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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-10
Leis que combatem crimes raciais : injúria racial (Código penal, artigo 140, § 3º), e Lei dos crimes raciais (Lei nº 7.716/1989).
Farias, Vilson
;
Conti, Gabriel Machado da Silva
;
Cunha, Cláudia Letícia Pinto da
2007-01
Crítica aos dispositivos processuais contidos no Estatuto do Idoso: um estudo de caso frente ao acesso à justiça
Gomes Neto, José Mário Wanderley
;
Veiga, Ana Carolina Gomes
2011-01
Sociedade de risco e racismo ambiental na globalização
Brouwers, Silvana do Prado
;
Pereira, Reginaldo
1998-09
O anti-semitismo por Jean-Paul Sartre.
Silveira, Fabiano Augusto Martins
2008-01
Cor, escolaridade e prisão: um estudo sociojurídico do fenômeno da reincidência criminal
Torelly, Elisa
;
Silva, Mayara A. S. Nunes da
;
Madeira, Lígia Mori
2017-06
(In)constitucionalidade das cotas raciais em concursos públicos instituída pela Lei nº 12.711/2012 e para membros do Ministério Público ou para magistratura.
Freitas, Paulo Henrique Mendonça de
2010-02
Análise dos casos judiciais sob a ótica do princípio da "parcialidade positiva do juiz"
Souza, Artur César de
2019-12
Criminalização da homofobia.
Gonçalves, Antonio Baptista
2019-12
Crime sem lei?
Arruda, Élcio
2002-07
O papel fundamental do advogado na aplicação da justiça ambiental e no combate ao racismo ambiental.
Santos Junior, Humberto Adami
;
Loures, Flavia Tavares Rocha
Navegar
Autor
2
Duarte, Evandro Piza
2
Farias, Vilson
2
Valença, Manuela Abath
1
Abboud, Marcella Halah Martins
1
Amorim, Flávia Silva Pinto
1
Andrade, Mailô de Menezes Vieira
1
Araújo, Bruna Stéfanni Soares de
1
Araújo, Romulo de Aguiar
1
Arruda, Élcio
1
Assumpção, Vinícius de Souza
1
Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de
1
Bacelar, João Pedro Duarte
1
Belusso Junior, Osmar Antônio
1
Borges, Gustavo Carrile da
1
Brouwers, Silvana do Prado
1
Cardoso, Franciele Silva
1
Cardoso, Naiara Deperon
1
Castilhos, Aline Pires de Souza M...
1
Castro, Felipe Araújo
1
Castro, Helena Rocha C. de
1
Chini, Mariana
1
Conti, Gabriel Machado da Silva
1
Couto, Maria Claudia Girotto do
1
Cunha, Cláudia Letícia Pinto da
1
Dias, Felipe da Veiga
1
Dissenha, Rui Carlo
1
Divan, Gabriel Antinolfi
1
Dutra, Luíza Correa de Magalhães
1
Echterhoff, Gisele
1
Ferreira, Carolina Costa
1
Flores, Tarsila
1
Freitas, Felipe da Silva
1
Freitas, Paulo Henrique Mendonça de
1
Gomes Neto, José Mário Wanderley
1
Gomes, Raoni Vieira
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Horta, Ricardo de Lins e
1
Jacintho, Júlia Dias
1
Lima, Fernanda da Silva
1
Lima, Rafael da Escóssia
1
Loures, Flavia Tavares Rocha
1
Lucena, Mariana Barrêto Nóbrega de
1
Luz, Sara
1
Madeira, Lígia Mori
1
Martins Junior, Fernando Nogueira
1
Martins, Camila Saldanha
1
Martins, Fernanda
1
Medeiros, Vanessa Cerezer de
1
Mello, Cecilia
1
Mello, Lawrence Estivalet de
1
Mello, Marília Montenegro Pessoa de
1
Melo, Luiz Carlos Figueira de
1
Morais, Rômulo Fonseca
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Oliveira, Antônio Leal de
1
Oliveira, João Pablo Trabuco de
1
Paula, Amanda Marcélia de
1
Pereira, Reginaldo
1
Pires, Leonardo Silva
1
Pires, Thula Rafaela de Oliveira
1
Prado, Alessandra Rapacci Mascare...
1
Preussler, Gustavo de Souza
1
Rios, Roger Raupp
1
Santo, Luiz Phelipe Dal
1
Santos Junior, Humberto Adami
1
Santos, Guilherme Filipe Andrade dos
1
Santos, Romualdo Baptista dos
1
Silva, Ana Maria Félix da
1
Silva, Fernanda Lima da
1
Silva, Mariana Lins de Carli
1
Silva, Marina Lacerda
1
Silva, Mayara A. S. Nunes da
1
Silveira, Fabiano Augusto Martins
1
Sousa, Gabriel Rodrigo de
1
Souza Filho, Genival Silva
1
Souza Junior, Ney Fayet de
1
Souza, Artur César de
1
Streva, Juliana Moreira
1
Torelly, Elisa
1
Veiga, Ana Carolina Gomes
1
Viana, Priscylla Kethellen
Assunto
11
Criminologia, Brasil.
