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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-05
A relação de consumo envolvendo pessoas jurídicas
Moraes, Karine Fior
2013-09
O direito do consumidor em tempos de crise econômica persistente: problemática das relações entre fornecedores e consumidores
Prux, Oscar Ivan
2013-09
Responsabilidade pelo fato do produto: questões polêmicas
Bessa, Leonardo Roscoe
2008-10
Garantias, pagamentos, penalidades e exclusão de responsabilidades nos contratos internacionais
Garcez, José Maria Rossani
2014-07
O dano psíquico nas relações civis e de consumo
Barroso, Lucas Abreu
;
Dias, Eini Rovena
2017-03
Comércio eletrônico, relações de consumo e proteção do consumidor : algumas reflexões.
Rangel, Tauã Lima Verdan
2013-11
Cuantificación de daños al consumidor por tiempo perdido
Sebastián Barocelli, Sergio
2013-04
A carga da prova de vícios e defeitos nas relações de consumo
Andrade, Vitor Morais de
;
Santos, Fabíola Meira de Almeida
2010-07
A majoração da cláusula penal nas relações de consumo: (inteligência do art. 413 do CCB)
Ustárroz, Daniel
2011-07
Uma reflexão hermenêutica da defesa do consumidor: a interpretação das relações de consumo como instituto da pós-modernidade e da sociedade de risco
Afonso, Luiz Fernando
Navegar
Autor
3
Vieira, Luciane Klein
2
Barroso, Lucas Abreu
2
Lima, Clarissa Costa de
2
Squeff, Tatiana de Almeida F. R. ...
2
Verbicaro, Dennis
1
Afonso, Luiz Fernando
1
Andrade, Vitor Morais de
1
Azevedo, Marina Barbosa
1
Barcellos, Daniela Silva Fontoura de
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Bolson, Simone Hegele
1
Bourgoignie, Thierry
1
Caetano, Eduardo Paixão
1
Campello, Cynthia
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Cipriano, Ana Cândida Muniz
1
Claret, Hélène
1
Corrêa, Talyta Gracielly Teixeira
1
Dias, Eini Rovena
1
Ferreira, Humberto Augusto Borges
1
Freitas, Felipe Simor de
1
Garcez, José Maria Rossani
1
Leite, Ricardo Rocha
1
Magalhães, Vanessa de Pádua Rios
1
Maranhão, Ney Stany Morais
1
Moraes, Karine Fior
1
Paisant, Gilles
1
Prux, Oscar Ivan
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Reinig, Guilherme Henrique Lima
1
Santos, Fabíola Meira de Almeida
1
Santos, Julio Cesar S.
1
Sebastián Barocelli, Sergio
1
Silva, Adriano Cardoso da
1
Souza, Wendell Lopes Barbosa de
1
Ustárroz, Daniel
1
Valim, Thalles Ricardo Alciati
1
Zanchet, Marília
Assunto
12
Proteção e defesa do consumidor.
4
Consumidor.
4
Responsabilidade civil.
3
Direito do consumidor.
3
Produto com defeito.
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Acesso à justiça.
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Cláusula penal, Brasil.
2
Dano.
2
Marketing na internet, responsabi...
2
Publicidade enganosa.
2
Resolução de conflitos.
2
Vício (direito do consumidor).
1
Acesso à justiça, Países do Merco...
1
Arbitragem internacional.
1
Arbitragem, direito comparado, Br...
1
Arbitragem.
1
Capitalismo.
1
Cláusula contratual, direito comp...
1
Cláusula penal.
1
Comerciante.
1
Compra e venda (direito comercial)
1
Comércio eletrônico, legislação.
1
Comércio eletrônico, Países do Me...
1
Comércio eletrônico.
1
Comércio exterior, contratação, B...
1
Conciliação (direito), Brasil.
1
Consumidor (direito internacional...
1
Consumidor, direito comparado, Br...
1
Consumo e produção responsáveis.
1
Contrato administrativo, importaç...
1
Contrato de adesão, jurisprudênci...
1
Contrato de serviço.
1
Contrato eletrônico, regulação.
1
Contrato internacional.
1
Contrato.
1
Cooperação de segurança.
1
Covid-19, aspectos jurídicos.
1
Crise econômica.
1
Crédito direto ao consumidor.
1
Crédito, Países da União Europeia.
1
Crédito.
1
Culpa (direito civil).
1
Dano extrapatrimonial.
1
Dano moral.
1
Desenvolvimento sustentável.
1
Direito comercial internacional.
1
Direito de arrependimento.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito do consumidor, Países do ...
1
Direito e economia.
1
Direito internacional privado.
1
Direito à informação.
1
Doente.
1
Dívida, aspectos jurídicos,
1
Dívida, Países da União Europeia.
1
Empresa de exportação e importaçã...
1
Empresa de vigilância.
1
Família, proteção.
1
Fornecedor, responsabilidade,.
1
Fornecedor.
1
Globalização.
1
Hermenêutica.
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Importação.
1
Inadimplemento.
1
Indenização (direito comercial).
1
Indenização, jurisprudência, Aust...
1
Indenização.
1
Indústria cultural.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Jurisdição internacional, Países ...
1
Juros de mora, jurisprudência, Br...
1
Marca, investimento.
1
Marketing, empresa.
1
Mediação, Brasil.
1
Norma jurídica internacional.
1
Ordem jurídica interna.
1
Ordem pública.
1
Patrimônio, proteção.
1
Pessoa física.
1
Pessoa jurídica.
1
Pessoal de saúde.
1
Princípio do jus postulandi, Brasil.
1
Produtos, segurança, controle de ...
1
Produtos, segurança, controle de ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e direito do consumidor,...
1
Rede social na Internet.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relação de trabalho.
1
Relações internacionais.
1
Reparação do dano.
1
Resolução de conflitos, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade civil, importaçã...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Esta...
1
Responsabilidade contratual.
1
Segurança jurídica.
1
Segurança privada.
1
Seguro, aspectos jurídicos.
1
Serviço móvel por satélite.
1
Sociedade de consumo.
1
Superendividamento.
1
Tempo.
1
Teoria do direito.
1
Trabalhador.
1
Turismo, internacionalização.
1
União Europeia (UE).
1
Veículo automotor, segurança.
1
Ônus da prova.
Data do Documento
10
2020 - 2022
21
2010 - 2019
5
2005 - 2009
Tipo
36
Artigo
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