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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
A Globalização e as transformações no Direito Penal
Bicudo, Tatiana Viggiani
2010-03
Tráfico de drogas e o conceito de controle social: reflexões entre a solidariedade e a violência
Giamberardino, André Ribeiro
2004-09
Panorama sobre los sistemas de enjuiciamiento penal
García Ramírez, Sergio
2011-09
O esclarecimento da verdade sobre graves violações dos direitos humanos
Simon, Jan-Michael
2011-09
La urgencia (y los horizontes) de una política criminal humanista
Gutiérrez, Mariano Hernán
2011-11
Persecución penal nacional del homicidio en persona protegida : un ejemplo de los alcances y límites del Derecho Penal en contextos de justicia transicional
Cardona, Alejandro Aponte
2007-03
Direito ao Processo Penal no prazo razoável
Lopes Junior, Aury
2013-03
Il processo penale come scriminante
Negri, Daniele
2013-03
A garantia processual penal da publicidade à luz das cortes europeia e americana de direitos humanos
Castro, Alexandra Pinheiro de
;
Anselmo, Márcio Adriano
2011-01
A delação premiada e a necessária mitigação do princípio da obrigatoriedade da Ação Penal
Sarcedo, Leandro
Navegar
Autor
4
Lopes Junior, Aury
2
Canotilho, J. J. Gomes (José Joaq...
2
Simon, Jan-Michael
2
Tucci, Rogério Lauria
1
Andolina, Elena
1
Anselmo, Márcio Adriano
1
Araújo, Dyellber Fernando de Oliv...
1
Barros, Romeu Pires de Campos
1
Beneti, Sidnei Agostinho
1
Bicudo, Tatiana Viggiani
1
Cadiet, Loïc
1
Camargo, Gerson Ziebarth
1
Cambi, Eduardo
1
Cardona, Alejandro Aponte
1
Castro, Alexandra Pinheiro de
1
Ceolin, Guilherme Francisco
1
Correa, Gilberto Niederauer
1
Costa, Paula Bajer Fernandes Mart...
1
Darcie, Stephan Doering
1
De-Lorenzi, Felipe da Costa
1
Divan, Gabriel Antinolfi
1
Durán Silva, Carmen María
1
Filippetto, Rogério
1
García Ramírez, Sergio
1
Giamberardino, André Ribeiro
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Gutiérrez, Mariano Hernán
1
Haack, Susan
1
Khaled Junior, Salah H. (Salah Ha...
1
Lemos, Clécio
1
López Picó, Rubén
1
Marques, José Frederico
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Mendes, Paulo de Sousa
1
Miniuci, Geraldo
1
Moreira, José Carlos Barbosa
1
Negri, Daniele
1
Pandolfo, Alexandre Costi
1
Pedroso, Fernando de Almeida
1
Pinto, Felipe Martins
1
Ribeiro, Roberto Victor Pereira
1
Ritter, Ruiz
1
Rosa, Alexandre Morais da
1
Sadd-Diniz, Eduardo
1
Santos, Adriana
1
Santos, Jádia Larissa Timm dos
1
Sarcedo, Leandro
1
Sarmento, José Augusto Nogueira
1
Silva Sánchez, Jesús-María
1
Souza, Luís Antônio Francisco de
1
Vallés, Ramon Ragués i
1
Vaz, Denise Provasi
1
Vidigal, Luís Eulálio de Bueno
Assunto
6
Verdade.
5
Direito penal.
5
Direitos e garantias individuais.
4
Direitos humanos.
3
Common law.
3
Criminologia.
3
Devido processo legal.
3
Prova (direito penal).
3
Responsabilidade penal.
3
Segurança jurídica.
2
Cognição (direito processual).
2
Competência (processo penal).
2
Contraditório.
2
Globalização da economia.
2
Interpretação da constituição.
2
Investigação criminal.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições.
2
Ministério público.
2
Pena.
2
Política criminal.
2
Prevenção (direito penal), doutri...
2
Responsabilidade do Estado.
2
Tutela jurisdicional.
2
Verdade, aspectos jurídicos.
1
Absolvição.
1
Abuso de poder.
1
Abuso do poder econômico, controle.
1
Acesso à justiça.
1
Acusação.
1
Auditoria de conformidade.
1
Ação civil pública.
1
Ação coletiva.
1
Ação penal, Brasil.
1
Ação penal.
1
b
1
Conselho da Europa. Corte Européi...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Corpo de delito.
1
Corporação.
1
Corte Interamericana de Direitos ...
1
Crime contra o direito internacio...
1
Crime econômico.
1
Crime hediondo.
1
Crime material, jurisprudência, B...
1
Crime, resultado.
1
Delação premiada, história, Brasil.
1
Delegado de polícia, São Paulo.
1
Delinquencia.
1
Denunciação caluniosa.
1
Direito e ética.
1
Direito internacional penal.
1
Direito penal financeiro.
1
Direito penal, doutrinas e contro...
1
Direito processual, metodologia.
1
Direito processual.
1
Direito à privacidade.
1
Direito, história.
1
Direitos econômicos e sociais.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Dolo (direito penal).
1
Duelo, história.
1
Duração razoável do processo.
1
Embargos de declaração.
1
Entorpecente, descriminalização, ...
1
Epistemologia jurídica.
1
Estado democrático de direito.
1
Execução (processo penal).
1
Execução por título extrajudicial.
1
Filosofia do direito.
1
Finalismo.
1
Foucault, Michel, 1926-1984.
1
Genocídio.
1
Globalização.
1
Grupo de sociedades.
1
Ilegalidade.
1
Improbidade administrativa.
1
Império (1822-1889), Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Instrução (processo penal).
1
Integração regional.
1
Interposição de recurso.
1
Intervenção do Estado na economia.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Jurisdição civil.
1
Jurisdição penal.
1
Jurisdição voluntária.
1
Justiça.
1
Lógica jurídica.
1
Mercado financeiro, regulação, di...
1
Multiculturalismo.
1
Parte (processo penal).
1
Pena, filosofia.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Persecução penal.
1
Politica Criminal.
1
Política criminal, Brasil.
1
Política criminal, doutrinas e co...
1
Prazo (processo penal).
1
Preterdolo.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio da segurança jurídica.
1
Princípio do juiz natural, direit...
1
Princípios gerais do direito.
1
Prisão.
1
Problemas sociais.
1
Processo civil.
1
Processo disciplinar.
1
Processo penal internacional.
1
Proteção dos direitos humanos.
1
Proteção internacional.
1
Prova (direito penal), doutrinas ...
1
Prova (direito penal), Estados Un...
1
Prova criminal.
1
Prova.
1
Publicidade (direito).
1
Reforma processual, Brasil.
1
Réu.
1
Sanção administrativa.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Segurança pública, São Paulo.
1
Sentença penal.
1
Sistema inquisitório.
1
Sistema penal, doutrinas e contro...
1
Sistema penal, reforma, México.
1
Sistema penal.
1
Sociologia criminal.
1
Substituição processual.
1
Terrorismo (direito internacional...
1
Tipicidade.
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Verdade (filosofia).
1
Violência urbana, São Paulo.
1
Vitimologia.
1
Yolowicz, Tony, homenagem póstuma.
Data do Documento
5
2020 - 2021
31
2010 - 2019
8
2000 - 2009
4
1990 - 1999
4
1980 - 1989
1
1976 - 1979
Tipo
50
Artigo
3
Capítulo de Livro
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