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Autor
- 4 Lemos, Vinicius Silva
- 3 Amorim, Aderbal Torres de
- 3 Marinoni, Luiz Guilherme
- 3 Theodoro Junior, Humberto
- 2 Cambi, Eduardo
- 2 Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
- 2 Fuck, Luciano Felício
- 2 Marinho Filho, Luciano
- 2 Nunes, Dierle José Coelho
- 2 Reichelt, Luis Alberto
- 2 Rubin, Fernando
- 2 Silva, Christine Oliveira Peter da
- 2 Silva, Ticiano Alves e
- 2 Tedesco, Paulo Camargo
- 2 Tesheiner, José Maria
- 2 Wambier, Teresa Arruda Alvim
- 1 Abreu, Emerson Toro de
- 1 Agostinho, Theodoro Vicente
- 1 Araújo, José Henrique Mouta
- 1 Augustin, Sérgio
- 1 Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
- 1 Belo, Warley Rodrigues
- 1 Bernardes, Ricardo Gueiros
- 1 Bondioli, Luis Guilherme Aidar
- 1 Borges, Marcos Afonso
- 1 Borges, Sabrina Nunes
- 1 Braghini, Ricardo
- 1 Bronstrup, Felipe Bauer
- 1 Bustamante, Thomas da Rosa de
- 1 Camargo, Luiz Henrique Volpe
- 1 Camargos, Laís Alves
- 1 Carvalhal, Ana Paula
- 1 Cavalcanti, Thais Novaes
- 1 Coelho, Everton Paul Matheus
- 1 Conceição, Marcelo Moura da
- 1 Concentino, Luciana de Castro
- 1 Côrtes, Osmar Mendes Paixão
- 1 Delgado, José Augusto
- 1 Dellaqua, Leonardo Goldner
- 1 Derzi, Misabel de Abreu Machado
- 1 Fachin, Luiz Edson
- 1 Faria, Márcio Carvalho
- 1 Farina, Fernanda Mercier Querido
- 1 Faver, Scilio
- 1 Figueiredo, Frederico de Carvalho
- 1 Fortes, Luiz Henrique Krassuski
- 1 Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
- 1 Gomes, Reginaldo Gonçalves
- 1 Gonçalves, Marcelo Barbi
- 1 Holanda, Sara Maria de Morais
- 1 Jayme, Fernando Gonzaga
- 1 Júdice, Mônica Pimenta
- 1 Lameira, Daniella Maria Pinheiro
- 1 Lamy, Eduardo de Avelar
- 1 Leal, Fabio Resende
- 1 Leal, Roger Stiefelmann
- 1 Leitão, Cristina Bichels
- 1 Lemos, Rafael Diogo Diógenes
- 1 Lima, Marcellus Polastri
- 1 Lima, Marcos Felipe Pinheiro
- 1 Lucon, Paulo Henrique dos Santos
- 1 Magalhães, Marcelo Cosme de Souza
- 1 Marioni, Luiz Guilherme
- 1 Martins, Bruno Sá Freire
- 1 Martins, Cristiano Zanin
- 1 Martins, Keila Aparecida dos Santos
- 1 Medina, Damares
- 1 Mendes, Gilmar Ferreira
- 1 Mesquita, José Ignacio Botelho de
- 1 Miranda, Dalton Cesar Cordeiro de
- 1 Modesto, Paulo Eduardo Garrido
- 1 Monteiro, André Luís Pinheiro
- 1 Moraes, Denise Maria Rodríguez
- 1 Moreira, Ana Luísa de Navarro
- 1 Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
- 1 Nascimento, Eduardo Souto do
- 1 Nasser, Paulo Magalhães
- 1 Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
- 1 Nóbrega, Andréia Andrade da
- 1 Oliveira, André Felix Ricotta de
- 1 Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
- 1 Oliveira, José do Carmo Veiga de
- 1 Oliveira, Mário Henrique de
- 1 Pannuti, Pedro
- 1 Pereira Junior, Antonio Jorge
- 1 Pereira, Fabricio Fracaroli
- 1 Pereira, João Sérgio dos Santos S...
