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Título
Autor(es)
2005-03
A reforma tributária na Emenda Constitucional 42/2003
Tavolaro, Agostinho Toffoli
2012-01
Do conceito de "despesa de captação", previsto pelo art. 3º, par. 8º, da Lei 9.718/1998: para fins de cálculo das contribuições sociais PIS e Cofins das companhias securitizadoras de créditos imobiliários
Kluger, Herbert Morgenstern
;
Taryta, Nakayama
2010-11
A questão do crédito de PIS e Cofins no regime da não cumulatividade.
Anan Junior, Pedro
2008-05
A não-cumulatividade do PIS/Cofins sob a ótica constitucional
Bergamini, Adolpho
2011-05
O ICMS e a base de cálculo do PIS e da Cofins
Paulsen, Leandro
2006-01
PIS e Cofins: o julgamento do RE 357.950-RS e os desdobramentos jurídicos da decisão do STF
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
;
Ferreira, Luiz Guilherme de Medeiros
2006-09
Dos aspectos tributários das operações mercantis internacionais
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
2008-09
A contribuição PIS/PASEP e a tributação das receitas das instituições financeiras
Petry, Rodrigo Caramori
2007-07
Receitas cambiais de exportação e a tributação pelo PIS e pela COFINS
Freitas, Guilherme Silva
2006-03
Princípio da não-discriminação do tratamento fiscal nas relações de comércio internacional e seus efeitos em relação à contribuição para o PIS/PASEP e à COFINS
Borges, Ciro Cardoso Brasileiro
Navegar
Autor
4
Harada, Kiyoshi
4
Martins, Ives Gandra da Silva
4
Petry, Rodrigo Caramori
2
Andrade, Fábio Martins de
2
Bergamini, Adolpho
2
Braghini, Marcelo
2
Braghini, Ricardo
2
Chiesa, Clélio
2
Freitas, Leonardo e Silva de Alme...
2
Mattos, Aroldo Gomes de
2
Mosele, Ariana
2
Oliveira, André Felix Ricotta de
2
Santos, Bruno Maciel dos
2
Scartezzini, Ana Maria Goffi Flaquer
2
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2
Tedesco, Paulo Camargo
1
Aguiar, Marcelo Enk de
1
Alves, Ana Paula Peres Falcão
1
Alves, Sérgio Barbosa
1
Alvim, Eduardo Arruda
1
Amaral, Bruno Monteiro de Castro
1
Ambrósio, Inês
1
Anan Junior, Pedro
1
Andrade, André Martins de
1
Assis Junior, Milton Carmo de
1
Becker, Walmir Luiz
1
Borges, Ciro Cardoso Brasileiro
1
Brazuna, José Luis Ribeiro
1
Brito, Lucas Galvão de
1
Britto, Demes
1
Calcini, Fábio Pallaretti
1
Caliendo, Paulo
1
Campos, Eduardo Lopes de Almeida
1
Carneiro, Daniel Zanetti Marques
1
Chaves, Fernando da Silva
1
Chaves, Rodrigo de Moraes Pinheiro
1
Coraça, Glória
1
Costa-Corrêa, André L.
1
Cunha, Fábio Lima da
1
Dallazem, Dalton Luiz
1
Diniz, Gustavo Saad
1
Fernandes, Edison Carlos
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Ferreira, Luiz Guilherme de Medeiros
1
Freitas, Guilherme Silva
1
Gatto, Rafael Augusto Oliva
1
Grillo, Fábio Artigas
1
Guimarães, Francisco Xavier da Silva
1
Henriques, Carla de Carvalho Sudré
1
Henriques, Guilherme de Almeida
1
Kirchner, Juliana Leite
1
Kiyoshi, Harada
1
Kluger, Herbert Morgenstern
1
Leipnitz, Camilo de Oliveira
1
Machado, Hugo de Brito
1
Magalhães, Bruna
1
Mainenti, Amaury Rausch
1
Mascitto, Andréa
1
Monteiro, Aline Maria do Rego
1
Moreira, André Mendes
1
Mourad, Lesliê Fiais
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Oliveira, Gustavo G. de
1
Oliveira, Marcos Hailton Gomes de
1
Oliveira, Ricardo Mariz de
1
Pandolfo, Rafael
1
Paulsen, Leandro
1
Peixoto, Marcelo Magalhães
1
Pin Junior, Sérgio
1
Piscitelli, Tathiane
1
Presta, Sérgio
1
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
1
Rodrigues, Ivan Tauil
1
Rosseto, Adriano Demarchi
1
Santos, Celso Araújo
1
Sarno, Felipe
1
Sehn, Solon
1
Silva, Ricardo Micheloni da
1
Souza, Artur César de
1
Souza, James J. Marins de
1
Souza, Leandro Marins de
1
Stuber, Walter Douglas
1
Taryta, Nakayama
1
Tavolaro, Agostinho Toffoli
1
Tomé, Fabiana Del Padre
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
Assunto
78
Contribuição para financiamento d...
