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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-05-16Pacto republicano internacional de progresso ecológico e desenvolvimento sustentávelPrudente, Antônio Souza
2011-03A legitimidade da Defensoria Pública para a ação civil pública ambiental e a condição de pessoa necessitada em termos (socio)ambientais : uma questão de acesso à Justiça (socio)ambientalFensterseifer, Tiago
2016-05A contextualização da avaliação ambiental estratégica (AAE) no Brasil : a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico.Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de; Granado, Juliete Ruana Mafra
2014-07A publicidade da reserva florestal legalMelo, Marcelo Augusto Santana de
2005-04Considerações sobre o novo mapa da docência na pós-graduaçãoMercante, Mercedes Abid; Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
2013-05A responsabilidade ambiental pós-consumo e o princípio da participação na novel PNRS: contornos necessáriosSilva, Bruno Campos
2013-07Mineração: é possível parar?Andrade, Renato Campos
2013-07O Acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicularBrito, Silvia Valadares Avelar
2013-05A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso : (parte 2)Alvim, Arruda
2013-06Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental: uma importante decisão do STJAlmeida, Flávia Vigatti Coelho de

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