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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-04
Banco de dados, cadastro de consumidores, a lei do cadastro positivo e o novo sistema de scoring de crédito
Oliveira, Júlio Moraes
2006-04
O sistema protetivo dos clientes bancários: da não aplicação do Código de Defesa do Consumidor às atividades bancárias
Ribeiro, Johan Albino
;
Salasar, William
2009-07
O Código de Defesa do Consumidor e as cláusulas abusivas nos contratos
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2013-04-08
Plano Nacional de Consumo e Cidadania e produtos essenciais
Leonardo Roscoe Bessa
2011-03-14
Eficácia do CDC : uma questão financeira?
Bessa, Leonardo Roscoe
;
Falek, Thales
2016-02
A responsabilidade pelo fato do produto e a prática do recall no Brasil.
Oliveira, Júlio Moraes
2016-11
Publicidade enganosa e abusiva.
Speranza, Henrique de Campos Gurgel
2014-10
Da impossibilidade de o fornecedor de produtos ou serviços se negar a contratar com a Administração Pública
Otilio, Roney Raimundo Leão
2014-01
Inversão do ônus da prova no CDC e a inversão procedimental no projeto do novo CPC: distinção entre institutos afins
Lima, Cíntia Rosa Pereira de
;
Faneco, Lívia Carvalho da Silva
2010-11
Responsabilidade civil nas relações de consumo
Melo, Nehemias Domingos de
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Autor
2
Azevedo, Fernando Costa de
2
Marques, Claudia Lima
2
Martins, Fernando Rodrigues
2
Martins, Guilherme Magalhães
2
Miragem, Bruno
2
Oliveira, Júlio Moraes
2
Vial, Sophia Martini
1
Addario, Marilsen Andrade
1
Amaral Junior, Alberto do
1
Amaral, Luiz
1
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
1
Bessa, Leonardo Roscoe
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Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco ...
1
Correra, Marcelo Carita.
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Di Stasi, Mônica
1
Falek, Thales
1
Faneco, Lívia Carvalho da Silva
1
Fonseca, Antonio Cezar Lima da
1
Gomes, Orlando
1
Hironaka, Giselda Maria Fernandes...
1
João, Juliana Christovam
1
Leonardo Roscoe Bessa
1
Lima, Clarissa Costa de
1
Lima, Cíntia Rosa Pereira de
1
Luzzardi, Gabriel Marques
1
Maciel Junior, João Bosco
1
Maffini, Rafael
1
Martins, Juliane Caravieri
1
Melo, Nehemias Domingos de
1
Mucelin, Guilherme
1
Navas, Bárbara Gomes
1
Otilio, Roney Raimundo Leão
1
Pasqualotto, Adalberto
1
Prado, Karine Monteiro
1
Ramos, Luiz Gustavo de Oliveira
1
Reverbel, Carlos Eduardo Dieder
1
Ribeiro, Johan Albino
1
Ribeiro, Paulo Dias de Moura
1
Rodrigues, Maria Madalena de Oliv...
1
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
1
Roque, Andre Vasconcelos
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Salasar, William
1
Schier, Adriana da Costa Ricardo
1
Silva, Joseane Suzart Lopes da
1
Silva, Rogério Pires da
1
Silveira, Sebastião Sérgio da
1
Speranza, Henrique de Campos Gurgel
1
Targa, Maria Luiza Baillo
1
Tartuce, Flávio
1
Trautwein, José Roberto Della Tonia
1
Trivino, Aline Melsone Marcondes.
1
Vilela, Thiago Ribeiro Franco
1
Wanderer, Bertrand
Assunto
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Relação de consumo, Brasil.
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2
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2
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2
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2
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Abandono da coisa, aplicação come...
1
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Bens de consumo, legislação, Brasil.
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Brasil. [Lei n. 13.460, de 26 de ...
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Coisa abandonada, cobrança, Brasil.
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Coisa julgada, Brasil.
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Comércio eletrônico, legislação, ...
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Consumidor, natureza jurídica, Br...
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Consumidor, proteção, Brasil.
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Consumo, valorização, Brasil.
1
Consumo.
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Contratação de obras e serviços, ...
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Contrato bancário, Brasil.
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Contrato de fornecimento, Brasil.
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Contrato oneroso, alteração, Brasil.
1
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Contrato, jurisprudência, Brasil.
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Data do Documento
14
2020 - 2022
22
2010 - 2019
5
2000 - 2009
2
1990 - 1999
1
1986 - 1989
Tipo
44
Artigo
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