poder regulamentar, Brasil.
- 1 Polícia civil, Brasil.
- 1 Polícia federal, Brasil.
- 1 Polícia judiciária, Brasil.
- 1 Políticas públicas, Brasil.
- 1 Prazo (processo penal), Brasil.
- 1 Prazo, Brasil.
- 1 Precatório, Brasil.
- 1 Preclusão, Brasil.
- 1 Prejuízo, Brasil.
- 1 Prescrição retroativa, Brasil.
- 1 Prescrição trabalhista, Brasil.
- 1 Preso, direitos e deveres, Brasil.
- 1 Presunção (processo civil), Brasil.
- 1 Pretensão, Brasil.
- 1 Princípio da adequação, Brasil.
- 1 Princípio da inocência, Brasil.
- 1 Princípio da segurança jurídica, ...
- 1 Princípio jurídico, Brasil.
- 1 Princípio jurídico.
- 1 Princípios gerais do direito, Bra...
- 1 Prisão em flagrante, Brasil.
- 1 Prisão preventiva, Brasil.
- 1 Prisão, Brasil.
- 1 Procedimento cautelar, Brasil.
- 1 Procedimento ordinário, Brasil.
- 1 Procedimento sumaríssimo, Brasil.
- 1 Procedimento, Inglaterra.
- 1 Processo administrativo fiscal, B...
- 1 Processo civil, análise, Brasil.
- 1 Processo civil, aspectos constitu...
- 1 Processo civil, codificação, crít...
- 1 Processo civil, codificação, dout...
- 1 Processo civil, doutrinas e contr...
- 1 Processo civil, história, Brasil.
- 1 Processo decisório, Brasil.
- 1 Processo monitório, Brasil.
- 1 Processo oral.
- 1 Processo penal, alteração, Brasil.
- 1 Processo trabalhista, modernizaçã...
- 1 Processo, aspectos constitucionai...
- 1 Prova (processo civil), aspectos ...
- 1 Prova ilícita, Brasil.
- 1 Prova testemunhal (processo civil...
- 1 Prova testemunhal (processo traba...
- 1 Psicologia forense, Brasil.
- 1 Punição, Brasil.
- 1 Recurso (processo civil), classif...
- 1 Recurso (processo civil), jurispr...
- 1 Recurso (processo trabalhista), B...
- 1 Recurso especial, jurisprudência,...
- 1 Recurso extraordinário, jurisprud...
- 1 Reforma judiciária, Brasil.
- 1 Reforma processual civil, direito...
- 1 Reforma processual civil, projeto...
- 1 Reforma processual penal, Brasil.
- 1 Registro civil, Brasil.
- 1 Registro de imóveis, retificação,...
- 1 Regulação estatal, Brasil.
- 1 Relação processual, Brasil.
- 1 Repercussão geral, Brasil.
- 1 Representação processual, Brasil.
- 1 Resolução judicial, Brasil.
- 1 Responsabilidade civil, Brasil.
- 1 Responsabilidade patrimonial, Bra...
- 1 Responsabilidade, Brasil.
- 1 Retórica jurídica, Brasil.
- 1 Reú, Brasil.
- 1 Sentença civil, doutrinas e contr...
- 1 Sentença civil, natureza jurídica...
- 1 Sentença declaratória, Brasil.
- 1 Sentença final, Brasil.
- 1 Sentença homologatória, Brasil.
- 1 Sentença nula, Brasil.
- 1 Separação consensual, aspectos co...
- 1 Sequestro de bens (processo penal...
- 1 Serviço público, regulação, Brasil.
- 1 Software livre, Brasil.
- 1 Suspeição, Brasil.
- 1 Súmula vinculante, Brasil.
- 1 Taxa de juros, Brasil.
- 1 Testemunha, direitos e deveres, B...
- 1 Testemunho, Brasil.
- 1 Tráfico de droga, Brasil.
- 1 Tutela antecipada, projeto de lei...
- 1 Tutela cautelar projeto de lei, B...
- 1 Tutela jurisdicional, classificaç...
- 1 Título executivo extrajudicial, p...
- 1 Violência contra a mulher, Brasil.
- 1 Violência doméstica, Brasil.
- 1 Árbitro (direito), Brasil.
- 1 Órgão colegiado, Brasil.