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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-06
Remição de pena pelo estudo; cômputo e perda dos dias remidos - Lei nº 12.433, de 29.06.2011
Marcão, Renato
2005-10
Justiça restaurativa no Brasil
Jesus, Damásio E. de
2009-05
Aspectos atuais da prisão dissuasória
Pereira, Leonardo D'Angelo Vargas
2009-04
Violência, justiça restaurativa e o projeto "justiça para o século 21"
Brancher, Leoberto
;
Puggina, Rodrigo
2012-08
Notas sobre a justiça restaurativa
Oliveira, Cristina
2013-07
O reeducando e sua filiação previdenciária
Martins, Bruno Sá Freire
2008-01
Juventude e violência: a maioridade penal e a ética da responsabilidade
Garcia, Maria
2008-01
GDUCC: o diálogo que transcende os muros
Braga, Ana Gabriela Mendes
;
Bretan, Maria Emilia Accioli Nobre
2008-01
Trabalho prisional e reinserção social: função ideal e realidade prática
Vasconcelos, Fernanda Bestetti de
2006-01
Justiça restaurativa e seus desafios histórico-culturais: um ensaio crítico sobre os fundamentos ético-filosóficos da justiça restaurativa em contraposição à justiça retributiva
Melo, Eduardo Rezende
Navegar
Autor
3
Santana, Selma Pereira de
2
Caiado, Nuno
2
Costa, Ana Paula Motta
2
Marcão, Renato
2
Pereira, Leonardo D'Angelo Vargas
2
Santos, Cláudia Cruz
1
Achutti, Daniel
1
Aleixo, Klelia Canabrava
1
Almeida, Letícia Gabriella
1
Alves, Cristiane Avancini
1
Assis, Rafael Damaceno de
1
Batista, Roberto Carlos
1
Braga, Ana Gabriela Mendes
1
Brancher, Leoberto
1
Bretan, Maria Emilia Accioli Nobre
1
Carvalho, Grasielle Borges Vieira de
1
Castro, Jerônimo Fernando dos San...
1
Cunha, Olga
1
Dourado, Maiara Batista
1
Falcón y Tella, María José
1
Farina, David Alexandre Teles
1
Ferraz, Conrado Cabral
1
Garcia, Maria
1
Gerardo, Helena
1
Giacoia, Gilberto
1
Gondim, Viviane Coêlho de Séllos
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Hassemer, Winfried
1
Jesus, Damásio E. de
1
Leite, André Lamas
1
Leite, George Lopes
1
Marchewka, Tânia Maria Nava
1
Martins, Bruno Sá Freire
1
Martins, Mônica Rafaela Oliveira
1
Martins, Rodrigo Azambuja
1
Melo, Eduardo Rezende
1
Moreira, Leonardo Melo
1
Mota, João Luciano Marques dos Sa...
1
Oliveira, Cristina
1
Pacheco, Alcides Marques Porto
1
Pallamolla, Raffaella
1
Pedroso, Regina Célia
1
Penido, Flávia Ávila
1
Puggina, Rodrigo
1
Ramidoff, Mário Luiz
1
Rodrigues, Andreia de Castro
1
Romero, Paulo Roberto Santos
1
Rosendo, Juliana Vital
1
Santo, Luiz Phelipe Dal
1
Silva, Marcelo Rodrigues da
1
Sá, Alvino Augusto de
1
Teixeira, Diana Pereira
1
Tello, Nancy Flemming
1
Torres, Andrea Almeida
1
Vasconcelos, Fernanda Bestetti de
1
Vieira, Lara Maria Tortola Flores
1
Weingartner Neto, Jayme
Assunto
9
Sistema penitenciário, Brasil.
8
Criminologia, Brasil.
7
Execução (processo penal), Brasil.
7
Política criminal, Brasil.
7
Prisão, Brasil.
7
Reabilitação criminal, Brasil.
6
Educação de preso, Brasil.
6
Trabalho penitenciário, Brasil.
5
Delinquência juvenil, Brasil.
4
Justiça social, Brasil.
4
Pena alternativa, Brasil.
4
Pena, Brasil.
4
Preso, Brasil.
4
Preso, direitos e deveres, Brasil.
3
Criminalidade, Brasil.
3
Medida socioeducativa, Brasil.
3
Menor, responsabilidade penal, Br...
3
Remissão penal, Brasil.
3
Sistema penal, Brasil.
3
Vitimologia, Brasil.
2
Adolescente, Brasil.
2
Adolescente, responsabilidade pen...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Juizado especial criminal, Brasil.
2
Justiça restaurativa, Brasil.
2
Justiça, aspectos sociais, Brasil.
2
Maioridade, redução, Brasil.
2
Medida socioeducativa, legislação...
2
Pena privativa de liberdade, Brasil.
2
Pena restritiva de direitos, fisc...
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Prescrição da pena, Brasil.
2
Preso, fiscalização, equipamento ...
2
Processo penal, Brasil.
2
Regime penitenciário, Brasil.
2
Remição da pena, Brasil.
2
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Socialização, Brasil.
2
Tratamento de preso, Brasil.
2
Violência, Brasil.
2
Vítima, comportamento, Brasil.
1
Adolescente, direitos e deveres, ...
1
Agamben, Giorgio, 1942-, crítica ...
1
Alemanha. [Zivilprozessordnung].
1
Audiência preliminar, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Bioética, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Comportamento criminal, Brasil.
1
Conciliação (processo penal), Bra...
1
Controle social, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Crime, Prevenção, Brasil.
1
Criminoso, Brasil.
1
Cultura jurídica, Brasil.
1
Dano (direito penal), Brasil.
1
Delinquente juvenil, aspectos con...
1
Delinquente juvenil, Brasil.
1
Delinquente, Brasil.
1
Delinquente, responsabilidade pen...
1
Direito alternativo, Brasil.
1
Direitos da personalidade, legisl...
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Doente mental, Brasil.
1
Doente mental, medida de seguranç...
1
Ensino a distância, Brasil.
1
Estabelecimento penal, modernizaç...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Exclusão social, Brasil.
1
Execução (processo penal), reduçã...
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
França. [Code civil].
1
Hospital psiquiátrico, Brasil.
1
Justiça, Brasil.
1
Legislação de menores, Brasil.
1
Lei de Execução Penal, Brasil 1984.
1
Medida de segurança, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Parte (processo penal), Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, Brasil.
1
Pena.
1
Penitenciaria, Brasil.
1
Perito, Brasil.
1
Politica Penitenciaria, Brasil.
1
Política criminal, doutrinas e co...
1
Política criminal, legislação, Br...
1
Preso, aspectos sociais, Brasil.
1
Prevenção (direito penal), Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prisão.
1
Processo civil, Brasil.
1
Promotor público, Brasil.
1
Proteção ao consumidor, legislaçã...
1
Psicologia criminal, Brasil.
1
Psiquiatria criminal, Brasil.
1
Punição, direito comparado.
1
Reabilitação criminal, crítica, B...
1
Reforma penal, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Reincidência, natureza jurídica, ...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Remição da pena, jurisprudência, ...
1
Remição da pena, legislação, alte...
1
Reparação de dano, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Responsabilidade civil, legislaçã...
1
Sistema penal, aspectos políticos...
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Tratamento de preso, aspectos soc...
1
Violencia, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
Data do Documento
27
2010 - 2019
21
2000 - 2009
3
1994 - 1999
Tipo
49
Artigo
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