Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
...
6
Próximo
Resultado 1-10 de 59.
Data do documento
Título
Autor(es)
2009-12
Direito fundamental de constituir uma família: a adoção por casais homoafetivos
Kim, Richard Pae
2009-03
Certidão negativa de débito: inexigibilidade de CND para fins de registro da compra e venda de bem imóvel
Carvalho, Paulo de Barros
2011-11
O ISSQN sobre atos notariais e de registro
Assumpção, Letícia Franco Maculan
2011-11
ISS. Base de Cálculo dos serviços prestados por notários e registradores
Harada, Kiyoshi
2010-09
Emolumentos nos serviços de notas e de registros: incidência, imunidade, isenções e assistência judiciária gratuita
Burtet, Tiago Machado
2009-05
O cumprimento de ordem judicial pelo registrador: aspectos penais e processuais penais
Fernandes, Antonio Scarance
2007-07
Privatização dos serviços de notas e registros e a situação jurídica dos atuais titulares
Cunha Junior, Dirley da
2005-01
Da prescrição aquisitiva de ações escriturais
Reale Junior, Miguel
;
Martins-Costa, Judith
2008-05
O registro imobiliário e a Declaração de Lima
Araújo, Carlos Antônio de
2017-05
O momento consumativo da desapropriação.
Romano, Rogério Tadeu
Navegar
Autor
4
Dip, Ricardo Henry Marques
3
Burtet, Tiago Machado
2
Nalini, José Renato
1
Aguiar Neto, Francisco Silveira de
1
Andrighi, Fátima Nancy
1
Araújo, Carlos Antônio de
1
Assad, Frederico Jorge Vaz de Fig...
1
Assumpção, Letícia Franco Maculan
1
Bottega, Jéverson Luís
1
Bruno, Susana de Moraes Spencer
1
Bueno, Laís Bianchi
1
Capeline, Fredison
1
Carvalho, Paulo de Barros
1
Castillo, Carlos
1
Cavalcante, Márcio André Lopes
1
Chossani, Frank Wendel
1
Costa, Fernanda Granja Cavalcante da
1
Costa, Kerton Nascimento e
1
Cunha Junior, Dirley da
1
Erpen, Décio Antônio
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Fernandes, Antonio Scarance
1
García, Constâncio Villaplana
1
Guimarães, Roberto Élito dos Reis
1
Gusmão, Rossana Malta de Souza
1
Harada, Kiyoshi
1
Kanayama, Ricardo A.
1
Kanayama, Rodrigo Luís
1
Kim, Richard Pae
1
Lima, Cíntia Rosa Pereira de
1
Lima, Márcia Fidelis
1
Lopes, Soraya Santos
1
Lourenço, Larissa Cristina
1
Lucchesi, Érika Rubião
1
Martins-Costa, Judith
1
Mocellin, Caroline
1
Mota, Fernando de Andrade
1
Mukai, Toshio
1
Nascimbeni, Asdrubal Franco
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
1
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1
Pinto, Marcos Paulo de Alvarenga
1
Pozza, Pedro Luiz
1
Reale Junior, Miguel
1
Rezende, Luis Orlando Rotelli
1
Romano, Rogério Tadeu
1
San'Anna, Gilson Carlos
1
Santos Junior, Adalmo Oliveira dos
1
Santos, Francisco José Rezende dos
1
Satonja, Mercedes Tormo
1
Scheelje, Álvaro Delgado
1
Schweizer, Marco Aurélio Lopes Fe...
1
Souza, Eduardo Pacheco Ribeiro de
1
Stinghen, João Rodrigo de Morais
1
Teixidó, Marta Valls
1
Tessari, Cláudio
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Torralvo, Beatriz Vila Nova P.
1
Valerio, Alexandre Scigliano
1
Vilas-Bôas, Renata Malta
Assunto
8
Cartório, Brasil.
8
Direito notarial, Brasil.
8
Registro de imóveis, Brasil.
6
Direito de propriedade, Brasil.
4
Família, Brasil.
4
Legislação, Brasil.
4
Naturalização, Brasil.
3
Divórcio, Brasil.
3
Isenção tributária, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
3
Usucapião, Brasil.
2
Assistência judiciária, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Condomínio, Brasil.
2
Desapropriação, Brasil.
2
Direito agrário, Brasil.
2
Direito notarial, legislação, Bra...
2
Direito à privacidade, Brasil.
2
Direitos da personalidade, Brasil.
2
Documento eletrônico, Brasil.
2
Emolumento, Brasil.
2
Escritura pública, Brasil.
