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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-01
A terceira idade e a restrição legal à livre escolha do regime de bens : uma questão de direitos fundamentais.
Waquim, Bruna Barbieri
;
Carvalho, Márcia Haydée Porto de
2005-04
A vocação hereditária e a concorrência do cônjuge com os descendentes ou ascendentes do falecido
Gandini, João Agnaldo Donizeti
2012-06
A extinção da sociedade conjugal e a (in)comunicabilidade da participações societárias preexistentes ao casamento
Ferreira, Mariana Loyola
2014-07
Aspectos patrimoniais do direito de família no Brasil
Tucci, Cibele Pinheiro Marçal
2007-04
Empresa pública e a inadequação do seu conceito legal: regime tributário e de bens
Nascimento, Carlos Valder do
2012-07
Da ordem de vocação hereditária e a sucessão do cônjuge e do companheiro na nova ordem legal
Maluf, Carlos Alberto Dabus
;
Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
2012-02
Conteúdo do pacto antenupcial
Figueiredo, Antonio Borges de
2013-05
Sociedade entre cônjuges: aplicação do Artigo 977 do CC/2002 às sociedade simples
Madaleno, Rolf
;
Ohira, Bibiana Brum
2014-12
A separação de fato e sua repercussão no Processo Civil
Rangel, Rafael Calmon
2013-08
Sociedade entre cônjuges: aplicação do Art.977 do CC/02 às sociedades simples
Madaleno, Rolf
;
Ohira, Bibiana Brum
Navegar
Autor
2
Almeida, Felipe Cunha de
2
Bernardon, Rafaela
2
Davis, Paulo
2
Dias, Maria Berenice
2
Fonseca, Priscila M. P. Correa da
2
Gandini, João Agnaldo Donizeti
2
Gesse, Eduardo
2
Giorgis, José Carlos Teixeira
2
Leite, Eduardo de Oliveira
2
Leite, Gisele
2
Madaleno, Rolf
2
Nicolau, Gustavo Rene
2
Ohira, Bibiana Brum
2
Pereira, Sérgio Gischkow
1
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
1
Andrade, Roberta Rabelo Maia Costa
1
Arruda, Élcio
1
Batista, Nadia Cristina
1
Batista, Patricia
1
Beltrami, Gisele Caversan
1
Bencke, Carlos Alberto
1
Berti Filho, Bruno José
1
Biazi, João Pedro de Oliveira de
1
Biazus, Lúcio Antônio
1
Bufulin, Augusto Passamani
1
Burtet, Tiago Machado
1
Cabezón, Ricardo de Moraes
1
Calmon, Patricia Novais
1
Camargo, Marco Antonio de Oliveira
1
Cantali, Fernanda Borghetti
1
Carvalho, Felipe Quintella Machad...
1
Carvalho, Geraldo Guilherme Ribei...
1
Carvalho, Márcia Haydée Porto de
1
Chaves, Marianna
1
Comel, Wilson J.
1
Costa Neto, José Serafim da
1
Costa, Carlos José de Castro
1
Costa, Maria Aracy Menezes da
1
Cunha, Guilherme Antunes da
1
Dantas, Rodrigo da Costa
1
Delgado, Mário Luiz
1
Didier Junior, Fredie
1
Drumond, Mônica
1
Falcão, Gustavo
1
Fernandes, Milton
1
Ferreira, Anna Luiza Alves
1
Ferreira, Mariana Loyola
1
Ferreira, Matheus
1
Figueiredo, Antonio Borges de
1
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
1
Giareta, Gerci
1
Gomes, Magno Federici
1
Gomes-Ferreira, Cristiana Sanchez
1
Gonçalves, Denise Willhelm
1
Greco, Pedro Teixeira Pinos
1
Jacob, Cristiane Bassi
1
Lago, Ivan Jacopetti do
1
Maluf, Adriana Caldas do Rego Fre...
1
Maluf, Carlos Alberto Dabus
1
Marinho Junior, Jânio Urbano
1
Marzagão, Silvia Felipe
1
Mattos, Eleonora G. Saltão de Q.
