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Data do documentoTítuloAutor(es)
2005-09Licenciamento ambiental da atividade ruralQueiroz, João Eduardo Lopes
2015-12Identificação, descrição e análise das certificações ambientais (selos verdes) disponíveis para hortaliças, legumes e raízes no Brasil.Santos, Márcia Walquiria Batista dos; Pimenta, Márcio Lopes; Queiroz, João Eduardo Lopes
2005-09Principais aspectos históricos, sociológicos e jurídicos da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001: direito constitucional das cidades: quatro anos de existência do Estatuto da cidade: houve mudanças?Queiroz, João Eduardo Lopes
2014-07Principais aspectos do regime jurídico das parcerias voluntárias introduzidos pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014Queiroz, João Eduardo Lopes
2010-04Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial: o agricultural adjustment act como subsídio à sua implementaçãoQueiroz, João Eduardo Lopes
2004-09Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito ruralQueiroz, João Eduardo Lopes
2016-10Histórico do princípio nemo tenetur se detegere (não produzir provas contra si mesmo) e marcos históricos sobre a não observação do princípio.Rodrigues, Fábio Wellington; Queiroz, João Eduardo Lopes
2010-02Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009: ilegalidade da exigênciaQueiroz, João Eduardo Lopes
2015-12O Estado mínimo e os serviços de transporte individual de passageiros: táxi versus Uber: credenciamento como solução consensual viávelSantos, Márcia Walquiria Batista dos; Queiroz, João Eduardo Lopes
2013-09Contrato de gestão – Uma releituraQueiroz, João Eduardo Lopes

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