- 1 Pinheiro Neto, Pedro Bentes
- 1 Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
- 1 Pinto, Luis Filipe Marques Porto Sá
- 1 Porbst, Paulo Vitor da Silva
- 1 Ribeiro, Flávia Pereira
- 1 Richter, Bianca Mendes Pereira
- 1 Rigolin, Ivan Barbosa
- 1 Rodrigues, Marco Antonio
- 1 Salomão, Luis Felipe
- 1 Salvador, Sérgio Henrique
- 1 Santanna, Ana Carolina Squadri
- 1 Santos, Ramon Ouais
- 1 Sausen, Dalton
- 1 Schmitz, Leonard Ziesemer
- 1 Sgarioni, Márcio Frezza
- 1 Silva, Bruno Mattos e
- 1 Silva, David Gonçalves de Andrade
- 1 Silva, Eduardo Silva da
- 1 Silva, Fernando Quadros da
- 1 Silveira, Daniel Barile da
- 1 Soares, Leonardo Oliveira
- 1 Szelbracikowski, Daniel Corrêa
- 1 Timm, Luciano Benetti
- 1 Trancoso, Renata Vitória O. Santos
- 1 Trindade, Manoel Gustavo Neubarth
- 1 Vale, Luís Manoel Borges do
- 1 Vaughn, Gustavo Favero
- 1 Viafore, Daniele
- 1 Zarur, Marina de Mello Cerqueira
Assunto
- 51 Recurso extraordinário, Brasil.
- 25 Efeito vinculante, Brasil.
- 22 Segurança jurídica, Brasil.
- 21 Admissibilidade (processo civil),...
- 20 Recurso especial, Brasil.
- 17 Súmula vinculante, Brasil.
- 14 Devido processo legal, Brasil.
- 12 Acesso à justiça, Brasil.
- 11 Tutela jurisdicional, Brasil.
- 9 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 8 Controle da constitucionalidade, ...
- 7 Recurso (processo civil), Brasil.
- 6 Decisão judicial, Brasil.
- 6 Reforma processual civil, Brasil.
- 5 Brasil. [Código de processo civil...
- 5 Contraditório, Brasil.
- 5 Código de processo civil, projeto...
- 5 Direitos e garantias individuais,...
- 5 Duração razoável do processo, Bra...
- 4 Brasil. Superior Tribunal de Just...
- 4 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 4 Coisa julgada (processo civil), B...
- 4 Incidente processual, Brasil.
- 4 Intervenção de terceiros, Brasil.
- 4 Processo eletrônico, Brasil.
- 4 Reforma judiciária, Brasil.
- 3 Admissibilidade, Brasil.
- 3 Arguição de relevância, Brasil.
- 3 Brasil. [Constituição (1988)].
- 3 Contribuição social, Brasil.
- 3 Código de processo civil, projeto...
- 3 Embargos de declaração, Brasil.
- 3 Incidente de resolução de demanda...
- 3 Interesse coletivo, Brasil.
- 3 Julgamento (processo civil), Brasil.
- 3 Jurisdição constitucional, Brasil.
- 3 Mérito (processo civil), Brasil.
- 3 Precedente judicial, Brasil.
- 3 Prequestionamento, Brasil.
- 3 Tribunal constitucional, Brasil.
- 2 Agravo de instrumento, Brasil.
- 2 Agravo, Brasil.
- 2 Ação civil pública, Brasil.
- 2 Ação coletiva, Brasil.
- 2 Brasil. Superior Tribunal de Just...
- 2 Competência (justiça do trabalho)...
- 2 Controle de constitucionalidade, ...
- 2 Código de processo civil, alteraç...
- 2 Declaração de inconstitucionalida...
- 2 Desistência (processo civil), Bra...
- 2 Direito de defesa, Brasil.