1
Medeiros, Bruna Agra de
1
Miranda, Sara Barbosa
1
Moraes, Caroline Zambon
1
Moreira, José Carlos Barbosa
1
Motta, Artur Alves da
1
Nascimento, Carlos Valder do
1
Neves, Thiago Ferreira Cardoso
1
Oliveira, Euclides Benedito de
1
Oliveira, Jane Resina F. de
1
Oliveira, Marina de Sá Souza
1
Paiva, João Pedro Lamana
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Parada, Deise Maria Galvão
1
Passarelli, Luciano Lopes
1
Peghini, Aline Aparecida Santos C...
1
Peghini, Cesar Calo
1
Pereira, Danilo Silva
1
Pereira, Jeferson Botelho
1
Perez, Flavia Brandão Maia
1
Pilan, Nelcy de Lima
1
Rabello, Fernanda de Souza
1
Rangel, Rafael Calmon
1
Redecker, Ana Cláudia
1
Rocha, Patricia Ferreira
1
Rodrigues Junior, Walsir Edson
1
Rodrigues, Lia Palazzo
1
Régis, Mário Luiz Delgado
1
Salles, Diana Nacur Nagem Lima
1
Salomão, Luis Felipe
1
Scalabrin, Felipe
1
Silva, Jonathan Marcel Felix da
1
Silva, Valuza de Lima da
1
Sirena, Hugo Cremonez
1
Sirena, Tatiana Wagner Lauand de ...
1
Strake, Ana Raquel Fortunato dos ...
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Toaldo, Adriane Medianeira
1
Tucci, Cibele Pinheiro Marçal
1
Vermelho, Schamyr Pancieri
1
Waquim, Bruna Barbieri
1
Xavier, Marília Pedroso
Assunto
24
União estável, Brasil.
17
Casamento, Brasil.
15
Pacto antenupcial, Brasil.
14
Cônjuge, Brasil.
13
Separação de bens, Brasil.
12
Brasil. [Código civil (2002)].
11
Herança, Brasil.
10
Direito das sucessões, Brasil.
10
Sucessão legítima, Brasil.
9
Meação, Brasil.
8
Divórcio, Brasil.
7
Casamento civil, Brasil.
7
Comunhão parcial de bens, Brasil.
7
Direito de família, Brasil.
7
Herdeiro, Brasil.
6
Descendente, Brasil.
6
Herdeiro necessário, Brasil.
6
Partilha de bens, Brasil.
5
Alimentos (direito de família), B...
5
Ascendente, Brasil.
5
Companheira, Brasil.
5
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
5
Dissolução da sociedade conjugal,...
5
Herança, legislação, Brasil.
5
Tutela, Brasil.
4
Contrato de convivência, Brasil.
4
Parentesco, Brasil.
4
Relações familiares, Brasil.
4
Separação judicial, Brasil.
3
Comunhão de bens, Brasil.
3
Curatela, Brasil.
3
Família, Brasil.
3
Filiação, Brasil.
3
Idoso, proteção, Brasil.
3
Inconstitucionalidade, Brasil.
3
Partilha, Brasil.
3
Patrimônio, Brasil.
3
Regime dotal, Brasil.
3
Sucessão testamentária, Brasil.
2
Adoção, Brasil.
2
Autonomia da vontade, Brasil.
2
Autonomia privada, Brasil.
2
Ação de investigação de paternida...
2
Casamento, legislação, Brasil.
2
Comunhão universal de bens, Brasil.
2
Concubinato, Brasil.
2
Contrato consensual, Brasil.
2
Cônjuge, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Empresa, Brasil.
2
Idoso, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Outorga conjugal, Brasil.
2
Pacto antenupcial, doutrinas e co...
2
Princípio da autonomia privada, B...
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Regime de bens, jurisprudência, B...
2
Separação de fato, Brasil.
2
Sociedade comercial entre cônjuge...
2
Sociedade conjugal, Brasil.
2
Sociedade simples, responsabilida...
2
Sucessão legítima, legislação, Br...
2
União estável, jurisprudência, Br...
2
Vontade (direito), Brasil.
1
Abandono afetivo, aspectos morais...
