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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-01
Meio ambiente e reforma tributária: justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
Santana, Heron José de
2009-11
Proposta teórico-propositiva de legitimidade na mecânica fiscal-previdenciária: a técnica da revalorização implícita e da procedimentalização do subsistema tributário trabalhista
Souza Filho, Luciano Marinho de Barros e
2005-03
A reforma tributária na Emenda Constitucional 42/2003
Tavolaro, Agostinho Toffoli
2011-05
O imposto sobre grandes fortunas
Martins, Rogério Gandra da Silva
2010-07
Path dependence e reforma do sistema tributário e de federalismo fiscal brasileiro
Carvalho, André Castro
2006-09
Benefícios fiscais de ICMS sem previsão em convênio/ "guerra fiscal"
Barthem Neto, Hélio
2010-03
Proposta teórico-propositiva de legitimidade na mecânica fiscal-previdenciária: a técnica da revalorização implícita e da procedimentalização do subsistema tributário trabalhista
Souza Filho, Luciano Marinho de Barros e
2008-11
A reforma tributária e a proposta da Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais)
Bins, Luiz Antônio
2007-11
Reforma tributária: condição para a manutenção da CPMF
Cruz, Célio Rodrigues da
2008-03
Contribuições sociais: constitucionalidade da reforma tributária
Balera, Wagner
;
Berbel, Fábio Lopes Vilela
Navegar
Autor
6
Harada, Kiyoshi
4
Martins, Ives Gandra da Silva
4
Silveira, Artur Barbosa da
2
Calmon, Eliana
2
Dantas, Josemar
2
Pinheiro, Ana Claudia Duarte
2
Reis, Rafael Augusto da Silva
2
Santos, Ricardo Simões Xavier dos
2
Souza Filho, Luciano Marinho de B...
2
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
1
Abraham, Marcus
1
Abrahão, Lúcio
1
Abrão, Carlos Henrique
1
Afonso, José Roberto R. (José Rob...
1
Almeida, Edson Sebastião de
1
Almeida, Maurício Coutinho de
1
Andraschko, Jussandra Maria Hickmann
1
Aquino, Jorge Inácio de
1
Aquino, Sérgio Serafim
1
Balera, Wagner
1
Balthazar, Ubaldo Cesar
1
Barreto, Aires F.
1
Barthem Neto, Hélio
1
Berbel, Fábio Lopes Vilela
1
Bichara, Luiz Gustavo A. S.
1
Bicudo, Vanessa Gemente
1
Bins, Luiz Antônio
1
Cardoso, Anderson Trautmann
1
Cardoso, José Paulo
1
Carvalho, André Castro
1
Carvalho, Patrícia
1
Chiavassa, Tércio
1
Cintra, Marcos
1
Cruz, Célio Rodrigues da
1
Delgado, José Augusto
1
Fabretti, Humberto Barrionuevo
1
Farias, Edenilson Simas
1
Fernandes, Edison Carlos
1
Ferreira, Gabriel Jorge
1
Ferreira, Luiz Guilherme de Medeiros
1
Frozi, Wagner
1
Furiati, Fernanda Foizer Silva
1
Haidar, Fátima Pacheco
1
Kinchescki, Cristiano
1
Leite, Vítor Thaler Teixeira
1
Lenza, Giuliana Maria Delfino Pin...
1
Longo, Carlos Alberto
1
Machado, Carlos Henrique
1
Machado, Hugo de Brito
1
Martins, Rogério Gandra da Silva
1
Melo, Jordan Albuquerque Simonett...
1
Mesquita, Carlos José Wanderley de
1
Montenegro, Rafaela Monteiro
1
Moraes, Francisco Chagas de
1
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
1
Mozeli, Kamilla Abreu Costa
1
Nóbrega, Marcos
1
Okuma, Alessandra
1
Oliveira, Diógenes Wagner Silveir...
1
Oliveira, Theodoro Luís Mallmann de
1
Peres, Eduardo Moreira
1
Pietzsch, Ingo Dieter
1
Reis, Antonio Carlos Nogueira
1
Ribeiro, Ricardo Lodi
1
Rocha, Sergio André
1
Santana, Heron José de
1
Santos, Aldemira do Rosário
1
Santos, Ana Carla Ferreira
1
Santos, Paulo Rogério Venâncio dos
1
Silva, Dirceu Elber Gomes
1
Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz
1
Silva, Larissa Sousa Pacheco Cruz
1
Simone, Diego Caldas R. de
1
Soares, Blader Henrique de Lira
1
Szklarowsky, Leon Frejda
1
Tavolaro, Agostinho Toffoli
1
Tôrres, Heleno Taveira
1
Vasconcellos, Roberto Prado de
1
Vitorino, Marcelo
1
Vittoria, Aline Della
Assunto
26
Sistema tributário, Brasil.
