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Título
Autor(es)
2006-02
Livramento condicional em crimes hediondos e assemelhados após a declaração de inconstitucionalidade do regime integral fechado: (§ 1º do art. 2º da lei 8072/90)
Marcão, Renato
2006-02
O Supremo Tribunal Federal e a Lei dos Crimes Hediondos
Moreira, Rômulo de Andrade
2010-12
Estupro e atentado violento ao pudor (artigos 213/214, CP): unidade de crime, matéria atinente à interpretação?
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
2010-12
Execução penal: ideal normativo e realidade prática
Marcão, Renato
2012-02
Punição disciplinar ao preso do regime fechado: primeiras impressões sobre a uniformização da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Silva, Haroldo Caetano da
2015-04
Reflexões no ensino jurídico acerca das consequências jurídico-sociais da inaplicabilidade da lei de execução penal quanto ao regime aberto de cumprimento de pena privativa de liberdade e o instituto de remição
Rieger, Paula Morgana
;
Neves, Rita de Araújo
2004-09
Tântalo no divã: novas críticas às reformas no sistema punitivo brasileiro.
Carvalho, Salo de
2005-01
O processo penal como instrumento de democracia
Moreira, Rômulo de Andrade
2004-12
A falência do cárcere e a lei 8.072/90
Silva, Jane Ribeiro
2008-02
Uma nova proposta de atuação: os reflexos penais da decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 82.959-7/SP e da Lei 11.464/2007
Santos, Liziane dos
Navegar
Autor
7
Marcão, Renato
6
Moreira, Rômulo de Andrade
3
Demo, Roberto Luis Luchi
2
Capez, Fernando
2
Chies, Luiz Antônio Bogo
2
D'Urso, Luiz Flávio Borges
2
Oliveira, Antonio Carlos Moni de
2
Pontieri, Alexandre
2
Silva, Haroldo Caetano da
2
Sydow, Spencer Toth
1
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1
Arruda, Élcio
1
Barros, Caio Sérgio Paz de
1
Barros, Carmen Silvia de Moraes
1
Brega Filho, Vladimir
1
Carvalho, Amilton Bueno de
1
Carvalho, Salo de
1
Cassol, Mariana Helena
1
Correa, Alexandro Melo
1
Dotti, René Ariel
1
Ferreira, Fábio Félix
1
Giacomolli, Nereu José
1
Goulart, Cristiano
1
Jobim, Marcelo Barros
1
Jorge, Mário Helton
1
Lopes, Carmen Lúcia Alves da Silva
1
Machado, Maíra Rocha
1
Machado, Rafael Rodrigues da Silv...
1
Maranhão, Douglas Bonaldi
1
Martins, Bruno Sá Freire
1
Miotto, Armida Bergamini
1
Mirabete, Júlio Fabbrini
1
Moraes, Márcia Elayne Berbich de
1
Morganti, Daniela Marinho
1
Neves, Rita de Araújo
1
Nucci, Guilherme de Souza
1
Pinto, Patrícia Bocardo Batista
1
Pinto, Ronaldo Batista
1
Reale Junior, Miguel
1
Rieger, Paula Morgana
1
Rocha, Silvio Luís Ferreira da
1
Rodrigues, Flávia Lucimeri
1
Rodrigues, Ingrid Samara
1
Salla, Fernando
1
Sanguiné, Odone
1
Santos, Liziane dos
1
Silva, Bruno Joviniano de Santana
1
Silva, Jane Ribeiro
1
Silva, Renata Gomes da
1
Silvestre, Fábio Galindo
1
Siqueira, Geraldo Batista de
1
Siqueira, Marina da Silva
1
Soares, Gabriela Mansur
1
Souza, Adriano Streicher de
1
Souza, Carlos Fernando Mathias de
1
Torelly, Marcelo D.
1
Torres, Andrea Almeida
Assunto
21
Execução (processo penal), Brasil.
18
Pena, Brasil.
15
Crime hediondo, Brasil.
13
Pena privativa de liberdade, Brasil.
8
Preso, Brasil.
7
Tratamento de preso, Brasil.
5
Legislação penal, Brasil.
5
Livramento condicional, Brasil.