1
Adultério (direito de família), l...
1
Alteração contratual, Brasil.
1
Ação de alimentos, jurisprudência...
1
Ação possessória, Brasil.
1
Bens dos cônjuges, legislação, Br...
1
Bens, Brasil.
1
Bens, proteção, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Boa-fé, jurisprudência, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Casamento civil, mercado, aspecto...
1
Casamento nulo, Brasil.
1
Casamento, aspectos econômicos, B...
1
Casamento, aspectos jurídicos, Br...
1
Casamento, jurisprudência, Brasil.
1
Casamento, legislação, Brasil, 19...
1
Co-gestão, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Comunhão parcial de bens, Brasil,
1
Comunhão parcial de bens, legisla...
1
Comunhão universal de bens, juris...
1
Comunhão universal de bens, juris...
1
Comunhão universal de bens, legis...
1
Contrato de convivência, registro.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Código civil, Brasil.
1
Cônjuge, direitos e deveres, juri...
1
Cônjuge, proteção, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Declaração da vontade, revogação,...
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Direito das sucessões, direito co...
1
Direito das sucessões, legislação...
1
Direito das sucessões, planejamen...
1
Direito empresarial, Brasil.
1
Direito estrangeiro, Brasil.
1
Direito patrimonial, Brasil.
1
Direito à liberdade, aspectos jur...
1
Direito, aspectos econômicos, Bra...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos reais, Direito comparado.
1
Direitos reais, natureza jurídica...
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Dissolução do casamento, Brasil.
1
Divórcio, aspectos jurídicos, Bra...
1
Doação entre cônjuges, Brasil.
1
Doação, jurisprudência.
1
Dote, Brasil.
1
Empresa pública, natureza jurídic...
1
Envelhecimento, Brasil.
1
Escritura pública, Brasil.
1
Família, aspectos econômicos, Bra...
1
Fiança civil, anulação, Brasil.
1
Fiança civil, Brasil.
1
Fideicomisso, Brasil.
1
Fidelidade conjugal, Brasil.
1
Garantia (direito civil), Brasil.
1
Habitação (direito das coisas), B...
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herança, história, Brasil.
1
Herança, regime jurídico, Brasil.
1
Homossexualidade, Brasil.
1
Idade, discriminação, Brasil.
1
Idoso, direitos e deveres, Brasil.
1
Idoso, legislação, Brasil.
1
Idoso, proteção, aspectos jurídic...
1
Impedimento matrimonial, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inseminação artificial humana, Br...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Inventário (direito das sucessões...
1
Inventário (Direito das sucessões...
1
Isenção fiscal, Brasil.
1
Jornada de Direito de Família (13...
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Marzagão, Silvia Felipe
1
Morte civil, Brasil.
1
Outorga uxória, Brasil.
1
Outorga uxória, jurisprudência, B...
1
Pacto antenupcial, aspectos juríd...
1
Pacto antenupcial, história, Brasil.
1
Pacto antenupcial, legislação, Br...
1
Pacto antenupcial, natureza juríd...
1
Partilha de bens, jurisprudência,...
1
Patrimônio, doação, Brasil.
1
Patrimônio, proteção, Brasil.
1
Planejamento familiar, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Regime de bens, alteração, Brasil.
1
Regime de bens, doutrinas e contr...
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Renúncia à herança, Brasil.
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Responsabilidade subsidiária, Bra...
1
Separação de bens, jurisprudência...
1
Separação de corpos, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Sociedade comercial entre cônjuge...
1
Sociedade de fato, Brasil.
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Sucessão legítima, aspectos const...
1
Transação extrajudicial, Brasil.
1
União estável, aspectos jurídicos...
1
União estável, história, Brasil.
1
União estável, parecer, Brasil.
1
Usufruto, Brasil.
1
Viuva, proteção, Brasil.
1
Viuvez, Brasil.
1
Viuvez, direito comparado.
1
Viuvez, legislação, Brasil.
Data do Documento
15
2020 - 2023
43
2010 - 2019
31
2000 - 2009
1
1990 - 1999
Tipo
90
Artigo
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