10
Sistema penal, Brasil.
7
Controle social, Brasil.
7
Discriminação racial, Brasil.
5
Genocídio, Brasil.
4
Direitos humanos, Brasil.
4
Prisão, Brasil.
3
Criminalização, Brasil.
3
Homofobia, criminalização, Brasil.
3
Mulher delinquente, Brasil.
3
Negros, Brasil.
3
Polícia, Brasil.
3
Política criminal, Brasil.
3
Punição, Brasil.
3
Violência policial, Brasil.
2
Ação afirmativa, Brasil.
2
Classe social, Brasil.
2
Criminalidade, Brasil.
2
Criminologia.
2
Dano moral, Brasil.
2
Desigualdade social, Brasil.
2
Dogmática jurídica, Brasil.
2
Homofobia, criminalização, aspect...
2
Identidade de gênero, Brasil.
2
Igualdade de oportunidades, Brasil.
2
Preconceito social, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Sistema penitenciário, Brasil.
2
Tráfico de droga, Brasil.
2
Ética, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Adolescente, homicídio, Brasil.
1
Advocacia.
1
Agressão (direito penal), Brasil.
1
Alves, Jhonata Dalber Mattos.
1
Antissemitismo, Brasil.
1
Antissemitismo, França.
1
Audiência de custódia, Brasil.
1
Ação afirmativa, aspectos constit...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
b
1
Brasil. Lei do crime racial (1989).
1
Brasil. Lei n. 13.300, de 23 de j...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal.
1
Capitalismo, Brasil.
1
Capitalismo.
1
Colonialismo, Brasil.
1
Competência (processo penal), Bra...
1
Comunidade negra, extinção, Brasil.
1
Concurso público, Brasil.
1
Conflito de classes, França.
1
Corte Interamericana de Direitos ...
1
Cota social, Brasil.
1
Criança, homicídio, Brasil.
1
Crime contra a saúde pública, Bra...
1
Criminologia, América Latina.
1
Curandeirismo (direito penal), Br...
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Discriminação racial, França.
1
Discriminação sexual, aspectos co...
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Discriminação, Brasil.
1
DNA, pesquisa, resultado, Brasil.
1
Epistemologia, Brasil.
1
Escravidão, Brasil.
1
Estupro, Brasil.
1
Eugenia, Brasil.
1
Execução penal, Brasil.
1
Favela, Brasil.
1
Feminicídio, Brasil.
1
Feminismo, Brasil.
1
Genoma, Brasil.
1
Genoma, cronologia, Brasil.
1
Genética humana, história, Brasil.
1
Genética, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Homofobia, Brasil.
1
Homofobia, criminalização, aspect...
1
Homofobia, criminalização, aspect...
1
Homossexualidade, proteçao, aspec...
1
Idoso, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Injúria grave, Brasil.
1
Injúria, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurado, Brasil.
1
Justiça restaurativa, Brasil.
1
Justiça, Estados Unidos, Brasil.
1
Legislação penal, violação, Brasil.
1
Leitura, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Maconha, criminalização, Brasil, ...
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Medicina, Brasil.
1
Meio ambiente, normas, interpreta...
1
Ministro de tribunal supremo, vot...
1
Mulher, Brasil.
1
Médico, discursos etc., Brasil, s...
1
Mídia, Brasil.
1
Necropolítica, Brasil.
1
Negros, controle, Brasil.
1
Negros, criminalização, Brasil.
1
Negros, extinção, Brasil.
1
Negros, homicídio, Brasil.
1
Negros, prisão, Brasil.
1
Negros, proteção, Brasil.
1
Neoliberalismo.
1
Pena, Brasil.
1
Penitenciaria Lemos Brito.
1
Penitenciária de mulheres, Brasil.
1
Penitenciária, aspectos sociais, ...
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Pobreza, criminalização, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
População carcerária, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Preconceito social, criminalizaçã...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Prisão, aspectos sociais, Brasil.
1
Problemas sociais, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, Brasil.
1
Psicologia experimental.
1
Publicidade, Brasil.
1
Racismo, França.
1
Reincidência, Brasil.
1
Remissão penal, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Sexismo, Brasil.
1
Sistema penal, crítica, Brasil.
1
Sistema penal, história, Brasil.
1
Sistema penitenciário, aspectos a...
1
Sociedade de consumo, Brasil.
1
Sociologia criminal, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), Brasil.
1
Transexualidade, proteçao, aspect...
1
Tratado, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência contra menor, Brasil.
1
Vitimologia.
1
Vulnerabilidade, Brasil.
Data do Documento
15
2020 - 2023
33
2010 - 2019
4
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
53
Artigo
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