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Resultado 1-10 de 41.
Data do documento
Título
Autor(es)
2013-09-30
Estado conivente
Dantas, Josemar
2015-12
Absolvição do réu ou cassação da sentença : a ordem de apreciação e de exposição das matérias em sede de apelação no processo penal.
Gomes, William Akerman
2011-08
Breves considerações sobre a nova lei do agravo e algumas repercussões no âmbito criminal
Lepri Junior, Pedro Luiz
;
Soares, Rafael Junior
2006-04
Suspensão condicional do processo penal na Lei n°9.099/95
Ramos, Josiane Hybner Rodrigues
2012-04
Princípios da dialeticidade e complementaridade na interposição dos recursos criminais: sistema atual e projeto de lei do novo código de processo penal
Gomes, Magno Federici
;
Graças, Tatiane Cibelle das
2016-02
Absolvição do réu ou cassação da sentença : a ordem de apreciação e de exposição das matérias em sede de apelação no processo penal.
Gomes, William Akerman
2017-06
Plano horizontal e vertical no processo penal : análise do efeito devolutivo recursal em relação à dosimetria da pena impugnada.
Volpe Filho, Clovis Alberto
;
Araujo, Lucas Pereira
2020-07
A competência para o pedido de suspensão e a interpretação dos tribunais superiores.
Araújo, José Henrique Mouta
2000-08
Novo julgamento pelo júri: só pela qualificadora
Leal, Saulo Brum
2015-04
Uma releitura constitucional da sucumbência no direito processual penal brasileiro
Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli
Navegar
Autor
3
Lima, Marcellus Polastri
2
Belchior, Daniel Ferreira de Melo
2
Boschi, José Antônio Paganella
2
Gomes, William Akerman
2
Graças, Tatiane Cibelle das
2
Hamilton, Sergio Demoro
2
Leal, Saulo Brum
2
Lepri Junior, Pedro Luiz
2
Siqueira, Geraldo Batista de
2
Siqueira, Marina da Silva
2
Soares, Rafael Junior
1
Araujo, Lucas Pereira
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Basso, Maristela
1
Borba Neto, José Cândido de
1
Braga, João Ferreira
1
Camargo, Rodrigo Oliveira de
1
Dantas, Josemar
1
Eid, Elie Pierre
1
Gomes, Magno Federici
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Haddad, Carlos Henrique Borlido
1
Leite, Luis Felipe Tegon Cerqueira
1
Martins, Reynaldo Edreira
1
Meneghin, Guilherme de Sá
1
Miranda, Sarah Siqueira de
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Moura, Genney Randro Barros de
1
Núñez Novo, Benigno
1
Penteado, Jaques de Camargo
1
Ponte, Antônio Carlos da
1
Ramos, Josiane Hybner Rodrigues
1
Rego, Cláudio Henrique Portela do
1
Rocha, Fernando Luiz Ximenes
1
Santos, Victor Hugo Cardoso dos
1
Sica, Heitor Vitor Mendonça
1
Silva, Iara Alves Ferreira e
1
Silveira, Eustáquio Nunes
1
Siqueira, Flávio Augusto Maretti ...
1
Souza, Daniel Barbosa Lima Faria ...
1
Volpe Filho, Clovis Alberto
1
Webber, Lair
Assunto
10
Processo penal, Brasil.
6
Apelação (processo penal), Brasil.
4
Tribunal do júri, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Sentença penal, Brasil.
2
Absolvição, Brasil.
2
Acusado, proteção, Brasil.
2
Admissibilidade, Brasil.
2
Agravo regimental, Brasil.
2
Agravo, Brasil.
2
Agravo, legislação, Brasil.
2
Cassação (processo penal), Brasil.
2
Coisa julgada (processo penal), B...
2
Concurso público, resultado, Brasil.
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Decisão interlocutória, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Direito de defesa, Brasil.
2
Habeas corpus (processo penal), B...
2
Homicídio qualificado, Brasil.
2
Impugnação ao cumprimento da sent...
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Mandado de segurança, jurisprudên...
2
Mandado de segurança, legislação,...
2
Mandado de segurança, natureza ju...
2
Pena de interdição de direitos, B...
2
Prisão cautelar, Brasil.
2
Prova criminal, Brasil.
2
Publicidade (direito), Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Recurso (processo civil), legisla...
2
Recurso especial, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Revisão criminal, Brasil.
2
Sursis, Brasil.
2
Suspensão do processo penal, Brasil.
2
Tempo (direito), Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agravo de instrumento, legislação...
1
Agravo de petição, Brasil.
1
Agravo retido, Brasil.
1
Apelação (processo penal).
1
Apelação, Brasil.
1
Assistência de acusação, poderes ...
1
Ato inexistente.
1
Ato nulo.
1
Ato processual.
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Correição parcial, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Código de processo penal, projeto...
1
Defesa (processo penal), Brasil.
1
Desaforamento, Brasil.
1
Desaforamento, legislação, altera...
1
Desistência (direito), Brasil.
1
Direito subjetivo.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Efeito substitutivo, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos (processo penal), Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interpretação extensiva, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juri.
1
Júri, aspectos constitucionais, B...
1
Júri, história.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Mandado de segurança, competência...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Ministerio publico (processo Penal).
1
Ministério público (processo pena...
1
Ministério público, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Mérito (Processo Penal), Brasil.
1
Nulidade no processo penal, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Principio da sucumbencia.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Recurso (processo penal), normas,...
1
Recurso ordinário, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Reforma processual penal, projeto...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Revogação, Brasil.
1
Sentença anulada, Brasil.
1
Sentença penal, alteração, Brasil.
1
Soberania (direito constitucional...
1
Suspensão do processo penal, dout...
1
Suspensão do processo penal, juri...
1
Suspensão do processo penal, natu...
1
Tribunal de justiça, Brasil.
1
Tribunal do júri, competência, Br...
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional.
Data do Documento
5
2020 - 2023
19
2010 - 2019
13
2000 - 2009
3
1990 - 1999
1
1988 - 1989
Tipo
41
Artigo
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