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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-09
Repercussões jurídicas da doença preexistente no contrato de seguro de vida
Silva, Michael César
2011-08
Um novo dirieto fundamental: algumas reflexões sobre a proteção da pessoa e o uso informatizado de seus dados pessoais
Tadeu, Silney Alves
2004-09
Ação civil pública e defesa do consumidor de serviços públicos
Borges, Alice Gonzalez
2017-04
Overbooking : uma prática ilegal e abusiva das companhias aéreas.
Bezerra, Adriano Custódio
2013-09
O direito do consumidor em tempos de crise econômica persistente: problemática das relações entre fornecedores e consumidores
Prux, Oscar Ivan
2013-09
Responsabilidade pelo fato do produto: questões polêmicas
Bessa, Leonardo Roscoe
1991-09
Breves comentários a parte penal do Código do consumidor.
Xavier Filho, Valter Ferreira
2007-01
Os tabeliães, os oficiais registradores e o Código de Defesa do Consumidor
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2014-07
O dano psíquico nas relações civis e de consumo
Barroso, Lucas Abreu
;
Dias, Eini Rovena
2008-02
El procedimiento especial para la protección de consumidores y usuarios: lagunas, remedios e ideias de futuro
Nieva Fenoll, Jordi
Navegar
Autor
4
Tadeu, Silney Alves
1
Acioli, Carlos André Carvalho
1
Afonso, Luiz Fernando
1
Andrade, Luís Antônio de
1
Araújo, Leonardo Martins de
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Barbosa, Fernanda Nunes
1
Barroso, Lucas Abreu
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Bezerra, Adriano Custódio
1
Bolson, Simone Hegele
1
Borges, Alice Gonzalez
1
Caggiano, Mônica Herman Salem
1
Calgaro, Gerson Amauri
1
Carnio, Henrique Garbellini
1
Carvalho Filho, Milton Paulo de
1
Chiattone, Ângelo Augusto Bussoll...
1
Cipriano, Ana Cândida Muniz
1
Claret, Hélène
1
Comparato, Fábio Konder
1
Corapi, Diego
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Dias, Eini Rovena
1
Díaz Labrano, Roberto Ruiz
1
Florêncio, Marcelo Akyama
1
Fradera, Vera Maria Jacob de
1
Franceschini, José Inácio Gonzaga
1
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Galea, Felipe Evaristo dos Santos
1
Landoni Sosa, Angel
1
Lima, Clarissa Costa de
1
Limberger, Têmis
1
Lorenzetti, Ricardo Luis
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Mankowski, Peter
1
Marques, Claudia Lima
1
Martins, Maria Fernanda Raposo de...
1
Moraes, Alice Ferry de
1
Moraes, Carla Andreatta Sobbé
1
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Moraes, Voltaire de Lima
1
Moura, Walter José Faiad de
1
Nery, Rosa Maria Barreto Borriell...
1
Nieva Fenoll, Jordi
1
Nordmeier, Carl Friedrich
1
Oliveira, Amanda Flávio de
1
Paisant, Gilles
1
Pasqualotto, Adalberto
1
Pereira, Luis Cezar Ramos
1
Prux, Oscar Ivan
1
Ramsay, Iain
1
Raposo, Vera Lúcia
1
Reinig, Guilherme Henrique Lima
1
Ruzon, Bruno Ponich
1
Sampaio, Marli Aparecida
1
Sanguiné, Odone
1
Santos, Fabíola Meira de Almeida
1
Schimidt Neto, André Perin
1
Schmitt, Cristiano Heineck
1
Silva Filho, Artur Marques da
1
Silva, Michael César
1
Simon, John Anthony
1
Soares, Marcos Cáprio Fonseca
1
Timm, Luciano Benetti
1
Valim, Thalles Ricardo Alciati
1
Vaz, Patrícia Milano
1
Velásquez Gardeta, Juan M.
1
Verbicaro, Dennis
1
Vieira, Luciane Klein
1
Wald, Arnoldo
1
Weingarten, Celia
1
Xavier Filho, Valter Ferreira
1
Zanchet, Marília
Assunto
12
Relação de consumo.
8
Brasil. [Código de proteção e def...
6
Responsabilidade civil.
4
Contrato.
4
Direito do consumidor.
4
Internet.
3
Ação civil pública.
3
Dados pessoais, aplicação de comp...
3
Dados pessoais, aplicação de comp...
3
Dados pessoais, proteção, direito...
3
Interesse difuso.
2
Boa-fé.
2
Cidadania.
2
Consumidor, Brasil.
2
Crise econômica.
2
Crédito direto ao consumidor.
2
Direito do consumidor, Brasil.
2
Direito internacional privado.
2
Globalização.
2
Hermenêutica.
2
Inadimplemento.
2
Medicamento, aquisição, Brasil.
2
Medicina, tratamento, Brasil.
2
Prestação de serviços.
2
Produto com defeito.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Segurança jurídica.
2
Teoria do direito.
1
Abuso do poder econômico.
1
Acesso à justiça.
1
Acionista, aspectos jurídicos.