- 2 Função jurisdicional, Brasil.
- 2 Instrução (processo civil), Brasil.
- 2 Interposição de recurso, Brasil.
- 2 Interpretação da constituição, Br...
- 2 Isonomia constitucional, Brasil.
- 2 Jurisprudência, Brasil.
- 2 Legitimidade ativa, Brasil.
- 2 Princípio da razoabilidade, Brasil.
- 2 Processo civil, Brasil.
- 2 Prova, aspectos constitucionais, ...
- 2 Prova, Brasil.
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- 2 Recurso extraordinário, aspectos ...
- 2 Recurso extraordinário, estatísti...
- 2 Sentença civil, Brasil.
- 2 Tribunal superior, Brasil.
- 2 Tribunal supremo, competência.
- 2 Tribunal supremo, direito compara...
- 2 Ônus da prova, Brasil.
- 1 Acórdão, Brasil.
- 1 Administração da justiça, Brasil.
- 1 Administração de risco, Brasil.
- 1 Administração pública, Brasil.
- 1 Admissibilidade (processo civil),...
- 1 Amostragem (estatística), Brasil.
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- 1 Aposentadoria, Brasil.
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- 1 Ativismo judicial, Brasil.
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- 1 Ação cível, Brasil.
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- 1 Ação rescisória, Brasil.
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- 1 Benefício previdenciário, Brasil.
- 1 Benefício previdenciário, revisão...
- 1 Bens públicos.
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- 1 Brasil. [Consolidação das leis do...
- 1 Brasil. [Código civil (2002)].
- 1 Brasil. Procuradoria-Geral da Faz...
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- 1 Brasil. Tribunal Superior do Trab...
- 1 Brasil. Tribunal Superior do Trab...
- 1 Cargo público, nomeação, aspectos...
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- 1 Coisa julgada, Brasil.
- 1 Common law, Brasil.
- 1 Compensação (direito), Brasil.
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- 1 Condições econômicas, Brasil.
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- 1 Crédito tributário, Brasil.
- 1 Custas, Brasil.
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- 1 Direito ao esquecimento, Brasil.
- 1 Direito ao esquecimento, jurispru...
- 1 Direito ao esquecimento.
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- 1 Direito de propriedade, Brasil.
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- 1 Direito à educação, Brasil.
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- 1 Direito à privacidade.
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- 1 Discricionariedade, Brasil.
- 1 Dosimetria da pena, Brasil.
- 1 Débito fiscal, Brasil.
- 1 Educação no lar, Brasil.
- 1 Efeito suspensivo, Brasil.
- 1 Eficácia, Brasil.
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- 1 Embargos de divergência, Brasil.
- 1 Entorpecente, cultivo, aspectos j...
- 1 Estado de direito.
- 1 Estados Unidos. Supreme Court.
- 1 Fiador, Brasil.
- 1 Fiança civil, Brasil.
- 1 Gestão administrativa, aspectos p...
- 1 Hermenêutica.
- 1 Impenhorabilidade, Brasil.
- 1 Imposto de renda, fato gerador, B...
- 1 Imposto sobre o lucro real, Brasil.
- 1 Impostos, legislação, Brasil.
- 1 Impugnação ao cumprimento da sent...
- 1 Imóvel residencial, Brasil.
- 1 Incidente de assunção de competên...
- 1 Incidente processual, Brasil,.
- 1 Incidente processual, legislação,...
- 1 Interesse individual homogêneo, B...
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- 1 Intervenção do Estado na propried...
- 1 Judicialização da política, Brasil.
- 1 Juizado especial federal cível, c...
- 1 Julgamento, Brasil.
- 1 Jurisdição constitucional, súmula...
- 1 Legislação trabalhista, alteração...
- 1 Litigante de má-fé, Brasil.
- 1 Litisconsórcio, Brasil.
- 1 Litígio, Brasil.
- 1 Lucro tributável, Brasil.