16
Imposto sobre circulação de merca...
15
Contribuição social, Brasil.
13
Tributação, Brasil.
11
Contribuição social, aspectos con...
8
Base de cálculo, Brasil.
8
Bitributação, Brasil.
7
Crédito tributário, Brasil.
6
Capacidade contributiva, Brasil.
6
Contribuição social, base de cálc...
6
Insumo, Brasil.
6
Tributo, aspectos constitucionais...
5
Brasil. [Constituição (1988)].
5
Brasil. [Código tributário nacion...
5
Faturamento, Brasil.
5
Impostos, cobrança, Brasil.
5
Programa de Formação do Patrimôni...
4
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
4
Constitucionalidade das leis, Bra...
4
Tributo, base de cálculo, Brasil.
3
Contribuição social, alíquota, Br...
3
Emenda constitucional, Brasil.
3
Exportação, Brasil.
3
Faturamento, empresa, Brasil.
3
Imposto de renda, Brasil.
3
Imposto sobre produtos industrial...
3
Impostos, base de cálculo, Brasil.
3
Inconstitucionalidade das leis, B...
3
Substituição tributária, Brasil.
3
Transferência de recursos, Brasil.
3
Tributo, Brasil.
2
Brasil. [Lei n. 10.637, de 30 de ...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Competência tributária, Brasil.
2
Constitucionalidade, Brasil.
2
Contribuinte (pessoa física), Bra...
2
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
2
Contribuição para financiamento d...
2
Contribuição social, jurisprudênc...
2
Crédito tributário, aspectos cons...
2
Crédito tributário, base de cálcu...
2
Direito tributário, Brasil.
2
Empresa de trabalho temporário, n...
2
Empresa de trabalho temporário, n...
2
Empresa, impostos, Brasil.
2
Exportação, impostos, Brasil.
2
Importação, Brasil.
2
Imposto de importação, Brasil.
2
Imunidade tributária, aspectos co...
2
Insumo, impostos, Brasil.
2
Insumo, jurisprudência, Brasil.
2
Jurisprudência, Brasil.
2
Legislação tributária, Brasil.
2
Matéria tributária, Brasil.
2
Pessoa jurídica, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Receita tributária, Brasil.
2
Receita, empresa, base de cálculo...
2
Seguridade social, Brasil.
2
Sistema tributário, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Adquirente, impostos, Brasil.
1
Aeroporto, natureza fiscal, Brasil.
1
Agronegócio.
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Assistência social, Brasil.
1
Ativo imobilizado, Brasil.
1
Ativo imobilizado, natureza fisca...
1
Base de dados, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Benefício previdenciário, legisla...
1
Bens imóveis, natureza fiscal, pa...
1
Bens, aspectos econômicos, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 10.833, de 29 de ...
1
Brasil. [Lei n. 11.196, de 21 de ...
1
Brasil. [Lei n. 11.941, de 27 de ...
1
Brasil. [Lei n. 9.718, de 27 de n...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Cartão de crédito, administração,...
1
Certificado, Brasil.
1
Cessão de crédito, Brasil.
1
Combustível, tributo, Brasil.
1
Comodato, impostos, Brasil.
1
Compensação (direito tributário),...
1
Compra e venda (direito comercial...