1
Arbitragem, direito comparado, Br...
1
Arbitragem.
1
Assistência médica, legislação, B...
1
Ação coletiva.
1
Ação de indenização.
1
Bancos.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Estatuto do idoso (2003)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cartão de crédito
1
Cartão de crédito, usuário, respo...
1
Cartão de crédito.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Coisa julgada.
1
Comerciante, responsabilidade civil.
1
Comerciante.
1
Competência (processo civil).
1
Competência internacional.
1
Competência territorial.
1
Compra e venda, aspectos socioeco...
1
Compromisso (direito das obrigaçõ...
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Comércio eletrônico, legislação.
1
Comércio eletrônico.
1
Concessão de serviços.
1
Conciliação (processo civil)
1
Conciliação (processo civil).
1
Consumidor (direito internacional...
1
Consumidor, cadastro, direito com...
1
Consumidor, comportamento.
1
Consumidor, direitos e deveres.
1
Consumidor.
1
Contrato de serviço.
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
Contrato eletrônico, regulação.
1
Contrato internacional.
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, comércio internacional.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Controle de preço.
1
Covid-19, aspectos jurídicos.
1
Crime contra a economia popular, ...
1
Criminologia.
1
Crédito bancário, direito compara...
1
Crédito.
1
Culpa (direito civil).
1
Curadoria.
1
Dano moral.
1
Dano.
1
Denunciação da lide.
1
Direito aéreo, direito comparado,...
1
Direito civil, codificação.
1
Direito civil.
1
Direito comparado.
1
Direito constitucional.
1
Direito da concorrência, decisão ...
1
Direito de arrependimento.
1
Direito do consumidor, Brasil, Al...
1
Direito do consumidor, direito co...
1
Direito do consumidor, legislação...
1
Direito do consumidor, legislação...
1
Direito do consumidor, Países da ...
1
Direito e economia.
1
Direito econômico, estudo de caso...
1
Direito internacional privado, re...
1
Direito notarial, história, legis...
1
Direito penal economico.
1
Direito privado, codificação.
1
Direito privado.
1
Direito processual internacional.
1
Direito à informação.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Doença.
1
Doutrina.
1
Débito, Brasil.
1
Dívida (direito civil), direito c...
1
Dívida de dinheiro.
1
Dívida.
1
Educação.
1
Empresa, responsabilidade, Brasil.
1
Execução de sentença.
1
Fornecedor, responsabilidade civil.
1
Foro de eleição.
1
Globalização da economia.
1
Habeas data.
1
Habitação.
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Idoso, proteção.
1
Ilegalidade.
1
Insolvência, Brasil.
1
Instituição financeira.
1
Integração econômica, direito com...
1
Interesse coletivo, direito compa...
1
Interesse coletivo.
1
Interesse individual homogêneo.
1
Interesse individual.
1
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
1
Internet, aspectos jurídicos.
1
Jurisprudência.
1
Lógica jurídica.
1
Mercado Comum do Sul (Mercosul).
1
Ministério público, Estados Unidos.
1
Ministério público, Illinois (Est...
1
Ministério público.
1
Médico, responsabilidade, Brasil.
1
Oficial de registro, responsabili...
1
Ordem economica.
1
Ordem pública.
1
Ordenamento jurídico.
1
Paraná. Tribunal de Justiça, juri...
1
Pesquisa jurídica.
1
Pessoa física.
1
Plano de saúde, Brasil.
1
Plano de saúde, controle, Brasil.
1
Plano de saúde, jurisprudência, B...
1
Plano de saúde, legislação, Brasil.
1
Politica antitruste.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio constitucional.
1
Processo eletrônico.
1
Produto industrializado, fabricaç...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prática abusiva.
1
Quitação, Brasil.
1
Racionalismo.
1
Reajustamento de custo.
1
Relação de consumo, aspectos cons...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Relação jurídica, controle, Brasil.
1
Relações internacionais.
1
Reparação do dano (direito civil).
1
Reserva de mercado.
1
Resolução de conflitos.
1
Responsabilidade objetiva.
1
Responsabilidade penal.
1
Risco, aspectos sociais.
1
Seguro de vida, contratação, aspe...
1
Serviços públicos, interrupção, a...
1
Sociedade (ciências sociais), mod...
1
Sociedade anônima, classificação,...
1
Sociedade simples.
1
Sociologia criminal.
1
Superendividamento.
1
Tabagismo, consumo.
1
Tabagismo, tratado.
1
Tabelião, legislação, Brasil.
1
Tabelião, responsabilidade civil,...
1
Telefonia móvel.
1
Teoria do risco.
1
Transporte aéreo internacional, c...
1
Transporte aéreo internacional, d...
1
Transporte aéreo, responsabilidade.
1
Transporte aéreo.
1
Tribunal de justiça, pesquisa, Ri...
1
Tribunal superior, Brasil, Alemanha.
1
Turismo, internacionalização.
1
União Européia (UE).
Data do Documento
3
2020 - 2022
34
2010 - 2019
21
2000 - 2009
10
1990 - 1999
4
1983 - 1989
Tipo
72
Artigo
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