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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-10
Direito Penal do inimigo
Moura, Paulo Ricardo Cursino de
2005-10
O crime e os motivos determinantes: uma homenagem a Pedro Vergara
Weinmann, Amadeu de Almeida
;
Braga, Rejane Dutra
;
Heller, Max
;
Menezes, Bruno Seligman de
;
Rosa, Rodrigo Silveira da
2005-09
Sobre o chamado Direito Penal do inimigo.
Greco, Luís
1991-11
O concurso de pessoas e o novo Código penal.
Pierangelli, José Henrique
2003-06
Bases e perspectivas da teoria constitucionalista do delito (do fato punível)
Gomez, Luiz Flávio
1986-01
A maioridade cronológica e a maioridade psicossomática como marco para a punibilidade.
Neves, Paulo Roberto Baeta
2014-11
Fundamentos para uma parte geral do direito penal econômico
Schmidt, Andrei Zenkner
2007-11
Direito Penal do inimigo
Neumann, Ulfrid
2013-04
A eficiência em direito penal
Wedy, Miguel Tedesco
2014-07
Medidas penales post-penitenciarias de control de la peligrosidad del delincuente imputable y derechos fundamentales
Demetrio Crespo, Eduardo
Navegar
Autor
2
Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
2
Neumann, Ulfrid
2
Pierangelli, José Henrique
2
Schmidt, Andrei Zenkner
2
Simantob, Fábio Tofic
1
Ambos, Kai
1
Araújo Neto, Felix
1
Barracco, Roberto de Palma
1
Braga, Rejane Dutra
1
Böse, Martin
1
Carvalho, Érika Mendes de
1
Cerezo Mir, José
1
Cuello Contreras, Joaquín
1
Dalbora, José Luis Guzmán
1
Demetrio Crespo, Eduardo
1
Devos, Bryan Alves
1
Faria, Aléxia Alvim Machado
1
Fernando Niño, Luis
1
Gomez, Luiz Flávio
1
Gonzaga, João Bernardino
1
Gracia Martín, Luis
1
Greco, Luís
1
Guedes, Tatiana de Souza
1
Heller, Max
1
Herzberg, Rolf Dietrich
1
Khaled Junior, Salah H. (Salah Ha...
1
Leão, André Carneiro
1
Masi, Carlo Velho
1
Menezes, Bruno Seligman de
1
Miranda, Luiz Henrique Nogueira A...
1
Moura, Paulo Ricardo Cursino de
1
Neves, Paulo Roberto Baeta
1
Peralta, José Milton
1
Pereira, Henrique Viana
1
Pinto Neto, Moysés da Fontoura
1
Rosa, Rodrigo Silveira da
1
Roxin, Claus
1
Scramim, Umberto Cassiano Garcia
1
Serrano-Piedecasas Fernández, Jos...
1
Silva, Carlos Augusto Canêdo Gonç...
1
Sposato, Karyna Batista
1
Stratenwerth, Günter
1
Veras Neto, Francisco Quintanilha
1
Vílchez Chinchayán, Ronald
1
Wedy, Miguel Tedesco
1
Weinmann, Amadeu de Almeida
1
Yarochewsky, Leonardo Isaac
Assunto
13
Culpabilidade.
13
Dogmática jurídica.
8
Filosofia do direito.
7
Dolo (direito penal).
7
Política criminal.
6
Responsabilidade penal.
6
Tipicidade.
5
Pena.
5
Teoria do direito.
4
Crime.
4
Criminalidade.
4
Culpa (direito penal).
4
Ilicitude.
3
Estado de direito.
3
Sistema penal.
3
Tipo penal.
2
Antijuridicidade.
2
Co-autor (direito penal).
2
Concurso aparente de normas penais.
2
Concurso de agentes.
2
Crime econômico, Brasil.
2
Crime econômico.
2
Criminologia.
2
Câmbio.
2
Direito e economia, aspectos antr...
2
Direito penal econômico.
2
Direito penal internacional.
2
Direito penal, Alemanha.
2
Direito penal, filosofia.
2
Direito penal.
2
Finalismo.
2
Lavagem de dinheiro, legislação, ...
2
Princípio da legalidade.
2
Responsabilidade objetiva.
2
Tentativa (direito penal).
2
Transferência de capital.
1
Atleta profissional, responsabili...
1
Autodeterminação.
1
Autor (direito penal).
1
Autor (processo penal).
1
Autoria incerta (direito penal).
1
Axiologia jurídica.
1
Bem jurídico, aspectos constituci...
1
Bem jurídico, doutrinas e controv...
1
Bem jurídico, história.
1
Bem jurídico, proteção.
1
Causalidade (direito)
1
Coerção.
1
Consciência (ética)
1
Crime organizado, controle.
1
Crime tentado.
1
Crime, aspectos constitucionais.
1
Criminalização.
1
Criminologia, aspectos culturais,...
1
Código penal, Espanha, 1870.
1
Dano moral.
1
Delinquência juvenil.
1
Direito constitucional, método.
1
Direito desportivo, aspectos jurí...
1
Direito e ética.
1
Direito natural.
1
Direito penal, aspectos morais e ...
1
Direito penal, aspectos sociais.
1
Direito penal, história.
1
Doping, fiscalização.
1
Estado democrático de direito.
1
Finalismo, aspectos jurídicos.
1
Garantismo penal.
1
Individualização da pena, crítica...
1
Individualização da pena, história.
1
Individualização da pena.
1
Justiça desportiva, legislação.
1
Liberdade.
1
Livre-arbítrio e determinismo.
1
Menoridade.
1
Ministério público, competência, ...
1
Ontologia jurídica.
1
Pena, aspectos psicológicos.
1
Pena, natureza jurídica.
1
Periculosidade.
1
Perigo (direito penal).
1
Política criminal, doutrinas e co...
1
Política criminal, doutrinas e co...
1
População carcerária, estatística...
1
Preso, comportamento.
1
Preso.
1
Pricípio da igualdade.
1
Princípio da consunção.
1
Princípio da proporcionalidade.
1
Prisão, aspectos sociais, Brasil.
1
Processo disciplinar.
1
Punibilidade, Espanha.
1
Punição.
1
Resistência (direito penal).
1
Responsabilidade civil.
1
Responsabilidade.
1
Sanção penal.
1
Sanção.
1
Sistema penal, análise.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sociologia criminal.
1
Sociologia jurídica.
1
Sonegação fiscal.
1
Teoria do delito.
1
Tipo penal, aspectos constitucion...
1
Transgressão disciplinar grave, a...
1
Tratamento médico
1
Utilitarismo.
1
Violência, aspectos jurídicos.
1
Vitimologia.
Data do Documento
5
2020 - 2023
18
2010 - 2019
18
2000 - 2009
2
1990 - 1999
1
1986 - 1989
Tipo
40
Artigo
2
Capítulo de Livro
1
Animação
1
Monografia
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