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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-03-19
Modernização penal
Dantas, Josemar
2009-02
A reforma processual penal
Nunes, Adeildo
2014-02
A nudez do rei: o Estado punitivista e a necessidade abolicionista
Guilherme, Vera Maria
2012-07
Sobre a reforma do código penal e o movimento de resistência cívica
Dotti, René Ariel
2014-02
Maranhão e seus presídios (o Brasil em miniatura)
Gomes, Luiz Flávio
2012-10
Principais mudanças (e polêmicas) previstas no projeto de novo Código Penal (PLS 236/2012)
Prudente, Neemias Moretti
2012-10
O delito de tumulto em evento esportivo : uma análise crítica do artigo 249 do anteprojeto do novo Código Penal
Potter, Raccius Twbow
;
Souza, Bernardo de Azevedo e
2014-09
O sujeito ativo do tráfico de influência e o anteprojeto do novo código penal
Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
2007-12
O estudo da reincidência criminal frente dos aspectos técnicos-jurídicos
Assis, Rafael Damaceno de
2012-11
O enriquecimento ilícito do agente público, a Comissão de Reforma do Código Penal, os crimes contra a administração pública e o desvio de recursos públicos: breves anotações
Lessa, Sebastião José
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Autor
6
Dotti, René Ariel
4
Lessa, Sebastião José
3
Dantas, Josemar
3
Machado, Fábio Guedes de Paula
2
Pimentel, Manoel Pedro
2
Potter, Raccius Twbow
2
Prudente, Neemias Moretti
2
Reale Junior, Miguel
2
Souza, Bernardo de Azevedo e
1
Assis, Rafael Damaceno de
1
Barbosa, Marcos Elias de Freitas
1
Barreto, Rodrigo Silva
1
Britto, Cezar
1
Brutti, Roger Spode
1
Costa, Rafael de Oliveira
1
D'Avila, Fábio Roberto
1
Fernandes, Antonio Scarance
1
Ferreira, Pedro Paulo da Cunha
1
Flores, Marcelo Marcante
1
Goerg, Mayagara Mylana Müller
1
Gomes Filho, Antonio Magalhães
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Greco, Luís
1
Guilherme, Vera Maria
1
Koerner Junior, Rolf
1
Leite, Alaor
1
Lima, Renata Albuquerque
1
Lobo, Júlio César Matias
1
Luisi, Luiz
1
Lyra, José Francisco Dias da Costa
1
Maia, Débora Moreira
1
Mello, Sebástian Borges de Albuqu...
1
Melo, Marcos Eugênio Vieira
1
Nucci, Guilherme de Souza
1
Nunes, Adeildo
1
Pierangelli, José Henrique
1
Pires, Ariosvaldo de Campos
1
Ramos, João Gualberto Garcez
1
Ribeiro, Everardo Alves
1
Rosa, Alexandre Morais da
1
Silva, Maiara Alves
1
Silva, Tagore Trajano de Almeida
1
Silveira, Marco Aurélio Nunes da
1
Siqueira, Geraldo Batista de
1
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
1
Tourinho Filho, Fernando da Costa
1
Zilli, Marcos
Assunto
8
Código penal, projeto de lei, Bra...
5
Crime contra a administração públ...
5
Política criminal, Brasil.
5
Processo penal, Brasil.
5
Sistema penal, Brasil.
4
Desvio de recursos públicos, Brasil.
4
Enriquecimento ilícito, Brasil.
4
Tipo penal, Brasil.
3
Brasil. [Código penal (1940)], al...
3
Brasil. [Código penal (1940)].
3
Culpabilidade.
3
Legislação penal, Brasil.
3
Livramento condicional, Brasil.
3
Sistema penitenciário, Brasil.
2
Circunstância agravante, Brasil.
2
Competição esportiva, Brasil.
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Crime, Brasil.
2
Criminalidade, Brasil.
2
Criminologia, Brasil.
2
Denúncia, Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Esporte, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Execução (processo penal), Brasil.
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Júri, Brasil.
2
Maioridade, Brasil.
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Prisão cautelar, Brasil.
2
Prisão preventiva, Brasil.
2
Prisão provisória, Brasil.
2
Reforma penitenciária, Brasil.
2
Reforma processual penal, Brasil.
2
Regime penitenciário, Brasil.
2
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Servidor público, Brasil.
2
Servidor público, criminalização,...
2
Terrorismo, Brasil.
2
Violência, Brasil.
2
Violência.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Administração de empresas, Brasil.
1
Advocacia pública, crítica, Brasil.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Autor (direito penal), Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Código penal (1940)], mo...
1
Brasil. [Lei de execução penal (1...
1
Colônia penal, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Código penal, anteprojeto, Brasil.
1
Código penal, história e crítica,...
1
Código penal, modernização, Brasil.
1
Democracia, crítica, Brasil.
1
Democratização, Brasil.
1
Difamação, Brasil.
1
Direito animal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Entorpecente, política, Brasil.
1
Estado de necessidade, Brasil.
1
Estupro, legislação, Brasil.
1
Eutanásia, Brasil.
1
Exclusão social, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Feminicídio, América Latina.
1
Feminicídio, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Imigrante, Brasil.
1
Interceptação telefônica, Brasil.
1
Juiz, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial federal criminal...
1
Justiça restaurativa, Brasil.
1
Legislação penal, direito comparado.
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Liberdade de locomoção, Brasil.
1
Modernismo, Brasil.
1
Mídia, Brasil.
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Omissão de socorro, Brasil.
1
Oralidade, Brasil.
1
Pena de morte, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, Brasil.
1
Pena unificada, Brasil.
1
Pena, aspectos jurídicos, aspecto...
1
Pena, Brasil.
1
Penitenciária, Brasil.
1
Penitenciária, Maranhão.
1
Perito, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Perseguição, criminalização, Brasil.
1
Polícia civil, Brasil.
1
Polícia militar, Brasil.
1
Positivismo, aspectos jurídicos, ...
1
Pratica forense.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão albergue.
1
Prisão domiciliar.
1
Privacidade, Brasil.
1
Processo penal, democratização, B...
1
Processo penal, inovação, Brasil.
1
Processo penal, modernização, Bra...
1
Prova criminal, Brasil.
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Psiquiatria criminal, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Reabilitação criminal, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma penitenciária.
1
Reforma processual penal, moderni...
1
Reforma processual, Brasil.
1
Reincidência, Brasil.
1
Reincidência, natureza jurídica, ...
1
Reintegração social, Brasil.
1
Revisão constitucional, Brasil.
1
Sanção penal, aspectos psicológic...
1
Sanção penal, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Maranhão.
1
Sistema penitenciário.
1
Terminologia jurídica, alteração,...
1
Tipo penal, projeto de lei, Brasil.
1
Tribunal do júri, competência.
1
Tribunal do júri, modernização, B...
1
Tráfico de influência, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Virgindade, legislação, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
35
2010 - 2019
8
2000 - 2009
7
1990 - 1999
5
1985 - 1989
Tipo
57
Artigo
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