- 1 Mandado de segurança coletivo, Br...
- 1 Memória coletiva, conservação, as...
- 1 Moralidade administrativa, Brasil.
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- 1 Nepotismo cruzado, aspectos const...
- 1 Nepotismo, aspectos constituciona...
- 1 Nepotismo, aspectos constituciona...
- 1 Norma constitucional, análise com...
- 1 Norma constitucional, Rio Grande ...
- 1 Norma jurídica, controle, Brasil.
- 1 Ordenamento jurídico, Brasil.
- 1 Organização judiciária, Brasil.
- 1 Pandemia, aspectos políticos, Bra...
- 1 Pirataria.
- 1 Poder discricionário, direito com...
- 1 Poder judiciário, Brasil.
- 1 Poder judiciário, poderes e atrib...
- 1 Política de saúde, Brasil.
- 1 Política de segurança, Brasil.
- 1 Prescrição, Brasil.
- 1 Previdência social, Brasil.
- 1 Princípio constitucional, Brasil.
- 1 Princípio da celeridade processua...
- 1 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 1 Princípio da efetividade, Brasil.
- 1 Princípio da proporcionalidade, B...
- 1 Princípio do juiz natural, Brasil.
- 1 Procedimento ordinário, Brasil.
- 1 Procedimento sumaríssimo, Brasil.
- 1 Procedimento, Brasil.
- 1 Processo administrativo, Brasil.
- 1 Processo civil, aspectos constitu...
- 1 Processo civil, direito comparado...
- 1 Processo civil, direito comparado...
- 1 Processo civil, jurisprudência, B...
- 1 Processo civil, legislação, Brasil.
- 1 Processo decisório, Brasil.
- 1 Processo fiscal, Brasil.
- 1 Processo penal, Brasil.
- 1 Processo, administração, Brasil.
- 1 Processo, custo, Brasil.
- 1 Programa de computador, patente, ...
- 1 Progressividade do imposto, Brasil.
- 1 Propriedade intelectual, doutrina...
- 1 Proprietário, responsabilidade, B...
- 1 Proteção ambiental, aspectos cons...
- 1 Proteção ambiental, regulação, Br...
- 1 Recurso (processo trabalhista), l...
- 1 Recurso adesivo, Brasil.
- 1 Recurso de embargos, Brasil.
- 1 Recurso de revista, legislação, a...
- 1 Recurso especial, aspectos consti...
- 1 Recurso especial, estatística, Br...
- 1 Recurso especial.
- 1 Recurso extraordinário, aspectos ...
- 1 Recurso extraordinário, direito c...
- 1 Recurso extraordinário.
- 1 Reforma constitucional, Brasil.
- 1 Relevância, aspectos constitucion...
- 1 Relevância, Brasil.
- 1 Repercussão geral, aspectos econô...
- 1 Representação judicial, Brasil.
- 1 Resolução judicial, Brasil.
- 1 Risco, redução, aspectos constitu...
- 1 Sanção administrativa, Brasil.
- 1 Sentença final, Brasil.
- 1 Sentença liminar, Brasil.
- 1 Servidor público, direitos e deve...
- 1 Suspensão do processo civil, Brasil.
- 1 Súmula vinculante, aspectos const...
- 1 Súmula vinculante, crítica e inte...
- 1 Teoria jurídica, doutrinas e cont...
- 1 Testemunha (processo civil), Brasil.
- 1 Tribunal constitucional, direito ...
- 1 Tribunal regional do trabalho, ju...
- 1 Tribunal superior, competência, a...
- 1 Tribunal superior, competência, a...
- 1 Tribunal superior, competência, a...
- 1 Tribunal superior, competência.
- 1 Tribunal supremo, competência, do...
- 1 Tribunal supremo, decisão judicial.
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- 1 Tributo, base de cálculo, Brasil.
- 1 Tutela jurisdicional.
- 1 Vencimentos, redução, aspectos co...
- 1 Órgão colegiado, Brasil.