Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 36.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-12CAR: Cadastro Ambiental Rural: uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental!Silva, Bruno Campos
2009-02Reserva legalGraziano, Xico
2007-04Áreas consideradas de preservação permanente de reservatórios d'água artificiais e ao redor de lagoas e lagos naturais. Competência legislativa suplementar municipal: abrangência e limites sob a ótica do Direito Ambiental e UrbanísticoOliveira, Larissa Pultrini Pereira de; Andrade, Ricardo Rangel de
2011-11Os instrumentos de proteção ambiental e o agronegócio : o exemplo da reserva legalGrau Neto, Werner
2013-09Conceitos indeterminados e o princípio da reserva legal no direito tributário: menor determinação da norma não significa insegurança jurídicaRibeiro, Thiago Bao
2008-08A impossibilidade de alteração, pelos Municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo art. 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002 - CONAMAMukai, Toshio
2007-11A ditadura verde: o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posseLobo, Arthur Mendes
2000-06Função garantista do princípio da legalidadeGiacomolli, Nereu José
2004-05O término do processo administrativo tributário e a denúncia criminal face ao sistema constitucional brasileiro e recente entendimento do Supremo Tribunal FederalBittencourt, Luiz Henrique Pinheiro
2014-07Integração e fragmentação no Cadastro Ambiental Rural (CAR)Barifouse, Leonardo

Navegar

Assunto