1
Compra e venda, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Comércio internacional, Brasil.
1
Comércio internacional, legislaçã...
1
Comércio varejista, Brasil.
1
Concessão comercial, Brasil.
1
Conselho Administrativo de Recurs...
1
Construção civil, impostos, Brasil.
1
Contrato administrativo, aspectos...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), r...
1
Contribuição de intervenção no do...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, legi...
1
Contribuição provisória sobre mov...
1
Contribuição social sobre o lucro...
1
Contribuição social, alíquota, al...
1
Contribuição social, alíquota, ba...
1
Contribuição social, alíquota, le...
1
Contribuição social, alíquota, le...
1
Contribuição social, base de cálc...
1
Contribuição social, base de cálc...
1
Contribuição social, base de cálc...
1
Contribuição social, cobrança, Br...
1
Contribuição social, fato gerador...
1
Contribuição social, natureza jur...
1
Crédito imobiliário, Brasil.
1
Crédito para exportação, transfer...
1
Crédito tributário, contabilidade...
1
Crédito tributário, jurisprudênci...
1
Crédito tributário, natureza jurí...
1
Custo, Brasil.
1
Câmbio, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Depreciação, análise, impostos, B...
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Despesa, empresa, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Empresa de energia elétrica, impo...
1
Empresa, mercado interno, Brasil.
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, reajustamen...
1
Exportação, impostos, Países do M...
1
Exportação, natureza fiscal, País...
1
Fatura, Brasil.
1
Faturamento, base de cálculo, Bra...
1
Faturamento, empresa, legislação,...
1
Faturamento, impostos, Brasil.
1
Faturamento, legislação, Brasil.
1
Fundo de Investimento Social (Bra...
1
Imposto de consumo, base de cálcu...
1
Imposto de exportação, redução, b...
1
Imposto de importação, alíquota, ...
1
Imposto de renda, isenção, Brasil.
1
Imposto federal, aspectos constit...
1
Imposto sobre operações financeir...
1
Imposto sobre serviços de qualque...
1
Impostos, aspectos constitucionai...
1
Impostos, Brasil.
1
Impostos, isenção, Brasil.
1
Impostos, jurisprudência, Brasil.
1
Impostos, legislação, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Imunidade tributária, regulação, ...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Instituição beneficente, Brasil.
1
Instituição beneficente, legislaç...
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Insumo, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Insumo.
1
Integração social.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Lei ordinária, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Locação de imóveis, natureza fisc...
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Matéria tributária, aspectos cons...
1
Mercado interno, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Petróleo, impostos, Brasil.
1
Porto, natureza fiscal, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Previdência social, legislação, B...
1
Preço de transferência, Brasil.
1
Princípio da anterioridade tribut...
1
Programa de computador, impostos,...
1
Receita pública, Brasil.
1
Receita tributária, base de cálcu...
1
Receita, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Relações internacionais, Brasil.
1
Renda, base de cálculo, Brasil.
1
Rendimento tributável, Brasil.
1
Repetição de indébito, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Revenda, Brasil.
1
Seguridade social, aspectos const...
1
Seguridade social, financiamento,...
1
Seguridade social, financiamento,...
1
Serviços, aspectos econômicos, Br...
1
Shopping center, natureza fiscal,...
1
Software, impostos, Brasil.
1
Sublocação, impostos, cobrança, B...
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Telefonia, Brasil.
1
Transferência de capital, Brasil.
1
Transporte de carga, natureza fis...
1
Tratado.
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tributação, alíquota, base de cál...
1
Tributação, jurisprudência, Brasil.
1
Tributação, jurisprudência,, Brasil.
1
Tributação, Países do Mercosul.
1
Tributo, alíquota, Brasil.
1
Tributo, fato gerador, Brasil.
1
Tributo, transferência, Brasil.
1
Valor agregado médio, base de cál...
1
Venda à prestação, impostos, Brasil.
1
Zona franca, Manaus (AM).
Data do Documento
56
2010 - 2020
32
2000 - 2009
1
1983 - 1989
Tipo
82
Artigo
7
Capítulo de Livro
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