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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-08
Abuso do direito no direito de família
Carvalho Neto, Inácio de
2011-02
Imunidades nos crimes contra o patrimônio
Pedroso, Fernando de Almeida
2013-07
Usucapião especial urbano: estudo da sua aplicabilidade nos municípios de Belo Horizonte e Ouro Preto
Marques, Elisângela de Fátima
2012-01
Sustentabilidade e direito privado: funções derivadas das titularidades patrimoniais
Fachin, Luiz Edson
2009-03
Certidão negativa de débito: inexigibilidade de CND para fins de registro da compra e venda de bem imóvel
Carvalho, Paulo de Barros
2011-11
A possibilidade de transformação do caráter da posse e da detenção: interpretação constitucional dos efeitos da posse
Wesendonck, Tula
2008-10
O papel do Poder Judiciário brasileiro na tutela e efetivação dos direitos e deveres socioambientais
Fensterseifer, Tiago
;
Sarlet, Ingo Wolfgang
2004-07
Alienação fiduciária de bem imóvel
Azevedo, Álvaro Villaça
2007-05
A ação de busca e apreensão fundada em alienação fiduciária em garantia à luz da Lei 10.931/04
Estevez, Rafael Fernandes
2016-06
Aspectos polêmicos da "usucapião conjugal" : questões afetas ao art. 1.240-A do Código civil brasileiro.
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
;
Marçal, Thaís Boia
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Autor
2
Fachin, Luiz Edson
2
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
2
Lima, Frederico Henrique Viegas de
2
Marçal, Thaís Boia
2
Régis, Mário Luiz Delgado
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Almeida, Jansen Fialho de
1
Assis, Araken de
1
Azevedo, Álvaro Villaça
1
Barros, André
1
Borges, Toni Bazarelli
1
Carvalho Neto, Inácio de
1
Carvalho, Paulo de Barros
1
Chalhub, Melhim Namem
1
Estevez, Rafael Fernandes
1
Fensterseifer, Tiago
1
Fernandes, Rodrigo Pacheco
1
Fornaciari Junior, Clito
1
Freitas, Rodrigo Cardoso
1
Frota, Pablo Malheiros da Cunha
1
Galkowicz, Henrique
1
Gouvêa, Eduardo Mingorance de Fre...
1
Guilhermino, Everilda Brandão
1
Guimarães, Jackson Rocha
1
Guimarães, Nathália Arruda
1
Harmbach, Oduwaldo Jose
1
Heinen, Luana Renostro
1
Khayat, Gabriel Fernandes
1
Kollet, Ricardo Guimarães
1
Laurindo, Marcel Mangili
1
Laurindo, Marja Mangili
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Marques, Elisângela de Fátima
1
Monaco, Gustavo Ferraz de Campos
1
Nakamura, André Luiz dos Santos
1
Nogueira, André Carvalho
1
Pedra, Adriano Sant'Ana
1
Pedro, Antônio Fernando Pinheiro
1
Pedroso, Fernando de Almeida
1
Pozza, Pedro Luiz
1
Rebouças, Rodrigo Fernandes
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Souza, Carlos Fernando Mathias de
1
Toledo, Paulo Fernando Campos Sal...
1
Wesendonck, Tula
Assunto
7
Função social da propriedade, Bra...
5
Direito de superfície, Brasil.
5
Direito à moradia, Brasil.
5
Posse, Brasil.
4
Alienação fiduciária, Brasil.
4
Bens imóveis, Brasil.
4
Condomínio, Brasil.
4
Contrato, Brasil.
4
Direito de família, Brasil.
4
Direito de propriedade, Brasil.
4
Purgação da mora, Brasil.
4
Registro de imóveis, Brasil.
3
Direito intertemporal, Brasil.
3
Direitos reais, Brasil.
3
Separação judicial, Brasil.
3
Usucapião, Brasil.
2
Abandono do lar, Brasil.
2
Alienação fiduciária, legislação,...
2
Ação de nunciação de obra nova, B...
2
Boa-fé, Brasil.
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Credor, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Direito civil, Brasil.
2
Direito de construir, Brasil.
2
Direito de posse, Brasil.
2
Direito de vizinhança, Brasil.
2
Função social, Brasil.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Legitimidade passiva, Brasil.
2
Proprietário, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Registro público, Brasil.
2
Setor privado, responsabilidade, ...
2
Sociedade conjugal, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Alienação fiduciária, doutrinas e...
1
Alienação fiduciária, jurisprudên...
1
Alienação fiduciária, natureza ju...
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Apropriação de coisa achada, Brasil.
1
Apropriação indébita, Brasil.
1
Ação de nunciação de obra nova, c...
1
Ação de nunciação de obra nova, j...
1
Ação possessória, Brasil.
1
Bens imóveis, regulamentação, Bra...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código florestal (2012)].
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Busca e apreensão (processo civil...
1
Certidão negativa dispensa, aspec...
1
Common law, Inglaterra.
1
Compra e venda, Brasil.
1
Condomínio, contratação, Brasil.
1
Condomínio, natureza jurídica, Br...
1
Confisco, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato, extinção, Brasil.
1
Credor, direitos e deveres, Brasil.
1
Crime contra o patrimônio, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Código civil, direito comparado, ...
1
Código civil, modernização, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito civil, aspectos constituc...
1
Direito das coisas, Brasil.
1
Direito das coisas.
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Direito de posse.
1
Direito de propriedade, Inglaterra.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito urbano, natureza jurídica...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos reais, legislação, Brasil.
1
Doação, Brasil.
1
Débito, Brasil.
1
Edificação, aspectos jurídicos, B...
1
Edificação, Brasil.
1
Embargo, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Fiduciário, Brasil.
1
Fidúcia, Brasil.
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Imunidade, legislação, Brasil.
1
Imóvel alienação, transferência, ...
1
Imóvel, compra e venda, Brasil.
1
Imóvel, hipoteca, Brasil.
1
Inalienabilidade, Brasil.
1
Incomunicabilidade, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Invasão urbana, Brasil.
1
Jhering, Rudolf von, 1818-1892.
1
Leilão, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Locação, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Mora, Brasil.
1
Outorga uxória, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, as...
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito privad...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Poder judiciário, aspectos consti...
1
Poder público, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Propriedade, direito comparado. B...
1
Propriedade, história.
1
Regularização fundiária, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Reversão, Brasil.
1
Saneamento ambiental, Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Savigny, Friedrich Karl von, 1779...
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Sociologia jurídica.
1
Tabelião, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Tombamento, Brasil.
1
Transmissão de propriedade, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Urbanismo, aspectos constituciona...
1
Uso (direito das coisas), Brasil.
1
Usucapião, aspectos constituciona...
1
Usucapião, legislação, análise, B...
1
Usucapião, Minas Gerais.
1
Zona urbana, Brasil.
Data do Documento
29
2010 - 2019
12
2000 - 2009
2
1992 - 1999
Tipo
43
Artigo
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