Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 40.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-05A aplicação dos princípios ambientais em contribuição ao desenvolvimento sustentável.Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Borçato, Daniele Martins de Almeida
2021-01Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais.Boldt, Raphael
2017-12Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98.Leal, Rodrigo José
2018-02Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil.Vasques, Drielly Faria; Santos, Luísa Cláudia F.; Sellmann, Milena Zampieri
2017-01A (in)efetividade da execução das obrigações de fazer fungíveis nas ações ambientais.Milhoranza, Mariângela Guerreiro; Tesheiner, José Maria
2019-05Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais.Brito, Amanda de Oliveira
2017-08Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98.Leal, Rodrigo José
2019-05Nanotecnologias, lixo nanotecnológico e a responsabilidade civil dos diversos integrantes da cadeia consumerista : algumas considerações iniciais.Hohendorff, Raquel von; Leal, Daniele Weber da Silva
2019-05A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente.Ramos, Jomar de Oliveira
2020-05Efeitos cumulativos, danos ambientais e responsabilidade civil.Freitas, Juarez; Moreira, Rafael Martins Costa

Navegar

Autor

Assunto