Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
...
5
Próximo
Resultado 1-10 de 47.
Data do documento
Título
Autor(es)
2010-10
A justiça restaurativa: uma visão global e sua aplicação nas prisões
Leal, César Barros
2005-10
Justiça restaurativa no Brasil
Jesus, Damásio E. de
2000-03
Novos direitos e juizados especiais: a proteção do meio ambiente e os juizados especiais criminais
Lecey, Eladio
2002-01
Extinção da Punibilidade nos Crimes Contra a Ordem Tributária
Janczeski, Célio Armando
2012-01
Vitimologia: estudos que reforçam a proteção dos diferentes
Negreiros, Felipe
2006-04
Suspensão condicional do processo penal na Lei n°9.099/95
Ramos, Josiane Hybner Rodrigues
2011-06
O valor indenizatório mínimo do inc. IV do art. 387 do CPP :a relativização da independência entre as esferas civil e penal
Lessa, Denise Vargas Geremias
2011-12
A valorização da vítima e o valor mínimo de indenização em sentença penal condenatória
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
2008-10
Prisão preventiva, duração razoável do processo e reparação por danos morais e materiais
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
2014-01
Adesão civil: riscos da aparente ampliação do objeto do processo penal
Camargo, Rodrigo Oliveira de
Navegar
Autor
3
Camargo, Rodrigo Oliveira de
2
Demo, Roberto Luis Luchi
2
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
2
Lecey, Eladio
2
Machado, Bruno Amaral
2
Marchesan, Ana Maria Moreira
2
Piske, Oriana
2
Rieger, Renata Jardim da Cunha
1
Boldt, Raphael
1
Campos, Carmen Hein de
1
Chaves, Ivan Fernando de Medeiros
1
D'Urso, Luiz Flávio Borges
1
David, Tiago Bitencourt de
1
Duarte, Evandro Piza
1
Fernandes, Antonio Scarance
1
Filippetto, Rogério
1
Galvão, Danyelle da Silva
1
Gazoto, Margareth Cristina Becker
1
Janczeski, Célio Armando
1
Jesus, Damásio E. de
1
Lages, Vitor Nunes
1
Leal, César Barros
1
Lessa, Denise Vargas Geremias
1
Marques, Oswaldo Henrique Duek
1
Martins, Jorge Henrique Schaefer
1
Masi, Carlo Velho
1
Negreiros, Felipe
1
Padão, Jacqueline
1
Pontieri, Alexandre
1
Pozzobon, Roberson Henrique
1
Prado, Wagner Junqueira
1
Ramos, Josiane Hybner Rodrigues
1
Rebouças, Sérgio Bruno Araújo
1
Rothenburg, Walter Claudius
1
Santana, Heron José de
1
Santana, Selma Pereira de
1
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
1
Santos, Sandro Schmitz dos
1
Saraiva, Wellington Cabral
1
Scandelari, Gustavo Britta
1
Siqueira, Flávio Augusto Maretti ...
1
Stoco, Rui
1
Tahim Junior, Anastácio Nóbrega
1
Tassinari, Luciano Heisler
Assunto
9
Vítima, Brasil.
8
Suspensão do processo penal, Brasil.
7
Sentença penal, Brasil.
5
Indenização (direito penal), Brasil.
5
Vitimologia, Brasil.
4
Audiência preliminar, Brasil.
4
Extinção da punibilidade, Brasil.
4
Juizado especial criminal, Brasil.
4
Pessoa jurídica, responsabilidade...
4
Responsabilidade civil, Brasil.
3
Ação penal, Brasil.
3
Brasil. [Código de processo penal...
3
Controle social, Brasil.
3
Direitos políticos, Brasil.
3
Execução (processo penal), Brasil.
3
Indenização, Brasil.
3
Pena restritiva de direitos, Brasil.
3
Pena, Brasil.
3
Política criminal, Brasil.
2
Absolvição, Brasil.
2
Conciliação (processo civil), Bra...
2
Conciliação (processo penal), Bra...
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Condenação judicial, Brasil.
2
Contravenção penal, Brasil.
2
Controle externo, Brasil.
2
Crime ambiental, doutrinas e cont...
2
Crime ambiental, legislação, anál...
2
Culpa (direito penal), Brasil.
2
Dano patrimonial, Brasil.
2
Degradação ambiental, legislação,...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito ambiental, criminalização...
2
Direito penal, Brasil.
2
Discricionariedade, Brasil.
2
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
2
Homofobia, Brasil.
2
Ilícito penal, Brasil.
2
Impeachment, Brasil.
2
Interesse de agir, Brasil.
2
Juizado especial criminal, compet...
2
Juizado especial criminal, legisl...
2
Justiça restaurativa, Brasil.
2
Ministério público, competência, ...
2
Multa, Brasil.
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Reforma processual penal, Brasil.
2
Resolução de conflitos, Brasil.
2
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Responsabilidade penal.
2
Servidor público, responsabilidad...
2
Sursis, Brasil.
2
Teoria do direito, Brasil.
2
Tipo penal, Brasil.
1
Agressor, Brasil.
1
Arrependimento posterior, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime contra o patrimônio, aspect...
1
Crime contra o patrimônio, aspect...
1
Crime contra o patrimônio, aspect...
1
Crime, responsabilidade, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Dano (direito penal), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Delinquência juvenil, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Descriminalização, Brasil.
1
Desigualdade social, aspectos jur...
1
Direito ambiental, responsabilida...
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direitos humanos, análise, Brasil.
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Dosimetria da pena, Brasil.
1
Débito fiscal, parcelamento, paga...
1
Empresa de seguro, responsabilida...
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Erro judiciário, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Furto, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização (direito penal), base...
1
Indenização (processo penal), Bra...
1
Indenização à vítima, Brasil.
1
Insolvência, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Intimação (processo penal), Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Inviolabilidade da correspondênci...
1
Juizado especial criminal, interp...
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Ministério público.
1
Nexo de causalidade, Brasil.
1
Parte (processo penal), Brasil.
1
Pena.
1
Poder, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Política criminal, aspectos socio...
1
Preso, aspectos políticos, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Punibilidade, extinção, Brasil.
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Reintegração social, Brasil.
1
Reintegração social.
1
Remissão penal, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Reparação do dano (direito penal).
1
Responsabilidade do estado.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade, aspectos jurídi...
1
Revogação, Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença penal condenatória, Brasil.
1
Sistema acusatório, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Tortura, história, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Transação, natureza jurídica, Bra...
1
Tratamento de preso, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Vitima, Brasil.
1
Voto, Brasil.
1
Vítima, direitos e deveres, Brasil.
1
Vítima, proteção, aspectos jurídi...
1
Vítima, proteção, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2023
14
2010 - 2019
20
2000 - 2009
10
1992 - 1999
Tipo
43
Artigo
Voltar ao topo da página