2
Fraude de execução, Brasil.
2
Governança, Brasil.
2
Imóvel, compra e venda, Brasil.
2
Nome civil, alteração, Brasil.
2
Oficial de registro, poderes e at...
2
Penhora, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Propriedade, Brasil.
2
Publicidade (direito), Brasil.
2
Registro de imóveis, automação, B...
2
Serviço de interesse público, pri...
2
Sistema Nacional de Gestão de Inf...
1
Acesso à informação pública, Brasil.
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Adoção, Brasil.
1
Análise econômica, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ações nominativas, posse, compra ...
1
Bens imóveis, registro, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Brasil. [Lei dos notários e regis...
1
Brasil. [Lei dos registros públic...
1
Cadastro, automação, Brasil.
1
Cartório, Poderes e atribuições, ...
1
Cartório, poderes e atribuições, ...
1
Cartório, privatização, Brasil.
1
Certidão negativa dispensa, aspec...
1
Contrato, Brasil.
1
Crédito não tributário, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Crédito tributário, cobrança, Bra...
1
Custas, natureza jurídica, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ao esquecimento, Brasil.
1
Direito ao nome, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito imobiliário, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito notarial, jurisprudência,...
1
Direito notarial, natureza jurídi...
1
Direito patrimonial, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos reais.
1
Divórcio, jurisprudência, Brasil.
1
Documento eletrônico, aspectos ju...
1
Documento, administração, Brasil.
1
Dúvida registral, Brasil.
1
Dúvida, documentação, Brasil.
1
Eficácia, aspectos jurídicos, Bra...
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Emolumento, natureza jurídica, Br...
1
Empresa, extinção, Brasil.
1
Estado civil, registro, Brasil.
1
Exceção (processo civil), Brasil.
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Fundo de investimento, aspectos j...
1
Fundo de investimento, direitos c...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Homossexualidade, aspectos jurídi...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Imposto sobre serviços de qualque...
1
Imóvel alienação, transferência, ...
1
Imóvel rural, aspectos jurídicos,...
1
Imóvel, registro, Brasil.
1
Infração disciplinar, Brasil.
1
Integração nacional, Brasil.
1
Investidor, Brasil.
1
Juiz, decisão judicial, Brasil.
1
Junta comercial, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lei do parcelamento urbano, Brasi...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Loteamento rural, Brasil.
1
Loteamento urbano, legislação, Br...
1
Medida liminar, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Morte, registro, Brasil.
1
Negócio, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Nome civil, jurisprudência, Brasil.
1
Oficial de registro, Brasil.
1
Oficial de registro, natureza jur...
1
Oficial de registro, responsabili...
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Parecer. aspectos jurídicos, Brasil
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Poder judiciário, estatística, Br...
1
Poder público, Brasil.
1
Política agrária, Brasil.
1
Prazo (direito civil), certidão, ...
1
Prestação de serviços, alíquota, ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Processamento de dados, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Propriedade urbana, legislação, e...
1
Propriedade, legalização, Brasil.
1
Proprietário rural, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, legis...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Prova (direito), doutrinas e cont...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Registro de imóveis, averbação, B...
1
Registro de imóveis, certidão, Br...
1
Registro de imóveis, congresso, P...
1
Registro de imóveis, legislação, ...
1
Registro público, direito comparado.
1
Registro público, jurisprudência,...
1
Registro público, tecnologia, Bra...
1
Relações familiares, proteção, Br...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade solidária, juris...
1
Segurança pública, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Separação de bens, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Separação judicial, jurisprudênci...
1
Serviço público, automação, Brasil.
1
Serviços notariais, Brasil.
1
Sociedade de capital, Brasil.
1
Solo urbano, Brasil.
1
Sucessão, Brasil.
1
Tabelião, natureza jurídica, Pode...
1
Tabelião, poderes e atribuições, ...
1
Tabelião, regime jurídico, Brasil.
1
Tabelião, remuneração, Brasil.
1
Tabelião, responsabilidade civil,...
1
Taxas, natureza jurídica, Brasil.
1
Testamento, Brasil.
1
Titulo imobiliário, Brasil.
1
Transação imobiliária, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, cobrança, base de cálcul...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Título imobiliário, Brasil.
1
Título mobiliário, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União estável, Brasil.
1
Uso do solo, Brasil.
1
Árbitro (direito), poderes e atri...
1
Ônus da prova, segurança jurídica...
Data do Documento
13
2020 - 2023
22
2010 - 2019
20
2000 - 2009
4
1991 - 1999
Tipo
59
Artigo
Voltar ao topo da página