10
Carga tributária, Brasil.
10
Tributo, Brasil.
9
Capacidade contributiva, Brasil.
8
Direito tributário, Brasil.
8
Tributação, Brasil.
5
Imposto de renda, Brasil.
5
Impostos, Brasil.
5
Legislação tributária, Brasil.
4
Competência tributária, Brasil.
4
Contribuição social, Brasil.
4
Justiça fiscal, Brasil.
4
Política fiscal, Brasil.
3
Benefício fiscal, Brasil.
3
Imposto sobre circulação de merca...
3
Imposto único, Brasil.
3
Incentivo fiscal, Brasil.
3
Interesse público, Brasil.
3
Princípio constitucional, Brasil.
3
Princípio da segurança jurídica, ...
3
Progressividade do imposto, Brasil.
3
Sistema tributário, aspectos cons...
2
Administração fiscal, Brasil.
2
Bancos, aspectos constitucionais,...
2
Contribuinte, Brasil.
2
Contribuição para financiamento d...
2
Desastre ecológico, Brasil.
2
Desigualdade social, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Direito à intimidade, Brasil.
2
Distribuição de renda, Brasil.
2
Emenda constitucional, Brasil.
2
Federalismo, Brasil.
2
Imposto sobre a riqueza, Brasil.
2
Imposto sobre o valor adicionado ...
2
Inclusão social, Brasil.
2
Isenção tributária, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Privacidade, Brasil.
2
Proposta de emenda à Constituição...
2
Proposta de emenda à constituição...
2
Receita tributária, Brasil.
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
2
Sigilo bancário, Brasil.
2
Sigilo bancário, legislação, Brasil.
2
Solidariedade (direito tributário...
2
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Sonegação, Brasil.
2
Tributação, aspectos jurídicos, B...
2
Tributo, aspectos constitucionais...
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Acesso à justiça, Brasil.
1
Alíquota, Brasil.
1
Bem-estar social, natureza fiscal...
1
Benefício fiscal, base de cálculo...
1
Bitcoin, fiscalização, Brasil.
1
Bitributação.
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Blockchains.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Carga tributária, análise compara...
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Competência tributária, aspectos ...
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Competência tributária, regulamen...
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Comércio, impostos, redução, Brasil.
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Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constitucionalismo, Brasil.
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Constituição, aspectos econômicos...
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa física).
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuinte (pessoa jurídica).
1
Contribuição provisória sobre mov...
1
Controle jurisdicional, direito c...
1
Controvérsia infraconstitucional,...
1
Covid-19, Brasil.
1
Crescimento econômico, Brasil.
1
Crime contra a ordem tributária, ...
1
Crise econômica, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Desenvolvimento social, Brasil.
1
Desigualdade social, aspectos soc...
1
Despesa pública, Brasil.
1
Direito tributário, países do Mer...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Economia, Brasil.
1
Efetividade, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Emenda constitucional, natureza f...
1
Emenda constitucional, projeto, B...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado social de direito, Brasil.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Federação Brasileira das Associaç...
1
Federação, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fundação, Brasil.
1
Guerra fiscal, Brasil.
1
Imposto de consumo, Brasil.
1
Imposto municipal, Brasil.
1
Imposto predial e territorial urb...
1
Imposto sobre a riqueza, regulame...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre o valor adicionado ...
1
Imposto sobre o valor adicionado ...
1
Impostos, pagamento, redução, Bra...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Internet, Brasil.
1
Juros, aspectos constitucionais, ...
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Justiça, natureza fiscal, Brasil.
1
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1
Legislação infraconstitucional, B...
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Matéria tributária.
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1
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1
Política econômica, Brasil.
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1
Reforma tributária, aspectos cons...
1
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1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Saúde, financiamento, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Sistema tributário comparado, paí...
1
Sistema tributário, alteração, Br...
1
Sistema tributário, aspectos cons...
1
Sistema tributário, história, Bra...
1
Sistema tributário, inovação tecn...
1
Sustentabilidade ambiental, Brasil.
1
Tecnologia, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Transferência eletrônica de fundo...
1
Tratado.
1
Tributação ecológica, Brasil.
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributação, direito comparado, Br...
1
Tributação, proposta de emenda à ...
1
Tributo, alteração, Brasil.
1
Tributo, arrecadação, Brasil.
1
Tributo, história, Brasil.
1
Valor agregado médio, Brasil.
Data do Documento
26
2020 - 2023
32
2010 - 2019
25
2000 - 2009
1
1988 - 1989
Tipo
80
Artigo
4
Capítulo de Livro
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