5
Prisão domiciliar, Brasil.
5
Tortura, Brasil.
5
Tráfico de droga, Brasil.
4
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
4
Crime hediondo, legislação, Brasil.
4
Criminalidade, Brasil.
4
Direitos humanos, Brasil.
4
Individualização da pena, Brasil.
4
Política criminal, Brasil.
4
Prisão, Brasil.
3
Brasil. Superior Tribunal de Just...
3
Circunstância agravante, Brasil.
3
Competência (processo penal), Bra...
3
Competência originária, Brasil.
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Declaração de inconstitucionalida...
3
Pena pecuniária, Brasil.
3
Pena restritiva de liberdade, Bra...
3
Pena, legislação, Brasil.
3
Preso, direitos e deveres, Brasil.
3
Recurso especial, Brasil.
3
Recurso extraordinário, Brasil.
3
Sistema penal, Brasil.
2
Alimentos (direito de família), B...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Comportamento criminal, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos humanos, proteção, Brasil.
2
Entorpecente, Brasil.
2
Entorpecente, legislação, Brasil.
2
Estupro, Brasil.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Incomunicabilidade, Brasil.
2
Individualização da pena, aspecto...
2
Liberdade provisória, Brasil.
2
Política penitenciária, Brasil.
2
População carcerária, Brasil.
2
Preso, estatística, Brasil.
2
Prisão civil, Brasil.
2
Prisão provisória, Brasil.
2
Reforma penal, Brasil.
2
Regime penitenciário.
2
Reintegração social, Brasil.
2
Réu, Brasil.
2
Sanção, Brasil.
2
Socialização, Brasil.
2
Tipo penal, Brasil.
2
Toxicomania (direito penal), Brasil.
2
Trabalho penitenciário, Brasil.
2
Tratamento de preso, julgamento, ...
1
Alimentos (direito de família), p...
1
Anistia, Brasil.
1
Atentado violento ao pudor, Brasil.
1
Ação de alimentos, Brasil.
1
Ação de alimentos, jurisprudência...
1
Ação de alimentos, prisão, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei dos crimes hediondos...
1
Brasil. [Lei dos crimes hediondos...
1
Brasil. [Lei n. 8.072, de 25 de j...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Colônia agrícola, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constitucionalidade das leis.
1
Crime hediondo, aspectos constitu...
1
Crime hediondo, aspectos constitu...
1
Crime hediondo, jurisprudência, B...
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Delinquente juvenil, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito penal, aspectos constituc...
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito penitenciário, Brasil.
1
Direitos humanos, proteção, tratado.
1
Ensino jurídico, Brasil.
1
Estabelecimento penal, aspectos j...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Execução (processo penal), aspect...
1
Execução (processo penal), doutri...
1
Execução (processo penal), legisl...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal), B...
1
Habeas corpus (processo penal), d...
1
Inclusão social, prisão, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Individualização da pena, crítica...
1
Individualização da pena, doutrin...
1
Insolvência, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Juizado especial federal criminal...
1
Julgamento (processo penal), Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
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1
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1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena de reclusão, Brasil.
1
Pena disciplinar, Brasil.
1
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1
Pena restritiva de direitos, Brasil.
1
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1
Pena, redução, Brasil.
1
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Penitenciária, análise, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Prisão cautelar, Brasil.
1
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1
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1
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1
Prisão, aspectos sociais, Brasil.
1
Prisão, legislação, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Punição, prisão, Brasil.
1
Reabilitação criminal, crítica, B...
1
Regime fechado, Brasil.
1
Reincidência, Brasil.
1
Remissão penal, Brasil.
1
Remição da pena, Brasil.
1
Remição da pena, jurisprudência, ...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Sentença penal condenatória, Brasil.
1
Seqüestro, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Sistema penitenciário, regimento,...
1
Sociologia criminal, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tortura, tratado.
1
Tratamento de preso, história, Br...
1
Tribunal supremo, decisão judicia...
1
Violência contra menor, Brasil.
Data do Documento
29
2010 - 2019
36
2000 - 2009
2
1997 - 1999
Tipo
65
Artigo
1
Capítulo de Livro
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