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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-06
Breve ensaio à falsificação de marcas e produtos
Santos, Luciano Alves Rodrigues dos
;
Drachenberg, Dayane Marques
2003-05
Prescrição sob um novo enfoque
Soares, José Carlos Tinoco
2015-02
Teoria da distância na análise da colidência entre marcas
Cesário, Kone Prieto Furtunato
;
Castro, Beatriz Vergaça
2004-07
Função social das "propriedades": da funcionalidade primitiva ao conceito atual de função social
Guedes, Jefferson Carús
2006-09
Natureza jurídica do Direito referente aos bens incorpóreos e ação judicial para abstenção de uso
Sato, Priscila Kei
2002-11
Apontamentos acerca da concessão de licença compulsória de patente nos casos de emergência nacional ou interesse público: a questão dos anti-retrovirais usados no tratamento da aids
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
;
Moraes, Luiz Felipe Lynch de
2003-01
Exploração patentária e infração à ordem econômica
Oliveira, Viviane Perez de
2005-01
O INPI como interveniente especial nas ações de nulidade de marcas e patentes
Souza, Antônio André Muniz de
2009-06
Registro do som como marca: a possibilidade
Marques, Ricardo Luiz Pereira
;
Magalhães, Rodrigo Almeida
2012-12
Violência de direitos da propriedade industrial e o dano moral
Zuliani, Ênio Santarelli
Navegar
Autor
2
Abrão, Eliane Y.
2
Adiers, Cláudia Marins
2
Drachenberg, Dayane Marques
2
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
2
Santos, Luciano Alves Rodrigues dos
2
Soares, José Carlos Tinoco
2
Souza, Antônio André Muniz de
1
Adourian, Eva Haig
1
Aguiar, Mônica
1
Alves, Tatiana Machado
1
Arnoldi, Paulo Roberto Colombo
1
Arrosi, Letícia Soster
1
Ascensão, José de Oliveira
1
Barcellos, Milton Lucídio Leão
1
Barella, Ana Lúcia
1
Bittar, Carlos Alberto
1
Brandão, José Andrade
1
Castro, Beatriz Vergaça
1
Cesário, Kone Prieto Furtunato
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
Corrêa, Gustavo Bahuschewskyj
1
Costa, Gabriel José Bernardi
1
Franco, Ana Cristina de Paiva
1
Garbin, Laura Iahnke
1
Guedes, Jefferson Carús
1
Hey, Raul
1
Lopes, Filipe Charone Tavares
1
Lopes, Mateus Souza
1
Magalhães, Rodrigo Almeida
1
Mancia, Karin Cristina Borio
1
Marques, Ricardo Luiz Pereira
1
Moraes, Luiz Felipe Lynch de
1
Nilo, Alessandro Timbó
1
Oliveira, Beatriz Narciso de
1
Oliveira, Viviane Perez de
1
Paes, P. R. Tavares
1
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
1
Pinho, Roberto Rodrigues Monteiro de
1
Ramunno, Pedro A. L.
1
Ravelli Neto, Reinaldo
1
Reale Junior, Miguel
1
Rodrigues Junior, Edson Beas
1
Saraiva, Telírio Pinto
1
Sato, Priscila Kei
1
Schmidt, Lélio Denícoli
1
Souza, Carlos Fernando Mathias de
1
Stuber, Walter Douglas
1
Zuliani, Ênio Santarelli
Assunto
10
Propriedade intelectual, Brasil.
5
Patente de invenção, Brasil.
4
Direito autoral, Brasil.
4
Interesse público, Brasil.
3
Concorrência desleal, Brasil.
3
Marca de comércio, Brasil.
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Abuso do poder econômico, Brasil.
2
Aids, tratamento, Brasil.
2
Arbitragem, Brasil.
2
Biodiversidade, Brasil.
2
Concorrência, Brasil.
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Direitos reais, Brasil.
2
Marca de comércio, falsificação, ...
2
Marca de fábrica, Brasil.
2
Medicamento, Brasil.
2
Nome comercial, Brasil.
2
Pirataria.
2
Poder econômico, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Transferência de tecnologia.
1
Abuso de direito.
1
Ato administrativo, controle, Bra...
1
Ação cominatória, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bens intangíveis, aspectos jurídi...
1
Bens, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei das patentes (1996)].
1
Brasil. [Lei de propriedade Indus...
1
Cessão de direitos, Brasil.
1
Comodato, Brasil.
1
Concorrência desleal.
1
Conflito de vizinhança, Brasil.
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Covid-19, Brasil.
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Descoberta científica, Brasil.
1
Desenho industrial, registro, Bra...
1
Desenvolvimento científico, Brasil.
1
Direito autoral comparado, Brasil...
1
Direito autoral, legislação, Brasil.
1
Direito comercial, Brasil.
1
Direito de vizinhança, doutrinas ...
1
Direito de vizinhança, legislação...
1
Direito industrial.
1
Direito patrimonial, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos intelectuais, Brasil.
1
Economia de mercado, Brasil.
1
Embalagem, aspectos jurídicos, Br...
1
Globalização da economia.
1
Importação, aspectos jurídicos, B...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Indenização, jurisprudência, Brasil.
1
Indústria de confecção, proteção,...
1
Inovação tecnológica, patente, Br...
1
Interesse difuso.
1
Internet.
1
Know-how.
1
Licença de fabricação ou utilizaç...
1
Licença, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Marca (propriedade industrial), B...
1
Marca (propriedade industrial), E...
1
Marca de comércio, Brasil, Países...
1
Marca de comércio, consumo, Brasil.
1
Marca de comércio, história.
1
Marca de comércio, registro., imp...
1
Marca de fábrica, história.
1
Marca de serviço, Brasil.
1
Marca, proteção, Brasil.
1
Marca, registro, Brasil.
1
Medicamento, patente, Brasil.
1
Medicamento, projeto de lei, Brasil.
1
Merchandising, Brasil.
1
Moda, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Nexo de causalidade, Brasil.
1
Nome comercial, natureza jurídica...
1
Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
1
Patente de invenção, controle jud...
1
Patente, aspectos constitucionais...
1
Patente, jurisprudência, anulação...
1
Patente, legislação, história, Br...
1
Patente, proteção, Brasil.
1
Patente, registro, direito compar...
1
Permissão de uso, Brasil.
1
Perturbação da tranquilidade, Bra...
1
Pesquisa científica, Brasil.
1
Pirataria, Brasil.
1
Prejuízo, Brasil.
1
Preparação farmacêutica, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Prescrição, súmula, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Programa de computador, comércio,...
1
Programa de computador, tributaçã...
1
Propriedade científica, Brasil.
1
Propriedade industrial, direitos ...
1
Propriedade industrial.
1
Propriedade intelectual, aspectos...
1
Propriedade intelectual, história.
1
Propriedade privada, história.
1
Rede de computador, aspectos jurí...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Royalties, Brasil.
1
Saúde pública, projeto de lei, Br...
1
Servidão predial, Brasil.
1
Setor privado, Brasil.
1
Sistema financeiro, inovação tecn...
1
Sociedade da informação.
1
Software especializado, tributaçã...
1
Software, proteção, Brasil.
1
Som, registro, Brasil, Países da ...
1
Terceiros, Brasil.
1
Tolerância, aspectos jurídicos, B...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
1
Vacina, Brasil.
1
Árbitro (direito), poderes e atri...
Data do Documento
6
2020 - 2021
12
2010 - 2019
19
2000 - 2009
5
1991 - 1999
Tipo
41
Artigo
1
Capítulo de Livro
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