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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-08
Direito de preferência: instrumento urbanístico municipal.
Diogenes, Gasparini
2006-07
Direito de preferência: instrumento urbanístico municipal
Gasparini, Diogenes
2009-08
Regularização fundiária :superação de mitos e assimilação de premissas
Luft, Rosangela Marina
2005-09
Principais aspectos históricos, sociológicos e jurídicos da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001: direito constitucional das cidades: quatro anos de existência do Estatuto da cidade: houve mudanças?
Queiroz, João Eduardo Lopes
2004-03
Obstáculos dos municípios na promoção da desapropriação-sanção para fins urbanísticos
Melo, Maria Carolina Lindoso de
2011
A função social da propriedade e a tutela processual da posse
Didier Junior, Fredie
2006-03
Restrições urbanísticas à propriedade privada
Mukai, Toshio
2006-05
Concessões urbanísticas
Dallari, Adilson Abreu
2008-03
Os instrumentos urbanísticos delineados pela Constituição Federal como eficientes mecanismos para o cumprimento da função social da propriedade imóvel urbana
Kaminski, Emerson Jardim
2003-11
Zoneamento e Função Social da Propriedade Urbana
Santos Neto, João Antunes dos
Navegar
Autor
3
Didier Junior, Fredie
2
Afonso, Sylvio César
2
Gaio, Daniel
2
Gasparini, Diogenes
2
Luft, Rosangela Marina
2
Tavares, José de Farias
1
Akiyam, Yuko
1
Alfonsin, Jacques Távora
1
Alvarenga, Luiz Carlos
1
Antunes, Marcello Rennó de Siqueira
1
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
1
Chalhub, Melhim Namem
1
Costa, Valestan Milhomem da
1
Dallari, Adilson Abreu
1
Dias, Maurício Leal
1
Diogenes, Gasparini
1
Fachin, Luiz Edson
1
Feliciano, Guilherme Guimarães
1
Fernandes, Amanda Brisola
1
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
1
Figueiredo, Mariana Filchtiner
1
Fontenelle, Adriana Morato
1
Gama, Lídia Elizabeth Penaloza Ja...
1
Garcia, Candelária Maria Reyes
1
Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
1
Grossi, Anna Paula
1
Imparato, Ellade
1
Kaminski, Emerson Jardim
1
Krings, Ana Luiza Silva Spínola
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Martínez Rojo, Jesús María
1
Melo, Maria Carolina Lindoso de
1
Miranda, Martinho Neves
1
Monetti, Eliane
1
Mukai, Toshio
1
Oliveira, Jeane Christine da Silv...
1
Pardo Filho, Milton
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Púperi, Cyro Luiz Pestana
1
Queiroz, João Eduardo Lopes
1
Ramos, Tamara Rodrigues
1
Rodrigues, Daniela Rosário
1
Sant'Anna, Lucas de Moraes Cassiano
1
Santiago, Laura
1
Santos Neto, João Antunes dos
1
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
1
Sarmento, Isabella Viegas Moraes
1
Scheid, Cintia Maria
1
Silva, Carlos Eduardo
1
Soares, Natália Romano
Assunto
17
Função social da propriedade, Bra...
13
Direito de propriedade, Brasil.
11
Política urbana, Brasil.
9
Direito urbano, Brasil.
8
Direito de construir, Brasil.
7
Planejamento urbano, Brasil.
6
Propriedade rural, Brasil.
5
Desapropriação, Brasil.
5
Propriedade privada, Brasil.
5
Proteção ambiental, Brasil.
4
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
4
Desapropriação por interesse soci...
4
Direito de preferência, Brasil.
4
Direito de superfície, Brasil.
4
Direito à moradia, Brasil.
4
Uso do solo, Brasil.
4
Usucapião, Brasil.
3
Competência municipal, Brasil.
3
Desenvolvimento urbano, Brasil.
3
Direito ambiental, Brasil.
3
Direito de posse, Brasil.
3
Função social da propriedade, asp...
3
Imposto municipal, Brasil.
3
Meio ambiente, Brasil.
3
Solo urbano, Brasil.
2
Assentamento humano, Brasil.
2
Base de cálculo, Brasil.
2
Competência legislativa, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Direito de propriedade, história.
2
Imposto predial e territorial urb...
2
Imposto predial, alíquota, Brasil.
2
Loteamento urbano, Brasil.
2
Parcelamento do solo, Brasil.
2
Política municipal, Brasil.
2
Registro de imóveis, Brasil.
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Zoneamento urbano, Brasil.
1
Administração do trabalho, São Pa...
1
Assentamento humano, legalização,...
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto das cidades (20...
1
Cidade, aspectos sociais, Brasil.
1
Concentração urbana, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Condômino, Brasil.
1
Constituição, análise comparativa...
1
Despropriação, Brasil.
1
Direito de construir, análise com...
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito de superfície, aspectos j...
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Direito à moradia, regulação, pol...
1
Direitos do proprietário, Brasil.
1
Espaço urbano, Brasil.
1
Estatuto, Brasil.
1
Favela, Brasil.
1
Função social da propriedade, asp...
1
Função social da propriedade, leg...
1
Função social da propriedade, leg...
1
Função social, Brasil.
1
Habitação, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Imóvel urbano, Brasil.
1
Imóvel urbano, impostos, Brasil.
1
Imóvel urbano, regulamentação, Br...
1
Imóvel, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Juridicidade, Brasil.
1
Licença para construção, Brasil.
1
Limitação à propriedade, Brasil.
1
Loteamento urbano, legalização, B...
1
Loteamento urbano, regulação, Bra...
1
Meio ambiente, proteção, jurispru...
1
Mercado imobiliário, Brasil.
1
Mina, zona urbana, Brasil.
1
Mineração, zona urbana, Brasil.
1
Organização do espaço, legislação...
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Plano diretor, São Paulo (SP).
1
Política urbana, aspectos jurídic...
1
Política urbana, aspectos sociais...
1
Política urbana, diretrizes, Brasil.
1
Política urbana, legislação, Brasil.
1
Políticas públicas, São Paulo.
1
Posse, legalização, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Propriedade rural, aspectos polít...
1
Propriedade rural, história, Brasil.
1
Propriedade, história.
1
Propriedade, registro, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Publicidade, Brasil.
1
Reforma agrária, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Servidão administrativa, Brasil.
1
Servidão, Brasil.
1
Solo, Brasil.
1
Trabalhador estrangeiro, São Paulo.
1
Trabalhador migrante, São Paulo.
1
Trabalho escravo, São Paulo.
1
Trabalho escravo, zona urbana, Br...
1
Trabalho forçado, São Paulo.
1
Trabalho urbano, São Paulo.
1
Unidade de conservação, Brasil.
1
Urbanismo, Brasil.
1
Urbanização, Brasil.
Data do Documento
13
2010 - 2018
34
2000 - 2009
1
1996 - 1999
Tipo
45
Artigo
2
Capítulo de Livro
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